artigo 14 do codigo da estrada

...{word-spacing:13.475171px;}.ws670{word-spacing:14... Regulamento n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José ..., nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de ....º 4/2015, de 7 de janeiro; no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 03 ...

...{word-spacing:13.475171px;}.ws670{word-spacing:14... Regulamento n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José ..., nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de ....º 4/2015, de 7 de janeiro; no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 03 ...

... uma Unidade Assistida no prédio sito na Estrada de Monsanto, Vila Guiné, 29 em LisboaTipo de ... de obras públicasPrazo contratual de 14 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ...

...Estrada dos 4 MarcosDescrição sucinta do objeto do ... conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicosb) Documentos ... previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;c) Certidão do registo comercial ... Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO ...

...ção do contrato: Repavimentação da Estrada do Jardim da Serra - Jardim da SerraDescrição ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

... de "Construção de Passeio Pedonal da Estrada da Circunvalação ao Largo da Cruz da Guarda / ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

...João Abel de Freitas Código postal: 9100 157 Localidade: Santa Cruz País: ... Designação do contrato: Empreitada " Estrada das Eiras- Troço entre a Losomecânica e a ... Criminal (com base no estipulado no artigo 55 do CCP alínea i)); Código/Declaração ... 14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 15 - PRAZO ...

...ção do contrato: Repavimentação da Estrada do Brasileiro - Jardim da SerraDescrição ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

...ção do contrato: Pavimentação da Estrada dos Besteiros Até Corte D'Ouro (VNC 021/VNC 008) ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

...: Conservação e reabilitação da estrada de ligação da Guarda do Pilado à EM ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

... a) do n.º 1 do artigo 198.º da Cons- tituição, o Governo decreta o ..., conforme definida no artigo 1.º do Código da Estrada, com recurso à utilização de ... um operador licenciado nos termos do artigo 14.º, às quais podem estar associados outros ...

... "Trabalhos de Pavimentação da Estrada da Ribeira da Tabua, danificadas no 20 de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

... da Freguesia dos Cedros e de troço da Estrada Curral das Ovelhas / Cancelas Velhas, na ... DE HABILITAÇÃOOs constantes no artigo 5.º do Programa de concurso, nomeadamente:a) ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos (CCP);b) Documentos .../07/26 13:27:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSOSim 14 - CADERNO DE ENCARGOSSim 15 - OUTRAS ...

...que acolha as alterações ao Código da Estrada entretanto verificadas. Temos ainda a ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 241.º da Constituição da República, nas. ...Artigo 14".º. Autorizações especiais de circulação. 1 \xE2\x80"...

...ção do contrato: Empreitada "ESTRADA MUNICIPAL 510 - EXECUÇÃO DE PASSEIO E ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;b) Documentos ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

...ção do contrato: Repavimentação da estrada de Patroves.Descrição sucinta do objeto do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

...; Repavimentação e Requalificação da Estrada Municipal da E.N. 321 a Marcelim - Tendais; ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... conforme modelo constante no Anexo II, do Código do Contratos Públicos;2- Documentos ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

...: Pavimentação em Figueira e Barros - Estrada da Fonte dos Ossos; TV do Jardim; TV 5 de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

...{vertical-align:0.000000pt;}.v2{vertical-align:14... do disposto na alínea a ) do n.º 1 do artigo 14.º e no n.º 2 do artigo 15.º, todos do ...os 1 e 2 do artigo 15.º do Código" das Expropriações. Os encargos com as expropria\xC3"...: Artur Ribeiro Delgado Próprio Próprio Estrada Pública 743 11 -03.1 2.1 Artur Ribeiro ...

...(Zona urbana de Marinhais - Troço entre a Estrada Militar e a E.N. 118)Descrição sucinta do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

...ESTRADA DO CHÃO DA RIBEIRA E O CAMINHO AGRÍCOLA DA ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

...ção do contrato: Requalificação da Estrada desde a Rotunda do Tecnopolo I até à Ponte de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

... à Vereda do Calhau com Ligação à Estrada Comandante Camacho de FreitasDescrição sucinta ... DE HABILITAÇÃOOs que constam do artigo 19 do programa de procedimento 8 - CONDIÇÕES DE ... capacidade financeiraOs que constam do artigo 14 do programa de procedimento 13 - MODELO DE ...

... Padre António Joaquim Vigário Matos, Estrada Nacional 224-2 (parte) com inclusão da Travessa ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

... DO CONTRATODesignação do contrato: Estrada de ligação da localidade Crespos à Moita do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...