artigo 14 do codigo da estrada

...á, de nacionalidade canadiana, nascido em 14 de Setembro de 1961, divorciado, titular do ... de desobediência, previsto e punido pelo artigo 348., n. 1, alínea b), do Código Penal, com ... ao artigo 167., n.os 1 e 3, do Código da Estrada, praticado em 7 de Dezembro de 1998, por despacho ...

... Avenida Isla Murray, Edifício Brisasol, Estrada de Santa Eulália, Areias de Sáo Joáo, 8200-269 ... de embriaguez, previsto e punido pelos artigos 292. e 69., conjugados com os artigos 13., 14., . 1, e 26. (1.ª parte), todos do Código Penal, praticado em 18 de Outubro de 2004, foi o ...

...A0847343, com domicílio na Estrada de Monchique, Bloco 1-4.A, Cardosas, 8500--315 ... de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292., n. 1, do Código Penal, praticado em 27 de ...

...çáo de documento, previsto e punido pelo artigo 3., n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de ...1 e 122., n. 1 do Código da Estrada, praticado em 12 de Março de 2000 e ... em 12 de Março de 2000, por despacho de 14 de Maio de 2007, proferido nos autos supra ...

... Maia, faz saber que, no processo sumário (artigo 381. do Código de Processo Penal), n. ... 2, 2., esquerdo, Valongo, o qual foi em 14 de Fevereiro de 2005, por despacho, outras ...e 123., do Código da Estrada, praticado em 22 de Outubro de 2001, foi o mesmo ...

..., de nacionalidade marroquina, nascido em 14 de Abril de 1978, titular do passaporte n. ...241780802, com domicílio na Estrada Nacional 1, junto às Bombas da GALP, Meirinhas, ... ilegal de marca, previsto e punido pelo artigo 323. do Decreto-Lei n. 36/2003, de 5 de Março, ...do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, ...

...6008818, com domicílio na Rua dos Loureiros, 14, Silveira, Oiá, 3770 Oliveira do Bairro, por se ... de desobediência, previsto e punido pelo artigo 348., n. 1, do Código Pena,l e artigo 166., n. , do Código da Estrada, praticado em 16 de Junho de 2003; por despacho ...

... por negligência, previsto e punido pelo artigo 148. do Código Penal, um crime de conduçáo sem ...do Código da Estrada, na redacçáo introduzida pelo Decreto-Lei n. ...

... contra-ordenaçáo previsto e punido pelo artigo 27., n.os 1 e 3, alínea a), do Código da ... o arguido, em 23 de Julho de 1997, pelas 14 horas e 30 minutos, na Estrada Nacional n. 109-5, ...

...ículo rodoviário, previsto e punido pelo artigo 291. do Código Penal n. 1 alínea b), do Código Penal, com referência ao artigo 14., n. 1, do Código da Estrada, praticado em 9 de ...

...çáo legal, previsto e punido pelo artigo 3.o, n.o 2 do Decreto-Lei n.o 2/98, de 3 de ro e artigo 121.o e 122.o do Código da Estrada, praticado em 14 de Março de 2002, ...

..., de nacionalidade ucraniana, nascido em 14 de Janeiro de 1980, solteiro, titular do ...çáo legal, previsto e punido pelo artigo 3., n. 1, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de ..., alínea m), e 147., alínea l), todos do Código da Estrada, praticado em 23 de Maio de 2003, foi ...

..., de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Dezembro de 1958, titular do bilhete de dade n. 60088559, com domicílio na Estrada de 16 de Setembro, Quinta da Vinha, Chamusca, ... física simples, previsto e punido pelo artigo 143. do Código Penal, e de um crime de dano ...

..., faz saber que, no processo sumário (artigo 381. Código de Processo Penal), n. 21/04.4PASCF, ...1, e 123. do Código da Estrada, praticado em 5 de Maio de 2004, uma contra ...n. 1, e 14., n. 1, do Decreto -Lei n. 554/99, de 16 de ...

...çáo legal, previsto e punido pelo artigo 3., n. 2, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de , praticado em 14" de Fevereiro de 2005, um crime de contra-ordenaç\xC3"...4, do Código da Estrada, praticado em 14 de Fevereiro de 2005, ...

...3447294, com domicílio na Estrada Nacional 4, Km 18, 2890 Alcochete, por se ..., em 14 de Setembro de 2006, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declaraçáo ...

..., de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Abril de 1982, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 16137252, com domicílio na Estrada Militar 19, Bairro Novo das Fontainhas, 2800 ... sobre funcionário, previsto e punido pelo artigo 347. do Código Penal, praticado em 5 de Janeiro ...

... 31 de Março de 1974, com domicílio na Estrada da Luz, 238, 10., esquerdo, Lisboa, por se ...çáo de documento, previsto e punido pelo artigo 256. do Código Penal, praticado em 14 de Julho ...

...Estrada da Barroca no Troço compreendido entre a Rua Dr. ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...

... de conduçáo sem habilitaçáo legal, artigo 3., n. 1, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de , e 121. do Código da Estrada, praticado em 14 de Maio de 1999, por ...

...ículo motorizado), previsto e punido pelo artigo 3., n. 1 e n. 2, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de ...1 e n. 3, e 123, n. 1, do Código da Estrada., praticado em 14 de Outubro de 2000, ...

...8279642, com domicílio na Estrada da Algazarra, 14, 2., B, Feiió, 2810 Almada, por ... ou serviços, previsto e punido pelo artigo 220., n. 1, alínea c) do Código Penal, ...

..., de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Janeiro de 1953, divorciado, titular do orte n. 1211018123, com domicílio na Estrada Velha, 664, Areia, Arvore, 4480 Vila do Conde, ... sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de ...1, do Código Penal, praticado em 10 de Novembro de 1995, por ...

...14/04.1TAVNF, pendente neste Tribunal contra a ...05891987, com domicílio na Estrada Nacional n. 105, 793 Tz, Lordelo, 4815 -225 ... sob o poder público previsto e punido no artigo 355. do Código Penal, por despacho de 28 de ...

... punido pelas disposiçóes conjugadas dos artigos 139., n. 4, do Código da Estrada e 348., n. 2 do ... em 9 de Fevereiro de 2003, por despacho de 14 de Setembro de 2006, proferido nos autos supra ...