Acordo vertical
7433 resultados para Acordo vertical
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Edital n.º 441/2017
... ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de sinalização luminosa ou outra ... ção vertical e luminosa, fixa ou temporária, instaladas de acordo com o presente Regulamento. 3 - É proibido colocar, sem autorização da ...
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Aviso n.º 1569/2017
... ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de sinalização luminosa ou outra ... ção vertical e luminosa, fixa ou temporária, instaladas de acordo com o presente Regulamento. 3 - É proibido colocar, sem autorização da ...
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Regulamento n.º 702/2016
... com características de exploração diferenciadas, de acordo com objetivos específicos como tal considerados e aprovados pela Câmara ... , o estacionamento será demarcado com sinalização horizontal e vertical, de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, ...
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Acórdão nº 3633/12.9TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2015
I - Sempre que, perante um órgão jurisdicional de um dos Estados-Membros da União Europeia, se coloque uma questão de interpretação do Direito Europeu: i) se couber a esse órgão jurisdicional decidir em última instância, está ele obrigado a submeter a questão de interpretação ao Tribunal de Justiça da União Europeia; ii) se a questão for suscitada na 1.ª Instância ou numa Instância intermédia de...
... º 4 do Regulamento “A isenção é aplicável, na condição de o acordo vertical concluído com um distribuidor ou uma oficina de reparação ... -
Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de Agosto de 2006
... Constituem, portanto, incumbências do Estado, de acordo com a Constituiçáo da República Portuguesa, a promoçáo do bem-estar e ... , náo inferior a 0,7 m, se os desníveis a vencer, medidos na vertical entre o pavimento imediatamente anterior ao primeiro degrau e o cobertor ...
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n.º 1934/2023
... vertical e diversos) de acordo com o mapa de quantidades ... Tipo de Contrato ...
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Aviso n.º 10905/2016
... ção do Plano de Urbanização da Vila de Celorico de Basto, de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 121.º do Regime ... alínea m)] p) Frente urbana - A superfície em projeção vertical definida pelo conjunto das fachadas dos edifícios confinantes com uma ...
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Aviso n.º 5035/2021
... Responsável pela Administração Direta da Brigada Sinalização Vertical e Horizontal; Coordenação do pessoal afeto.De acordo com o n.º 11 do ...
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Regulamento n.º 580/2019
... ênsia de Castro, estando aí colocada a respetiva sinalização vertical e marcação no pavimento com a indicação "BUS". Esta sinalização ica, de acordo com o estabelecido na Lei n.º 72/2013, de 3/9 (Código da Estrada), no ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2019
... vertical no alerta aos utentes dos limites de velocidade impostos. Na sinalização ... a) do n.º 2 do artigo 12.º é incluído em painel dimensionado de acordo com as regras dos sinais de seleção de vias constantes do quadro XVI, em ...
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Acórdão nº 1724/15.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2018
... e sótão do prédio dos autores, um painel tipo sinalização vertical de informação que se encontra nas vias de circulação, com cerca de ... foram tomados em consideração os factos que estão admitidos por acordo das partes, uma vez que os artigos 22º, 23º, 24º e 28º da ...
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Aviso n.º 9515/2016
... ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de sinalização luminosa ou outra ... ção vertical e luminosa, fixas ou temporárias, instaladas de acordo com o Regulamento. 3 - É proibido colocar, por iniciativa própria, ...
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Acordo n.º 44/2007, de 01 de Março de 2007
... n.o 1 e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte, representados, respectivamente, pelo presidente do conselho executivo do Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, Paulo Duarte da Silva Dias, e pela directora regional de Educaçáo do Norte, Margarida Moreira, e a Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 7168/2016
... ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias, a existência de sinalização luminosa ou outra ... ção vertical e luminosa, fixas ou temporárias, instaladas de acordo com o Regulamento. 2 - É proibido colocar, por iniciativa própria, ...
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Regulamento n.º 167/2024
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... ção vertical e luminosa, fixa ou temporária, instaladas de acordo com o presente Regulamento. 3 — É proibido colocar, sem autorização ...
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Portaria n.º 245/2018
... acordo com as prioridades estabelecidas e os respetivos tempos máximos de ... à Colocação de Banda Gástrica e à Gastrectomia Linear Vertical. 4 - São faturados de acordo com o modelo 2 os episódios PTCO relativos ...
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Regulamento n.º 1276/2023
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... e 112.º, n.º 7, da Constituição da República Portuguesa, e de acordo" com o artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 139/89 de 28 de abril, da Lei n.\xC2" ...
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Anúncio n.º 202/2023 de 2 de maio de 2023
... , tipo grua automvel com capacidade entre 80 e 100 toneladas, de acordo comas caractersticas, especificaes e requisitos tcnicos mnimos elencados ...
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Aviso n.º 11118/2018
... De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT, a referida ... ser organizados espacialmente por forma a evitar a continuidade vertical dos diferentes estratos combustíveis; iv) As copas das árvores e dos ...
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Regulamento n.º 90/2018
... vertical da construção, contada a partir da cota média do terreno no alinhamento ... ças escritas e desenhadas devem ser entregues em formato digital de acordo com o n.º 3 do artigo 4.º do presente regulamento. Artigo 6.º ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
... -transform:matrix(0.328420,0.000000,0.000000,0.328420,0,0);}.v1{vertical ... CAPITULO I Cláusula 1.ª Âmbito Este Acordo de Empresa Vertical (AEV) obriga por um lado a Fábrica de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... -transform:matrix(0.328420,0.000000,0.000000,0.328420,0,0);}.v0{vertical ... CAPÍTULO I Cláusula 1.ª Âmbito Este Acordo de Empresa Vertical (AEV) obriga por um lado a Fábrica de ...
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Acórdão nº 155/10.6TTOAZ-C.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
Não é de conhecer, em sede de revista, o recurso de acórdão proferido pelo Tribunal da Relação, em ação de valor inferior à alçada deste, se, ilididos os pressupostos da identidade do pedido e da causa de pedir, não se confirma a ofensa de caso julgado em que se alicerçou o recurso interposto.
... que a entidade patronal discrimine as rubricas remuneratórias de acordo com a pretensão deste, sendo a doutrina e a jurisprudência unânimes na ... que, em cada momento, será fixada no acordo coletivo de trabalho vertical" do setor bancário para os empregados do Nível 04 acrescida de 60%. (…)\xE2" ... -
Regulamento n.º 211/2022
... ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodo- ... viárias, a existência de sinalização luminosa ou ... instaladas de acordo com o presente Regulamento ... 3 — É proibido colocar, sem ...
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Regulamento n.º 26/2017
... neste regulamento como Revisores), das normas de auditoria de acordo com o previsto no Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, ... acordo com o previsto nas normas de auditoria em vigor (controlo vertical). 2 - O controlo de qualidade das atividades exercidas fora do âmbito das ...