artigo 14 do codigo da estrada

16154 resultados para artigo 14 do codigo da estrada

  • Anúncio de procedimento n.º 4205/2017
    ...ção do contrato: REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JOSÉ ÂNGELO PESTANA DE BARROS - ESTREITO DE ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Acórdão nº 421-14.1YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015

    - Não é permitida pelas regras da publicidade comparativa, constituindo, como consequência, concorrência desleal, a publicidade e venda de um produto à custa da referência à marca registada notória de produto concorrente. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... procedimento cautelar nos termos do artigo 338º-I do Código da Propriedade Industrial ... sita no Centro Comercial …, sito na Estrada Nacional …, Lugar de …, 2000-636 Santarém, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 343/2017
    ...ção do contrato: Requalificação da Estrada de Ervidel e Rua Maria Isabel Gomes e Francisco ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; 2- Documentos ...14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Acórdão nº 9740077 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Abril de 1997

    I - Tendo o arguido sido condenado como autor de um crime de escusa de submissão ao teste do álcool previsto no artigo 12 do Decreto-Lei n. 124/90, de 14 de Abril, em pena de multa e na inibição da faculdade de conduzir, esta última, sendo considerada pena acessória pelo Código Penal de 1995, tem forçosamente de seguir, face a essa natureza, o destino e a sorte da pena principal. II - Por isso, a

    ... Legislação Nacional: DL 124/90 DE 1990/04/14 ART12. CE94 ART145 N1 N2. CP95 ART50 ART69 N1. ... submissão ao teste do álcool previsto no artigo 12 do Decreto-Lei n. 124/90, de 14 de Abril, em ..., sendo considerada pena acessória pelo Código Penal de 1995, tem forçosamente de seguir, face ...-ordenacional regulada no Código da Estrada ( a suspensão da sanção acessória com ...
  • Anúncio de procedimento n.º 600/2018
    ...Estrada da Serra da Mira, na freguesia da Mina de Água, ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8010/2016
    ...ção da Rede Viária Municipal - Estrada Alfandanga - Moncarapacho (EM 516 - 2)Tipo de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 14 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do ...
  • Aviso n.º 7945/2017
    ...ência constante da alínea t) do n.º1 do artigo 35.º e para os efeitos do estatuído no artigo ..., do artigo 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, da alínea g) do ...Estrada vem prevista a possibilidade de ser condicionado ... no site da Câmara Municipal de Sintra em 14 de junho de 2016. Entre 14 de junho de 2016 e o ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4196/2019
    ... Conexão Territorial: beneficiação da Estrada dos Quatro Castelos - 2ª FaseDescrição sucinta ... do Contrato, de acordo com o n.º2 do artigo 22º da Lei n.º 31/2009 de 3 de Julho, na sua ...ço Eletrónico: geral@cm-palmela.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO ...
  • Edital n.º 416/2022
    ... público, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Admi- ... 71.º e 169.º, n.º 7 do Código da Estrada; o artigo 2.º do Anexo ao Decreto- -Lei n.º .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7116/2017
    ...Estrada de Casal dos Matos, Pousos, União das Freguesias ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2018
    ...ÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL DE LIGAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÓNIOJOSÉ DE FREITAS AO CAMINHO DO ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Regulamento n.º 442/2017
    ... interessados, para efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, ... que alterou e republicou o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ...ção dos parques de estacionamento.Artigo 14.ºComposição da Comissão1 - Integram a ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    . Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar do Município de Vila Real Rui Jorge ... com o disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º conjugada com a alínea k) do n.º 1 do ... do Ambiente, aprovada pela Lei n.º 19/2014 de 14 de abril; Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de ... n.º 69/2015 de 16 de julho; Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de ...
  • Regulamento n.º 770/2022
    ...é conferida pela alínea b ) do n.º 1 do artigo 35.º Regime Jurídico das Autarquias Locais, ... ao abrigo do n.º 1 do artigo 142.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... múltiplas alterações ao Código da Estrada e legislação complementar, ocorridas desde a ... de veículos Artigo 13.º T axas Artigo 14.º Pagamento da taxa Artigo 15.º Isenções e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7241/2017
    ...: BENEFICIAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DOS QUATRO CASTELOS - TROÇO POENTE ENTRE O ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6539/2016
    ...ção da Infraestrutura Rodoviária da Estrada do Ancão - Fase 2 (Proc. ref. CP EMP ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5925/2016
    ...: Requalificação Urbanística da Estrada Municipal 515- Percurso pedonal entre norte da ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6552/2017
    ...ão do contrato: Caminho Agrícola Entre a Estrada do Chão da Ribeira e o Caminho Agrícola da ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7283/2016
    ...ção do contrato: Requalificação da Estrada da Várzea, em AguimTipo de Contrato: Empreitada ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
    ... n.os 2001/12/CE , 2001/13/CE e 2001/14/CE , todas do Parlamento Europeu e do Conselho, ...: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... prejuízo do disposto no artigo 46.º do Código de Processo Civil; ..» 5 - A alínea a) do ...estrada...
  • Anúncio de procedimento n.º 4598/2016
    .../DOM/DGEPIM/16 - Reordenamento viário da Estrada da Outurela - 1ª fase, em CarnaxideTipo de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6350/2016
    ...Romão Código postal: 2410 256Localidade: LEIRIATelefone: 00351 ... de Sousa e Silva, Telheiro, Barreira e na Estrada do Lis, Fontes, CortesDescrição sucinta do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5799/2016
    ...ção do contrato: Remodelação da Estrada Municipal EM 01-Alberge/CasebresDescrição ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
  • Acórdão nº 2611/21.1T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    I – Não contendo a decisão administrativa qualquer assinatura autógrafa ou digital qualificada de pessoa a quem foram, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 169.º do Código da Estrada, delegados poderes, pelo Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, para preferir decisões administrativas no âmbito de contraordenações rodoviárias, mas tão só a indicação de um nome...

    ...136º, 138º, e 146º, al. l) do Código da Estrada. 2. Inconformada com esta ...ão atribuídas pela alínea c) do nº 1 do artigo 4º do Decreto Regulamentar nº 28/2012 de 12 de ... 14- Não sendo possível à ora recorrente, nem a ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2940/2017
    ...ção da Ligação da Fonte Filipe até à Estrada do Almarjão" - (REPAVIMENTAÇÃO DO CM 1196 DA ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT