antropologia criminal
73 resultados para antropologia criminal
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Aviso n.º 28271/2008, de 25 de Novembro de 2008
... CSFor Semestral ... 168 TP: 39 6 ... Antropologia Forense ... CSFor ... 56 TP: 13 2 (a) ... Definiçáo de Personalidade Criminal ... CSJFor Semestral ... 56 TP: 13 2 ...
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Aviso n.º 6140/2008, de 04 de Março de 2008
... do seguinte requisito habilitacional: licenciatura em Antropologia ... 7 - Métodos de selecçáo, programa da prova de conhecimentos e ... çáo à entidade competente para procedimento disciplinar e criminal, conforme os casos ... 10 - Assiste ao júri a faculdade de exigir aos ...
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Acórdão nº 188/09.5GBSCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2013
1.- A reconstituição do facto é um meio de prova distinto e autónomo das declarações de arguido e que com elas se não confunde mesmo quando nele participa um arguido que presta informações e/ou apresenta uma versão dos factos que ficam registadas no respetivo auto, pelo que, mesmo nesta concreta situação, a reconstituição do facto não está sujeita ao regime do artº. 357º do C. Processo Penal; 2.-
... prevenção geral e especial, bem como da punição do ilícito criminal e da sua reprovação jurídico-penal ... Deste modo, o Acórdão ... O progresso das Ciências Humanas - Psicologia, Sociologia, Antropologia, Criminologia, Pedagogia, etc. – no último século, com a tomada de ... -
Portaria n.º 1178-C/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... ção genética de vestígios em casos de investigação criminal (por amostra em função da sua natureza) - 3 a 7 UC ... 4 - Outro tipo ... 3 - Exames de antropologia forense (em função da complexidade da perícia) 2 a 6 UC ... 4 - ...
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Despacho conjunto n.º 110/2004, de 01 de Março de 2004
... , seu tratamento nos domínios da Psicologia, Sociologia e Antropologia', Prisão de Saint-Gilles-Bruxelas, 1982 ... Nomeada juiz de direito ... ções nas Comarcas de Almada e Lisboa - Tribunal de Instrução Criminal de Almada e Lisboa, Tribunal de Polícia, Juízos Cíveis e Criminais e ...
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Rectificação n.º 884/2006, de 02 de Junho de 2006
... , procurador da República em Lisboa, área de jurisdiçáo criminal ... Licenciado Manuel António Cardoso da Costa Sampaio, procurador da ... de professor associado na área de Biologia, especialidade de Antropologia ...
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Despacho conjunto n.º 884/2002, de 13 de Dezembro de 2002
... Diplomado em Administração e 5.º ano do Curso de Antropologia, ambos do Instituto Superior de Ciências sociais e Políticas, da ... de direito desde 1 de Outubro de 1984: Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra; Tribunal de Instrução Criminal de Sintra; Tribunal de ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de 2007, o tribunal colectivo decidiu nos seguintes termos: Parte criminal: Julgar a acusação improcedente quanto ao arguido AA e absolvê-lo dos ... científico o nome de JJJ, professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, como ...
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Acórdão nº 300/04.0GBBCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2010
I - A importância e transcendência da dactiloscopia radica na circunstância de as impressões digitais serem universais, permanentes, singulares ou inconfundíveis, indestrutíveis e mensuráveis. II - Em função daquelas características das impressões digitais, o valor probatório da perícia dactiloscópica deve ser encarado numa tripla perspectiva: a) A aparição de uma impressão digital de uma...
... Tribunal da Relação de Guimarães:*I- Relatório No 1º Juízo Criminal" do Tribunal Judicial de Barcelos, no âmbito do Processo Comum Colectivo n\xC2" ... Nuno Luís Madureira, A Estatística do Corpo: Antropologia física e Antropometria na alvorada do século XX, in Etnográfica, vol ... -
Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... b) Assegurar a participaçáo criminal dos factos que indiciem a prática de ilícito criminal contra o ... 710770830730 ... Antropologia ... Assessor principal ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... de 2007, o tribunal colectivo decidiu nos seguintes termos: Parte criminal: Julgar a acusação improcedente quanto ao arguido AA e absolvê-lo dos ... científico o nome de JJJ, professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, como ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... de 2007, o tribunal colectivo decidiu nos seguintes termos: Parte criminal: Julgar a acusação improcedente quanto ao arguido AA e absolvê-lo dos ... científico o nome de JJJ, professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, como ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... de 2007, o tribunal colectivo decidiu nos seguintes termos: Parte criminal: Julgar a acusação improcedente quanto ao arguido AA e absolvê-lo dos ... científico o nome de JJJ, professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, como ...
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Despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março de 2008
... referidos sáo adoptados sem prejuízo de ulterior procedimento criminal ... 30 - Fraudes ... 30.1 - Ao professor vigilante compete suspender ... Antropologia C. H. de Ciências Sociais e Humanas /12 1 E 90 ... Área de Projecto C ...
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Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... j) Enviar às entidades competentes, para procedimento criminal, os cheques devolvidos após o cumprimento do legalmente determinado; k) ... 2.ª classe ... 7 7 0 7 7 0 ... Técnico Superior de Antropologia ... Assessor Principal ... Assessor, principal, 1.ª classe ... 2.ª ...
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Aviso n.º 11098/2008, de 09 de Abril de 2008
... respectivo, sem prejuízo de qualquer outra no foro civil ou criminal. 2 -- Constitui dever geral dos funcionários o constante empenhamento na ... 321 Antropologia ... Assessor principal ... 710 ...
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Acórdão nº 0819/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2010
... , do qual consta que E… concluiu a Licenciatura em Antropologia, em 1999-12-15, cfr. fls. 43 dos autos ... G - Em 2001-11-23, a ... , face à especificidade da Missão, ora alegada à investigação criminal ... 7º Por conseguinte, preenchidas as condições gerais de ...
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Acórdão nº 00113/05.2BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2012
A execução de acórdão que declarou nulas as deliberações que aprovaram a abertura de concurso para Professores Coordenadores na ESGT dum Instituto Politécnico, por não terem sido convocados e, com direito a voto, também os Professores Adjuntos e, não havendo neste momento quaisquer vagas, nas áreas então postas a concurso, que permitam criar novos lugares [dado que foram ocupados pelos contra...
... ii. Professor-coordenador para o sub-grupo disciplinar de Antropologia, História, Geografia e Ecologia Humana, para provimento de um lugar no ... e faz incorrer os seus autores em responsabilidade civil, criminal e disciplinar, nos termos previstos no artigo seguinte» ... Por sua ... -
Aviso 6104-CR/2007, de 30 de Março de 2007
... respectivo, sem prejuízo de qualquer outra no foro civil ou criminal ... 2 - Constitui dever geral dos funcionários o constante empenhamento ... Antropologia ... Assessor principal ...
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Acórdão nº 08P1884 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2008
1 - Se nas conclusões da motivação se não especificam os pontos de facto que o recorrente considera incorrectamente julgados, pois que se dirige genericamente a toda a matéria provada, mesmo a estabelecida com base nos exames e perícias efectuados, e depois a toda a matéria da sua culpabilidade e não indica as provas que, na opinião do recorrente impõem decisão diversa da recorrida, apresentando...
... poderá ser objectiva" - Castanheira Neves, sumários de Processo Criminal, pág.50. Livre apreciação da prova, é pois, algo de obrigatoriamente ... Relatório de autópsia e de antropologia forense de fls. 1.186 a 1.191 (CC) ... Odontograma de fls 168 ... -
Acórdão nº 300/04.0GBBCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... Tribunal da Relação de Guimarães:*I- Relatório No 1º Juízo Criminal" do Tribunal Judicial de Barcelos, no âmbito do Processo Comum Colectivo n\xC2" ... Nuno Luís Madureira, A Estatística do Corpo: Antropologia física e Antropometria na alvorada do século XX, in Etnográfica, vol ...
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Acórdão nº 1543/05.5TBFIG-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Outubro de 2007
1. Se o indigitado progenitor - no processo de averiguação oficiosa de paternidade - foi devidamente notificado para comparecer, a fim de ser realizado o exame hematológico, e não compareceu, nem justificou a sua não comparência, deverá ficar incurso na sanção prevista no artigo 519.º, n.º 2, do Código de Processo Civil. 2. Não é legítimo que se ordene a emissão de mandados de condução sob...
... e se evidencia na Nota Informativa emanada do Instituto de Antropologia «Dr. Mendes Correia», da Faculdade de Ciências do Porto, publicada no ... ária) da multa não constitui uma pena ou sanção de carácter criminal. Trata-se de um meio (civil) de coacção, que ficará consequentemente ... -
Acórdão nº 04P3182 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... Patrícia Teixeira Lopes in Revista Portuguesa de Ciência Criminal nº13, nº3, fls.437 e segs.; AC. do S.T.J. de 16 de Outubro proferido nos ... Das testemunhas JMMA, professor de Antropologia, AI, inspector da P.J. e de JCCR, no que afiançaram da personalidade do ...