antropologia criminal
73 resultados para antropologia criminal
- Edital n.º 945/2008, de 23 de Setembro de 2008
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Aviso n.º 6278/2017
... escoltas; Recolher e proceder ao tratamento de informação criminal. 3 - Legislação aplicável - Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de ... a 40 anos; b) Possuir uma das licenciaturas seguintes: Antropologia Ciência da Informação Ciência de Computadores Ciência Política ...
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Acórdão nº 330/04.2JAPTM-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2009
... com o nº 330/04.2 JAPTM, por tribunal de júri, e no 1ª Juízo Criminal" da Comarca de Portimão, a 11/11/2005, juntamente com o co-arguido seu irm\xC3" ... BBB 20°ZZ é licenciado em Antropologia, pós-graduado em Ciências Criminais e em Estudos Psicocriminais e mestre ...
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Despacho n.º 2115/2018
... , nas Comarcas de Almada e de Lisboa - Tribunais de Instrução Criminal de Almada e de Lisboa (4.º Juízo), Tribunal de Polícia de Lisboa (2.º ... nos diversos domínios da: psicologia, sociologia e antropologia» - setembro/outubro de 1982. Publicação do trabalho final sob o título ...
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Despacho n.º 5591/2023
... da lei processual penal, até à chegada do órgão de polícia criminal competente; ... m) Elaborar autos de notícia e autos de contraordenação ... nas áreas de Arqueologia, Antropologia e Património Histórico e Arquitetónico; ... N.º 93 15 de maio de 2023 ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... da lei processual penal, até à chegada do órgão de polícia criminal competente; ... m) Elaborar autos de notícia e autos de contraordenação ... nas áreas de Arqueologia, Antropologia e Património Histórico e Arquitetónico; ... e) Assegurar a ...
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Despacho n.º 12854/2021
... da lei processual penal, até à chegada do órgão de polícia criminal competente; ... m) Elaborar autos de notícia e autos de contraordenação ... nas áreas de Arqueologia, Antropologia e Património Histórico e Arquitetónico; ... e) Assegurar a ...
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Despacho n.º 8114/2020
... à comunidade científica e local, nas áreas de Arqueologia, Antropologia e Património Histórico e Arquitetónico; e) Assegurar a articulação e ... da lei processual penal, até à chegada do órgão de polícia criminal competente; m) Elaborar autos de notícia e autos de contraordenação por ...
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Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...
... Acordam em conferência na 9.ª Secção Criminal de Lisboa: I – No proc.º n.º 3443/11.0TDLSB da Instancia Central de ... 75. Em 1981 o arguido licenciou-se em Antropologia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa ... -
Aviso n.º 5803/2018
... criminal e contraordenacional que ao caso couber, é da competência: a) Dos ... ão a investigação e divulgação nas áreas da Arqueologia, Antropologia ...
- Edital n.º 323/2006, de 11 de Agosto de 2006
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Regulamento n.º 135/2018
... ciências sociais, instrumentos indispensáveis para cultura: antropologia, sociologia e psicologia. O segundo, permite a utilização do auditório ... 2 - Sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... Doutor Jorge Figueiredo Dias (na Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 5, 2ª, pág. 245 a 273), no qual, a dado passo, se escreveu que ... ção» em que se descreve a evolução do serviço de antropologia penitenciário e metodologia do exame de casos individuais. O terceiro, ...
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Acórdão nº 524/14.2 PBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Abril de 2018
I - Para que se considere verificado o acto sexual de relevo consistente em cópula, coito anal, coito oral o que é necessário é que se verifique contacto físico, no sentido de penetração da vagina e/ou do ânus e/ou da boca pelo órgão sexual masculino, seja ela, completa ou incompleta, sendo indiferente à consumação da cópula, bem como do coito anal e do coito oral, a existência de emissio seminis.
Acordam, em conferência, na Secção Criminal do Tribunal da Relação de Évora: I – RELATÓRIO 1. 1. – Decisão ... Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2007, V. 50 Nº 2, pág. 715 e seg) ... Trata-se de ... -
Acórdão nº 29/12.6GDSTC.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Abril de 2018
I - A impressão digital não faz prova directa da participação do arguido no facto criminoso, devendo ser encarada apenas como indício que deverá ser conjugado com outros elementos de prova, pelo que aquela por si só, não faz prova dessa participação. II - O vestígio palmar da mão esquerda do arguido encontrado numa garrafa de refrigerante, que havia sido deixada de véspera na empresa em local nã
Acordam, em conferência, na Secção Criminal do Tribunal da Relação de Évora: RELATÓRIO ... Decisão recorrida ... Nuno Luís Madureira, A Estatística do Corpo: Antropologia física e Antropometria na alvorada do século XX, in Etnográfica, vol ... -
Edital n.º 638/2007, de 02 de Agosto de 2007
... Políticas de um lugar de professor associado do 3.o grupo - Antropologia e Sociologia (disciplina de Antropobiologia) ... Em conformidade com o ... ópia simples do bilhete de identidade; d) Certificado do registo criminal; e) Documento comprovativo de possuírem a robustez necessária para o ...
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Despacho n.º 8571/2022
... policial e de órgão de polícia criminal, e todos os direitos inerentes aos respetivos postos ou lugares ... de ... II — Habilitações académicas: licenciatura em Antropologia, FCSH, Universidade Nova de ... Lisboa (1991) ... III — Categoria ...
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Acórdão nº 526/22 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Julho de 2022
... ” ... 2. O recorrente foi condenado pelo Juízo Central Criminal ... de Lisboa (Juiz 8), do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, pela ... ascendente antropologia de saber científico e que densifica o conceito de Dignidade ... Humana, ...
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Acórdão nº 1287/08.6JDLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2014
I - O arguido interpôs recurso da decisão do Tribunal da Relação que, negando provimento ao recurso por si interposto, concedeu parcial provimento ao recurso interposto pelo MP e, em consequência, o condenou: a) pela prática de um crime de abuso sexual de criança, na forma tentada, p. e p. pelos arts. 22.º, 23.º, 73.º e 171.º, n.ºs 1 e 2, do CP, na pena de 2 anos e 6 meses de prisão; em cúmulo...
... D) O certificado de registo criminal do arguido não averba qualquer condenação ... E) AA nasceu em ... e ... REVISTA DE ANTROPOLOGIA, SÃO PAULO, USP, 2007, V. 50 Nº 2. Ag 715 e seg) a comparação ... -
Acórdão nº 19/15.7JAPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Abril de 2016
I - A conduta do arguido que, desde Julho de 2014 e até Janeiro de 2015, altura em que a vítima era menor de 13 e 14 anos, respectivamente, manteve com esta, relações sexuais, com cópula completa, com uma regularidade de 1 vez por semana, nos dois primeiros meses, e de 2 a 3 vezes por semana, nos meses subsequentes até à data da detenção do arguido, em Janeiro de 2015, é demonstrativa de uma...
... criminal, correspondem a uma certa actividade. ( ... ). Pluralidade de crimes ... , “(Menor)idade e consentimento sexual ... ”, Revista de Antropologia ... -
Acórdão nº 1408/15.2TDLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
... - No seu certificado de registo criminal não se encontram averbadas condenações ... - A arguida M.F.S. trabalha ... ções literárias a assistente possui uma licenciatura em antropologia social ... 2.– Deu como não assentes os seguintes factos: a)- Nas ...
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Aviso n.º 10111/2022
... outra de foro civil ou criminal ... 2 — É dever geral dos trabalhadores do Município o constante ... história da arte, da antropologia, da arqueologia, arqueologia industrial, museologia, museografia ... e do ...
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Acórdão nº 00548/14.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014
I - Os requisitos para o decretamento de uma providência cautelar são, em termos muito simplistas, os seguintes - artº 120º do CPTA: que haja fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal (periculum in mora); que não seja manifesta a falta de fundamentação...
... /00, de 16/10), não redutíveis à actividade de investigação criminal ou à área da criminalidade, designadamente, as atinentes à vertente ... , Relações Internacionais, Economia, Gestão, História, Antropologia, Ciência Politica, Sociologia ou Engenharia Informática; c) Possuir bons ... -
Acórdão nº 570/14.6PFSXL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2016
I-O depoimento indirecto consiste numa comunicação de um facto de que o sujeito teve conhecimento por intermédio de uma terceira pessoa. Quando qualquer uma das pessoas ouvidas na audiência de julgamento descreve o que a ofendida lhes disse, ou o que ouviu da boca da ofendida quando falava ao telefone com o pai, está a descrever eventos da vida real que directamente presenciou e apreendeu pelos...
... Com cerca de 28 anos de idade, terminou a licenciatura em Antropologia Social ... Iniciou atividade profissional como assistente técnica no ... Não existem indicadores de conotação com problemática criminal anterior, parecendo o grupo de pares da arguida estar associado ao ... -
Acórdão nº 12515/14.9T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2016
... Por esse facto ficou a autora associada a uma investigação criminal de corrupção, violando, assim, a imagem e bom nome da autora; 3 ... Tal ... A Autora nasceu a 08/05/1964, é licenciada em Antropologia Social pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa ...