ar condicionado legislação
2288 resultados para ar condicionado legislação
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Aviso n.º 16520/2021
... área do território do município de Lisboa, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, do disposto nos planos territoriais de âmbito ... Artigo 49.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - Os aparelhos de ar condicionado de pequena dimensão devem ser colocados no interior dos edifícios ou das ...
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Aviso n.º 5522/2023
... definições inscritas na legislação em vigor, nomeadamente no Regime Jurídico da Urbanização e ... unidades de ar condicionado, janelas de marquise, e caixas de contadores elétricos e da água, ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... pilhas e acumuladores e de veículos em fim de vida e demais legislação regulamentar, concentrando num diploma único o regime jurídico dos ... , para outra entidade, nos termos a fixar por protocolo, condicionado à homologação por despacho do membro do Governo responsável pela área ...
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Edital n.º 1383/2022
... modo, devem ser uniformizados os conceitos, de acordo com a legislação em vigor, ... o que implica clarificar algumas normas regulamentares ... ... suporte dos painéis ... Artigo 35.º ... Aparelhos de ar condicionado, saídas de fumo e ventiladores ... 1 — A colocação de aparelhos de ar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ões de gases fluorados, em particular com os subsetores do ar condicionado estacionário e a refrigeração comercial. A redução das emissões do ... ício de 2021 e datas posteriores (2025 e 2030), consoante a legislação de cada tipo de produtos. A escala das novas etiquetas traduz um ...
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Aviso n.º 4564/2022
... condicionada ao estabelecido na legislação em vigor ... Artigo 17.º ... 1 — Qualquer ação de edificação ou ... elétricas propostas, fica condicionado" a prévio parecer da entidade competente ... 2 — (Revogado.) ... 3 — \xC3" ...
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Aviso n.º 17481/2021
... ordenamento do território e do urbanismo, bem como na demais legislação e regulamentos aplicáveis. 2 - Sem prejuízo do disposto no número ... Qualquer tipo de intervenção é condicionado a prospeção arqueológica prévia com vista a uma melhor ...
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Acórdão nº 01445/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2014
Enferma da nulidade prevista no art. 668º/1/d) do CPC, por excesso de pronúncia, o acórdão que conhece de questão de que não podia tomar conhecimento.
... ção coerciva da medida e selagem dos equipamentos de ar condicionado das 43 fracções do edifício B……, através da correspondente tomada ... á-se nota que o intervalo de referência diurno (previsto na legislação" entre as 07h00 e as 20h00) não corresponde ao que é contemplado no relat\xC3" ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... ão, desde que a questão seja regulada de outra forma pela legislação nacional, por convenções coletivas ou outras medidas ... A autoridade ... 2 — Os sistemas de ar condicionado, sejam do tipo individual ou central, deveriam ser concebidos de forma a: ...
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Despacho n.º 7069/2018
... funcionamento de elevadores, processos de ar ventilado e ar condicionado, alarmes existentes em edifícios municipais, entre outros, garantindo o ... , as ações de manutenção periódicas e o cumprimento da legislação em vigor. Artigo 16.º Departamento de Cultura e Turismo 1 - Constitui ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste Regulamento, são aplicáveis ... à rede 1 - O deferimento do pedido de ligação à rede será condicionado pelos seguintes aspetos: a) Vistoria ao local; b) Elementos em falta ou ...
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Regulamento n.º 10/2019
... Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste Regulamento, são aplicáveis ... à rede 1 - O deferimento do pedido de ligação à rede será condicionado pelos seguintes aspetos: a) Vistoria ao local; b) Elementos em falta ou ...
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Aviso n.º 1497/2021
... ções referidas no número anterior obedece ao disposto na legislação aplicável, cumulativamente com as disposições do Plano que com ela ... f) As vedações das áreas de acesso interdito e condicionado serão efetuadas de acordo com projeto específico a submeter às ...
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Aviso n.º 8911/2022
... Regulamento considerou-se, particularmente, a seguinte legislação ... complementar: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro que aprova o ... Artigo 33.º ... Aparelhos de ar condicionado, saídas de fumo, ventiladores, cabos e caixas de infraestruturas e ...
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Despacho n.º 7490/2021
... de carpintaria, eletricidade, canalização, sistemas de ar condicionado, construção civil, equipamentos de segurança e ambiente; c) Verificar ... e seleção de candidaturas; i) Organizar e disponibilizar a legislação, os programas e planos de estudo dos cursos, os avisos, os despachos, os ...
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Despacho n.º 9993/2021
... de carpintaria, eletricidade, canalização, sistemas de ar condicionado, construção civil, equipamentos de segurança e ambiente; c) Verificar ... e seleção de candidaturas; i) Organizar e disponibilizar a legislação, os programas e planos de estudo dos cursos, os avisos, os despachos, os ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... - Excetuam-se das alíneas b) e c) do n.º 1, sem prejuízo de legislação específica aplicável, as estufas afetas exclusivamente à exploração ... que tenham sido alvo de parecer favorável ou favorável condicionado ao abrigo do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades ...
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Aviso n.º 12492/2019
... de estabelecimento de restauração e bebidas nos termos da legislação" aplicável; j) «Apoio de praia mínimo» (APM) - núcleo básico de funç\xC3" ... desenvolvem e incluem: a) Acessos não regularizados de uso condicionado, entre as instalações de apoio e o areal; b) Reserva de uma área no ...
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Aviso n.º 15872/2018
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... ção de condutas exteriores, exaustores e aparelhos de ar condicionado, ventilação e aquecimento central (AVAC) que fiquem salientes das ...
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Regulamento n.º 1038/2020
... que compõem o Complexo dos Patudos, nos termos da legislação em vigor. 3 - Na gestão e autorização ou licenciamento de uso dos ... , turística ou outra, de acesso livre e gratuito ou de acesso condicionado e/ou oneroso, depende sempre de prévia autorização ou licenciamento da ...
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Declaração n.º 88/2021
... nas bases deste Regulamento observará o disposto na demais legislação vigente, nomeadamente no Regulamento Geral de Edificações Urbanas ... ou correção das vias que o servem, sendo, no entanto, condicionado o licenciamento à cedência das áreas necessárias à retificação dos ...
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Aviso n.º 12662/2017
... ão Territorial 1 - O PIERVS foi elaborado tendo em conta a legislação vigente para os Planos Municipais de Ordenamento do Território, as ... 3 - O espaço agrícola indiferenciado está condicionado pela classificação de Proteção ao risco de incêndio - classe de risco ...
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Portaria n.º 45/2018
... , de 28 de junho, na sua redação atual, ou qualquer outra legislação em vigor sobre a matéria da defesa da floresta contra incêndios;y) O uso ... o sítio;z) Não são permitidos toldos, equipamentos de ar condicionado visíveis da via pública, excetuando-se, no espaço público, a ...
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Despacho n.º 7634/2016
... pela ALDIFRIO - Sociedade de Equipamentos de Frio e Ar Condicionado, Lda., maio de 1996.Participou na "Ação de Sensibilização e ... de Formação da SFN, novembro 2000.No curso "Obra Pública - Legislação" e Procedimentos Técnicos\", realizada no Instituto de Gestão e Administra\xC3" ...
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Aviso n.º 6426/2023
... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... Constitui legislação habilitante do presente regulamento ... definidos; ... 47 — Poda em corte condicionado — a intervenção em árvores implantadas em espaços ... confinados, ...