Anúncio de procedimento n.º 4943/2016

Data de publicação08 Agosto 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio da Batalha

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501290206 - Município da Batalha

Endereço: Rua Infante D. Fernando

Código postal: 2440 118

Localidade: Batalha

Endereço Eletrónico: geral@cm-batalha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Estrada de ligação da localidade Crespos à Moita do Martinho

Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação entre a Rua principal da povoação de Casal dos Crespos e o Largo do Barreiro da povoação da Moita do Martinho, numa extensão de 3.400 metros. A empreitada designada de "Estrada de Ligação da localidade Crespos à Moita do Martinho", insere-se numa lógica de realizar trabalhos de conservação e reabilitação da rede viária, que privilegia a compatibilização das funções rodoviárias de vivência de ligação entre as duas localidades da freguesia de S. Mamede.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 180800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Valor: 180800.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

São Mamede

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Batalha

Código NUTS: PT163

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Indicados no ponto 5 do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município da Batalha (DOTOM)

Endereço desse serviço: Rua Infante D. Fernando

Código postal: 2440 118

Localidade: Batalha

Endereço Eletrónico: geral@cm-batalha.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 EUR + IVA = 123,00 EUR

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS...

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