afixação horário de trabalho
2990 resultados para afixação horário de trabalho
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Aviso n.º 5243/2023
... 1 posto de trabalho para a categoria de assistente de Endocrinologia ... P. E ... 3 — Horário de trabalho: ... O Horário de trabalho ... P. E ... 13 — Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... ; c) Cl asse, nível ou grau; d) Retribuição; e) Horário de trabalho; f) Local de trabalho; g) Condições particulares de ... 3 - A empresa poderá substituir a afixação de cópias dos mapas referidos nos números anteriores pela ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... nos tempos e horas marcadas no respetivo horário para a prestação de trabalho a nível do ... é ao segundo dia útil seguinte à sua afixação, qualquer eleitor poderá reclamar junto dos ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... nos tempos e horas marcadas no respetivo horário para a prestação de trabalho a nível do ... é ao segundo dia útil seguinte à sua afixação, qualquer eleitor poderá reclamar junto dos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... 9 de setembro; qq) Regime Jurídico da afixação de mensagens publicitárias e de propaganda ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ...
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Regulamento n.º 691/2018
... (Refeições Escolares e Prolongamento de Horário) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar ... de conciliação entre horários de trabalho dos pais/encarregados de educação e os ... no inicio do ano letivo das ementas e afixação semanal em local bem visível no estabelecimento, ...
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Aviso n.º 6584/2017
... Artigo 15.º Horário de funcionamento 1 - O mercado municipal ... ção de quaisquer meios ou suportes de afixação, inscrição, ou difusão de mensagens ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Regulamento n.º 705/2019
... ões gerais de funcionamento Artigo 10.º Horário de Funcionamento 1 - Os dias e o horário de ... Artigo 12.º Afixação de preços A afixação dos preços de venda ao ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, manuseamento, comercialização, exposição, ...
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Regulamento n.º 224/2017
... , atribuindo a cada um deles o horário de funcionamento que se considerou ser mais ... à duração diária e semanal do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... , para pessoas coletivas; b) A falta da afixação do mapa de horário de funcionamento em local bem ...
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Regulamento n.º 259/2021
... Formação e Educação em Contexto de Trabalho. Regulamento do Programa Municipal de Formação ... disponibilidade para participar no horário e projeto pretendido, não sendo permitida a ... Ponta do Sol na Internet, e mediante afixação de editais nos locais de estilo dos diversos ...
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Aviso n.º 1826/2021
... -se Assembleias Gerais nos locais de trabalho, durante o horário de trabalho, observado pela ... colocados nos locais destinados à afixação da propaganda ou, na ausência daqueles, nos ...
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Comissões de Trabalhadores n.º 2/2019 de 13 de maio de 2019
... nos locais habituais, destinados à afixação de pro paganda das or ganizações dos tr ... ocorra alteração das condições de trabalho; e) Intervir, através das comissões ... o voto no local de trabalho e durante o horário de trabalho. 2 - O exercício do direito ...
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Acórdão nº 13018/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Novembro de 2007
I - A extinção da função de Graduado de Ronda nas esquadras da PSP e sua substituição, em cada turno, pela figura do Supervisor Operacional, sem alteração no regime e duração (6 horas) desses turnos, não produz alteração substancial na duração e horário de trabalho dos funcionários da PSP e, em consequência, não configura objecto idóneo de negociação colectiva, nos termos do artigo 35º/f) da Lei...
... sobre a duração e horários de trabalho dessa nova categoria funcional ... B) A ... C) Contudo, as matérias relativas à afixação ou alteração da constituição, modificação ... da relação de emprego e da duração e horário de trabalho são objecto de negociação ... -
Aviso n.º 9258/2021
... (m/f) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial.O ... de reclamação: 48 horas após a afixação da lista de graduação dos candidatos.As ...
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Aviso n.º 17197/2019
... de Reguengos de Monsaraz, durante o horário normal de expediente, ou na página eletrónica ... , na elaboração de ordens de trabalho, atas das reuniões e respetivas certidões, bem ... Toponímicas Artigo 18.º Local da afixação 1 - As placas devem ser afixadas, pelo menos, nas ...
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Aviso n.º 9616-C/2019
... para o preenchimento de 69 postos de trabalho - cuja ocupação exige a posse de condições ... Horário de trabalho:O período normal de trabalho é de ... nas suas faltas e impedimentos.12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos:A ...
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Regulamento n.º 110/2018
... 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual; ... ções pessoais; e) A verificação da afixação de avisos publicitando o pedido de licenciamento ... feiras ou de outros eventos durante o horário de funcionamento ao público, bem como o ...
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Aviso n.º 10028/2017
... de seleção para seis contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para ... ções de limpeza.4 - Tipo de oferta de horário: 6 (seis) contratos de trabalho parcial de 3,5h ... Portaria n.º 145-A/2011 de 06/047 - Afixação das listas das candidaturasA lista de graduação ...
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Aviso n.º 10028/2017
... de seleção para seis contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para ... ções de limpeza.4 - Tipo de oferta de horário: 6 (seis) contratos de trabalho parcial de 3,5h ... Portaria n.º 145-A/2011 de 06/047 - Afixação das listas das candidaturasA lista de graduação ...
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Edital n.º 517/2020
... trabalho, jornadas, congressos, estágios e visitas de ... Horário de funcionamento do curso:Pós-Licenciatura de ...
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Regulamento n.º 72/2019
... no exercício da sua atividade, fora do horário de funcionamento da mesma, para efetuar cargas e ... à legislação em vigor em matéria de afixação dos preços, de aferição dos instrumentos de ... dos manipuladores e dos utensílios de trabalho, as condições sanitárias dos locais de venda e ...
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Aviso n.º 12730/2016
... Operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... ; acompanhamento de crianças e jovens em horário" escolar e encaminhamento dos alunos sob orientaç\xC3" ... prazo de reclamação: 48 horas após afixação ...
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Aviso n.º 505/2017
... para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ... 1 - Funções: serviço de limpeza.4.2 - Horário semanal: 1 horário de 4 horas diárias e 1 ... ção é fixado em 48 horas após a afixação da lista referida no ponto anterior.13 - A lista ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2023 de 5 de abril de 2023
... podem reunir-se nos locais de t rabalho, fora do horário normal, mediante convocação de um terço ou cinquenta dos ... , dentro do prazo de três meses a contar do iníci o da afixação do mapa, comunicar, por escrito, as irregularidades detetadas à ...
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Aviso n.º 12552/2016
... , de grau 1, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a ... Horário: 3,5 horas/dia;Remuneração ilíquida/hora: ... de Reclamação: 48 horas após a afixação da Lista de Graduação dos candidatos.O ...