ajudas de custo função publica
3458 resultados para ajudas de custo função publica
-
Despacho n.º 2966/2020
... , antecipado ou não, das correspondentes ajudas de custo, nos termos previstos nos Decretos-Leis ... equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 10857/2018
... e equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribuição de ajudas e custo e despesas de transporte dos não funcionários ...
-
Despacho n.º 3333/2020
... a equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribuição de ajudas e custo e despesas de transporte dos não funcionários ...
-
Despacho n.º 4043/2020
... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não;1.2 - Autorizar a ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 192/2018
... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não;1.2 - Autorizar a ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 192/2018
... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não;1.2 - Autorizar a ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 7504/2021
... ajudas de custo, nos termos dos Decretos-Leis n.os ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 8764/2018
... ajudas de custo, nos termos dos Decretos-Leis n.os ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 4385/2022
... das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos Decretos-Leis n.os ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ...
-
Despacho n.º 2165/2017
... ajudas de custo, nos termos dos Decretos-Leis n.os ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 10885/2021
... e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos do Decreto-Lei n.º 106/98, ... equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribuição ... de ...
-
Despacho n.º 1741-C/2019
... a equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribuição de ajudas e custo e despesas de transporte dos não funcionários ...
-
Despacho n.º 7200/2019
... a equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribuição de ajudas e custo e despesas de transporte dos não funcionários ...
-
Despacho n.º 6775/2023
... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não, incluindo, ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição ... de ...
-
Despacho n.º 7529/2020
... , antecipado ou não, das correspondentes ajudas de custo, nos termos previstos nos Decretos-Leis ... equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 8033/2022
... de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não, incluindo, ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição ... de ...
-
Despacho n.º 10198/2016
... ículo próprio, correspondentes despesas, ajudas de custo e abonos;g) Autorizar, quer em ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 6033/2018
... ajudas de custo, nos termos dos Decretos-Leis n.os ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 10198/2016
... ículo próprio, correspondentes despesas, ajudas de custo e abonos;g) Autorizar, quer em ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...
-
Despacho n.º 4652/2023
... a equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribuição de ... as de custo e despesas de transporte dos não funcionários ... ajudas de custo, em território nacional ou no ...
-
Despacho n.º 8410/2017
... orçamental, serão processados ajudas de custo e deslocações correspondentes aos res da tabela em vigor na Função Pública, tendo em conta o respetivo montante. 3 ...
-
Despacho n.º 7427/2022
... respetivas ajudas de custo, nos termos do Decreto-Lei n.º 192/95, ... equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribui- ... ção de ...
-
Despacho n.º 7427/2022
... , bem como do processamento das respetivas ajudas de custo, nos termos do Decreto -Lei n.º ... equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribui- ção de ajudas ...
-
Acórdão nº 00651/07.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-11-30
A Administração Tributária tem o ónus de demonstrar que um pagamento mensal fixo, caracterizado pelas partes como ajudas de custo, não reveste essa natureza.
... A FAZENDA PÚBLICA interpõe recurso da sentença que julgou ... recebidos pela Impugnante, a título de ajudas de custo ... Formula nas respetivas ... equivalente àquele ao que é usado na função pública. Ou seja, como na função pública não ... -
Despacho n.º 5722/2019
... equiparação à escala indiciária da função pública para efeitos de atribuição de ajudas e custo e despesas de transporte dos não funcionários ...