arrendamento rural acores
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 08 de Maio de 2000
... Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (CRADR); Conselho Consultivo Florestal Regional ... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 08 de Maio de 2000
... Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (CRADR); Conselho Consultivo Florestal Regional ... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ...
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Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de Setembro de 2009
... dos empreendimentos de turismo no espaço rural, a possibilidade de utilização comercial da ... , designadamente contra- tos de arrendamento ou constituição de direitos de uso e ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... , ser aprovado o Regime Jurdico do Arrendamento Social e o Programa de Habitao a Custos ... Desenvolvimento Agrcola e Rural No perodo de 2007-2008, no mbito das iniciativas ...
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Portaria N.º 6/2010 de 22 de Janeiro
... , foi aprovado o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, ... com rendas - As despesas com o arrendamento das instalações onde decorre a acção, ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ção de forma profícua do desenvolvimento rural" e da agricultura, da garantia de acesso à habita\xC3" ... O mercado de arrendamento manteve-se em desacerto com a procura, apesar da ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... Arrendamento por Jovens (IAJ), ano de 2006, que teve por ... da Agricultura e Desenvolvimento Rural (POAGRO). REC -- Aperfeiçoamento do processo de ...
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Despacho N.º 375/2010 de 9 de Abril
... ção da legislação referente ao arrendamento de pastagens baldias da Região ... Nomeada para ... - Nordeste” e “Beneficiação do Caminho Rural das Fontinhas - S. Brás/Ribeira Grande”; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis 1 -- A ... dos projectos do Programa de Apoio Rural 1 -- A execução financeira dos projectos da ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... dos montantes destinados ao desenvolvimento rural e uma redistribuição favorável a Portugal; - ... e a dinamização do mercado de arrendamento foram assumidas como prioridades fundamentais, ...
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Contrato de Sociedade N.º 125/2005 de 31 de Janeiro
... mobilado para turistas, turismo no espaço rural, aluguer de bicicletas, motociclos e outros ... d) Celebrar contratos de arrendamento; ... e) Deslocar ou transferir a sede para outro ...
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Resolução N.º 2/1981/A de 2 de Junho
... dos correspondentes contratos de arrendamento transfere-se sem dependência de quaisquer ... a) No âmbito do equipamento rural e urbano: ... Cemitérios pertencentes aos ...
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Resolução N.º SN/1981 de 26 de Maio
... dos correspondentes contratos de arrendamento transfere-se sem dependência de quaisquer ... No âmbito do equipamento rural e urbano; ... - cemitérios pertencentes aos ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... dos montantes destinados ao desenvolvimento rural e a sua redistribuição favorável a Portugal ... ção do regime de incentivos ao arrendamento jovem; - lançamento do Programa Nacional de ...
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Contributo do Representante da República
... profissional pública, a lei do arrendamento rural, a lei das touradas à corda ... Num momento ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... produtivas; - o reforço do desenvolvimento rural sem pôr em causa, nem o carácter protector da ... ; - a dinamização do mercado de arrendamento de forma a facilitar o acesso à primeira ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis 1 -- A ... Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 -- A execução financeira dos projectos da ...
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Decreto-Lei n.º 95/2011, de 08 de Agosto de 2011
... Rural (DGADR). 2 — Para efeitos do presente decreto ... de outros direitos reais ou de arrendamento que disponham de poderes de disposição sobre ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Desenvolvimento Agrícola e Rural Pesca e aquicultura ... Assuntos do Mar ... 3 - ... ao emprego, INOV-Jovem habitaçáo e arrendamento jovem. Neste primeiro ano de Governo, o número ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Energia Turismo Desenvolvimento Agrícola e Rural Pescas e Aquicultura Assuntos do Mar ... Mais e ... ção: dinamização do mercado do arrendamento, novas políticas sociais e requalificação do ...
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Portaria N.º 17/2000 de 2 de Março
... Artigo 5.º ... Nos casos de arrendamento rural o pedido de indemnização deve ser ...
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Portaria N.º 5/2003 de 20 de Fevereiro
... Artigo 5.º ... Nos casos de arrendamento rural o pedido de indemnização deve ser ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2010
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Determina que o tarifário ... Contrato de arrendamento urbano ... Resolução da Assembleia da ... -
Decreto-Lei n.º 240/2002, de 05 de Novembro de 2002
... - No caso de denúncia do contrato de arrendamento rural, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 1207/2002(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2002
... de Setembro de 1934; f) Autorizar o arrendamento de bens do Estado com dispensa de hasta pública, ...