artigo 14 do codigo da estrada

12552 resultados para artigo 14 do codigo da estrada

  • Anúncio de procedimento n.º 3967/2016
    ...ção do contrato: Repavimentação da estrada de Patroves.Descrição sucinta do objeto do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3821/2017
    ...(Zona urbana de Marinhais - Troço entre a Estrada Militar e a E.N. 118)Descrição sucinta do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4450/2017
    ...ção do contrato: Repavimentação da Estrada da Sra. da Saúde e Rua António Belchior ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...142Localidade: FaroEndereço Eletrónico: ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3949/2016
    ...ção do contrato: REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EM 506 Descrição sucinta do objeto do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4529/2016
    ... do contrato: Muro de Suporte de terras na Estrada" da Tesoureira, EM530-1, em Bucelas - Obra do Empr\xC3"... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ... de LouresEndereço: Praça da Liberdade Código postal: 2674 501Localidade: LouresTelefone: 00351 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3482/2016
    ... DO CONTRATODesignação do contrato: Estrada de Acesso a São RomãoDescrição sucinta do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3616/2020
    ... à Vereda do Calhau com Ligação à Estrada Comandante Camacho de FreitasDescrição sucinta ... DE HABILITAÇÃOOs que constam do artigo 19 do programa de procedimento 8 - CONDIÇÕES DE ... capacidade financeiraOs que constam do artigo 14 do programa de procedimento 13 - MODELO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4010/2016
    ...ção do contrato: Repavimentação da Estrada de Acesso a Monte da Velha Descrição sucinta do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos (CCP); Documentos ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6917/2016
    ... da Avenida da Liberdade em Fragosela e da Estrada Velha do CaçadorTipo de Contrato: Empreitada de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ... INFORMAÇÕESRegime de contratação: Código...
  • Anúncio de procedimento n.º 4189/2017
    ...ção do contrato: Repavimentação da Estrada dos Gorjões - Sta. Barbara de Nexe até ao ...147510.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
  • Acórdão nº 9840651 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 1998
    ... Legislação Nacional: DL 124/90 DE 1990/04/14 ART12 N1. CE94 ART158 N3. CP95 ART2. Sumário: I ... factos integradores do crime previsto no artigo 12 n.1 do Decreto-Lei 124/90, de 14 de Abril, ... na previsão do n.3 do artigo 158 do Código da Estrada, não se tendo operado qualquer ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10969/2017
    ...ÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL DE LIGAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÓNIO JOSÉ DE FREITAS AO CAMINHO DO ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Acórdão nº 9840651 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 1998
    ... Legislação Nacional: DL 124/90 DE 1990/04/14 ART12 N1. CE94 ART158 N3. CP95 ART2. Sumário: I ... factos integradores do crime previsto no artigo 12 n.1 do Decreto-Lei 124/90, de 14 de Abril, ... na previsão do n.3 do artigo 158 do Código da Estrada, não se tendo operado qualquer ...
  • Anúncio de procedimento n.º 702/2017
    ..., entre o entroncamento da EN2 com a estrada do Cardim e o Parque Lazer Fonte Nova. Tipo de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; 2- Documentos ...14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 12874/2021
    ...ção do contrato: Empreitada da estrada" de Águeda até Á-dos-Ferreiros (EN 333)Descriç\xC3"... da proposta, nos termos do disposto no artigo 8º da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, com as ...ções introduzidas pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho. 7.2 - Informação sobre contratos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7615/2019
    ...ção do contrato: Pavimentação da Estrada de Destriz - CaselhoDescrição sucinta do objeto ...ção:Conforme descrito no artigo 2.º do PP - Programa de Procedimento 7.2 - ...ÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 30 do 14 º dia a contar da data de envio do presente ...
  • Anúncio de procedimento n.º 159/2021
    ...ção do contrato: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE CODESSAL NA U.F. DE PAREDES DE COURA E ...ício da atividade profissionalSimTipo: Ver artigo" 22º do Programa de ProcedimentoDescrição:Alvar\xC3"...ÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4205/2017
    ...ção do contrato: REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JOSÉ ÂNGELO PESTANA DE BARROS - ESTREITO DE ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7283/2016
    ...ção do contrato: Requalificação da Estrada da Várzea, em AguimTipo de Contrato: Empreitada ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 600/2018
    ...Estrada da Serra da Mira, na freguesia da Mina de Água, ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6443/2019
    ... EMEL - Belém, Avenida dos Combatentes e Estrada da LuzDescrição sucinta do objeto do contrato: ... mais expressivos da mesma, nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 41/2015, de 03 de junho. 7.2 - ...ço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4421/2017
    ... (Troço Travessa Manuel Alves Vieira) - Estrada D. Miguel - Infraestruturas Modos Suaves - ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 343/2017
    ...ção do contrato: Requalificação da Estrada de Ervidel e Rua Maria Isabel Gomes e Francisco ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; 2- Documentos ...14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5799/2016
    ...ção do contrato: Remodelação da Estrada Municipal EM 01-Alberge/CasebresDescrição ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 12367/2020
    ...ção do contrato: Pavimentação da estrada da EsteveiraDescrição sucinta do objeto do ... obras públicasDescrição:De acordo com o Artigo 21º do Programa de Procedimento 7.2 - ...ónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO ...

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