apicultura portugal
225 resultados para apicultura portugal
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... nistração local ... BdP — Banco de Portugal ... CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura ... Convém aqui constatar que a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... e horticultura, fruticultura, modo de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura. Convém aqui constatar que a produção ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ... ao consumo humano 11 — Colagénio 12 — Mel e produtos da apicultura II. Principais categorias de subprodutos animais Em matadouros Subprodutos ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... Braga; c) Operadores de Telecomunicações; d) CTT - Correios de Portugal, S. A.; e) EN - Eletricidade do Norte; f) Polícia de Segurança Pública; ... sobrantes e realização de fogueiras, sobre pirotecnia e sobre apicultura", são puníveis com coima, cujo montante mínimo é de (euro) 140,00 e o m\xC3" ...
-
Acórdão nº 405/07.6GBAND-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2021
I - A presunção de falta de idoneidade prevista no número 2 do artigo 14º do Regime das Armas e suas Munições (Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro) é ilidível. II - A condenação em pena de prisão suspensa na sua execução pela prática de um crime de maus tratos cometido há mais de catorze anos não é susceptível de revelar falta de idoneidade de um requerente para renovar a sua licença de uso e porte...
... 25) Os seus hobbies incluem também a pesca, apicultura, agricultura, realização de obras nas habitações dos enteados como na sua própria residência, futebol ... 26) Mantém imagem social de ... -
Acórdão nº 287/07.8TAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2014
I - O crime previsto no artigo 377.º do Código Penal consuma-se com a lesão dos interesses patrimoniais confiados ao funcionário - operada ao nível do próprio negócio jurídico, em função dos termos do seu conteúdo que são lesivos para os identificados interesses -, ainda que o agente não atinja o exaurimento do seu plano de obter a participação económica pretendida. II - Estando demonstrado que
... , o arguido e a então esposa auferiam rendimentos mensais de cerca de € 2 000,00, beneficiando ainda de rendimentos da agricultura, apicultura e comercialização de livros; viii. Atualmente, o arguido aufere uma pensão de reforma de € 725,00 mensais, beneficiando ainda de rendimentos da ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... , mas não menos importantes, como é o caso da apicultura, que contribui de forma relevante para a promoção da ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 Desenvolvimento do projeto ...
-
Despacho N.º 84/2007 de 23 de Janeiro
... ágio: “Estudo dos Sistemas Agro-Pecuários de Extensivo para Portugal e Espanha” ... Apresentação da Tese de Estágio na Universidade de ... sessão de abertura e durante as “1ªs Jornadas Técnicas de Apicultura dos Açores”, organizadas pela DRDA - Secretaria Regional da ...
-
Acórdão nº 0137/13.6BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
I - A actividade de criação de frangos, independentemente de estar organizada sob a forma de actividade profissional ou empresarial, uma vez enquadrando-se na categoria B do IRS, é sempre subsumível à categoria de trabalhador independente à luz das normas do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (CRC). II - A contribuição devida pelas Entidades...
... a explorações agrícolas as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, hortofloricultura, floricultura, avicultura e apicultura", ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações; b)\tNão se consideram explorações agrícolas as actividades e explora\xC3" ... -
Portaria n.º 353/2012
... gerir a marca de Parques de Portugal; ... e) Promover a proteção dos ecossistemas e os sistemas ... de ... interiores, a apicultura e para a exploração de outros re- ... cursos silvestres; ... d) ...
-
Acórdão nº 00296/10.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
... que: - Cumpra o parecer emitido pelo Instituto de Estradas de Portugal; - Os muros de vedação respeitem o artigo 67° do Regulamento de ... ainda jovem; 5) Caça e pesca, reguladas pela lei geral; 6) Apicultura; 7) Atividades de recreio e lazer não incompatíveis com o objetivo ...
-
Acórdão nº 00828/13.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28-01-2022
1 . Mostrando-se provada a realização de uma acção interdita em área da RAN, em violação do disposto nos artigos 20.º a 24.º do DL n.º 73/2009 – construção de muros de vedação e de estrema, em alvenaria de blocos de cimento com largura de parede de 15 cms, num comprimento total de 272 metros, encimados com uma rede metálica com 1 metro de altura suportada por pilares de betão armado com secção...
... M. , habitualmente residente em Espanha e com residência em Portugal na Rua (…) , inconformada, veio interpor recurso jurisdicional da ... Neste caso, a DRAPC, na pessoa da Senhora Diretora Regional de Apicultura e Pescas, tem o dever de ordenar a reposição da legalidade violada com a ... -
Acórdão nº 64/19.3T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13-01-2022
- Apesar de atualmente a qualidade de comparte de determinado baldio poder ser concedida a pessoas que não residem na respetiva comunidade (v. nº 5 do art. 7º da Lei nº 75/2017, de 17 de agosto), só deve ser concedida a quem tem relevantes ligações a essa comunidade, sob pena de se banalizar a atribuição do mencionado estatuto, com os inerentes prejuízos para quem é já comparte, nomeadamente, a...
... apenas por uns anos onde o Autor nasceu, mas tendo regressado a Portugal, a ... , onde tinham as suas origens e os prédios rústicos e urbano, onde ... a obtenção das utilidades por aqueles propiciadas, mediante a apicultura e, sobretudo, a pastorícia e a extração de frutos e materiais, como ... -
Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... 586) João Maia pretende assim futuramente dedicar-se à área de agricultura ou apicultura nesses terrenos como ocupação profissional, já que provavelmente até à data da sua libertação, poderá já ter sido reformado ... 587) No ... -
Portaria N.º 36/2008 de 9 de Maio
... , suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, apicultura, cunicultura, helicicultura e lombricultura; ... b) Produção vegetal: ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
-
Despacho n.º 19665/2005(2ªSérie), de 12 de Setembro de 2005
... Nacional de Estágios do ICN; organização do 1.º Fórum de Apicultura do Sul e do simpósio 'A utilização de venenos e o seu efeito na ... de discussão no seio do ICN de 1994 a 2005 - representação de Portugal no Workshop on Lesser Kestrel Conservation, em Palma de Maiorca; integrou ...
-
Acórdão nº 171/16.4T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
1. O “modo” é a cláusula acessória típica por virtude da qual nas doações e nas liberalidades testamentárias o autor da liberalidade impõe ao respectivo beneficiário a obrigação (encargo) de adoptar um certo comportamento, no interesse do próprio disponente ou no interesse de terceiro ou do próprio beneficiário. 2. Na hipótese do negócio “sub modo” os efeitos negociais...
... ção, designadamente de Gestão Florestal, Básico de protecção Integrada, Operador de Máquinas Agrícolas, Horticultura, Cunicultura, Apicultura, Contabilidade e gestão Agrícola, Ovinos com Aptidão Leiteira, Nutrição Animal, Biológica Geral, Produção de PAM, Sanidade Animal/Bovinos, ... -
Regulamento n.º 165/2022
... pelo Serviço de Inspe- ção de Jogo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... 3 — O registo é titulado pelo comprovativo eletrónico de ... Artigo IV/39.º Apicultura" 1 — Durante o período crítico, as ações de fumigação ou desinfesta\xC3" ...
-
Aviso n.º 898/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I.P. são membros, po- dendo integrar, por sua solicitação, ... a exploração de produtos cinegéticos, silvo -pastorícia, apicultura, frutos silvestres e usos agrícolas tradicionais; ... c) Áreas mistas, ...
-
Acórdão nº 00230/22.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2022
1- O objeto social é um elemento obrigatório do contrato/estatutos de uma sociedade, o qual consiste na indicação da atividade económica especifica a exercer pela sociedade, sendo certo que nada impede que uma sociedade possa ter um objeto mais vasto, podendo corresponder-lhe mais do que um CAE ( classificação de atividade económica), embora um dos objetos deva ser considerado como principal,...
... repartição de finanças do domicilio ou sede do contribuinte em Portugal, de acordo com o previsto no artigo 3º. do DL nº.236/95, de 13 de ... ços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura ... Concretamente, não se pretende que se efetue uma empreitada ... -
Acórdão nº 64/19.3T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2022
- Apesar de atualmente a qualidade de comparte de determinado baldio poder ser concedida a pessoas que não residem na respetiva comunidade (v. nº 5 do art. 7º da Lei nº 75/2017, de 17 de agosto), só deve ser concedida a quem tem relevantes ligações a essa comunidade, sob pena de se banalizar a atribuição do mencionado estatuto, com os inerentes prejuízos para quem é já comparte, nomeadamente, a...
... apenas por uns anos onde o Autor nasceu, mas tendo regressado a Portugal, a ... , onde tinham as suas origens e os prédios rústicos e urbano, onde ... a obtenção das utilidades por aqueles propiciadas, mediante a apicultura e, sobretudo, a pastorícia e a extração de frutos e materiais, como ... -
Acórdão nº 00828/13.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
... M ... , habitualmente residente em Espanha e com residência em Portugal na Rua (…), inconformada, veio interpor recurso jurisdicional da ... Neste caso, a DRAPC, na pessoa da Senhora Diretora Regional de Apicultura e Pescas, tem o dever de ordenar a reposição da legalidade violada com a ...
-
Acórdão nº 00230/22.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20-12-2022
1- O objeto social é um elemento obrigatório do contrato/estatutos de uma sociedade, o qual consiste na indicação da atividade económica especifica a exercer pela sociedade, sendo certo que nada impede que uma sociedade possa ter um objeto mais vasto, podendo corresponder-lhe mais do que um CAE ( classificação de atividade económica), embora um dos objetos deva ser considerado como principal,...
... repartição de finanças do domicilio ou sede do contribuinte em Portugal, de acordo com o previsto no artigo 3º. do DL nº.236/95, de 13 de ... ços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura ... Concretamente, não se pretende que se efetue uma empreitada ... -
Decreto Regulamentar n.º 39/79, de 10 de Julho de 1979
... e o desenvolvimento de acções tendentes ao fomento da apicultura ... 2 - A Direcção de Serviços de Produção Florestal assegura as ... Alberto da Mota Pinto - Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal - António Jorge de Figueiredo Lopes ... Promulgado em 29 de Junho de ...
-
Portaria n.º 448-A/2001, de 03 de Maio de 2001
... , silvo-pastorícia, produção de cogumelos, pesca desportiva, apicultura e utilização pública ... 2 - Para efeitos das alíneas a) e b) do ... só podem, todavia, ser utilizadas espécies indígenas de Portugal continental e ainda espécies naturalizadas, constantes do anexo I ao ...