abastecimento gpl
437 resultados para abastecimento gpl
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Aviso n.º 9246/2016
... combustíveis derivados de petróleo Artigo 23.º Licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis Âmbito 1 - Compete à câmara municipal o licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de ...
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Aviso n.º 8881/2018
... ; j) Planta de Equipamentos; k) Infraestruturas: i) Planta da Rede Elétrica, Gasoduto e Redes de Distribuição; ii) Planta da Rede de Abastecimento de Águas e Rede de Águas Residuais. l) Planta com as indicações das licenças ou autorizações de operações urbanísticas emitidas, bem como ...
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Aviso n.º 3066/2017
... ; j) Planta de Equipamentos; k) Infraestruturas: i) Planta da Rede Elétrica, Gasoduto e Redes de Distribuição; ii) Planta da Rede de Abastecimento de Águas e Rede de Águas Residuais. l) Planta com as indicações das licenças ou autorizações de operações urbanísticas emitidas, bem como ...
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Aviso n.º 15296/2016
... ; j) Planta de Equipamentos; k) Infraestruturas: i) Planta da Rede Elétrica, Gasoduto e Redes de Distribuição; ii) Planta da Rede de Abastecimento de Águas e Rede de Águas Residuais. l) Planta com as indicações das licenças ou autorizações de operações urbanísticas emitidas, bem como ...
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Aviso n.º 4473/2020
... 2 - As taxas de licença de bombas para o abastecimento de mais de uma espécie de carburantes são acrescidas em 50 %. 3 - A substituição de bombas ou tomadas por outras da mesma espécie não justifica ...
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Aviso n.º 18372/2018
... g) Obras de construção civil associadas à instalação de armazenamento de produtos de petróleo, instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados, sem prejuízo do disposto no n.º 6 do presente artigo, que se destinem: g1) Parques de armazenamento ...
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Anúncio n.º 10/2022
... 146,91 € 13 — Licença para instalações de armazenamento de produtos derivados do Petróleo, instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo e Áreas de Serviço Nos termos do Decreto -Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, ...
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Anúncio n.º 10/2022
... 146,91 € ... 13 — Licença para instalações de armazenamento de produtos derivados do Petróleo, instalações ... de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo e Áreas de Serviço ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, ...
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Anúncio n.º 14/2024
... 159,36 N.º 13 — Licença para instalações de armazenamento de produtos derivados do Petróleo, instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo e Áreas de Serviço Nos termos do Decreto -Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, ...
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Despacho n.º 9243/2023
... mento das Instalações de Armazenamento de Produtos de Petróleo e Postos de Abastecimento ... de Combustíveis): ... i) Decidir sobre o licenciamento das instalações de armazenamento de produtos de petróleo ... e postos de abastecimento ...
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Aviso n.º 9379/2017
... g) Obras de construção civil associadas à instalação de armazenamento de produtos de petróleo, instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados, sem prejuízo do disposto no n.º6 do presente artigo, que se destinem: g.1) Parques de armazenamento ...
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Despacho n.º 5975/2022
... mento das Instalações de Armazenamento de Produtos de Petróleo e Postos de Abastecimento ... de Combustíveis): ... i) Decidir sobre o licenciamento das instalações de armazenamento de produtos de petróleo ... e postos de abastecimento ...
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Anúncio n.º 26/2023
... 152.79 € ... N.º 13 — Licença para instalações de armazenamento de produtos derivados do Petróleo, instalações de ... abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo e Áreas de Serviço ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, ...
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Aviso n.º 5824/2019
... e autorizações para instalações específicas Artigo 13.º Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis No n.º 4, onde se lê: 4 - Pela emissão do alvará de autorização de utilização. passa a ler-se: 4 - Pela emissão do alvará ...
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Edital n.º 369/2019
... edificações devem prever obrigatoriamente uma zona ou nicho para a colocação de contadores de ligação às infraestruturas de abastecimento de água, gás, eletricidade e saneamento, que será aglomerada em caso de habitações multifamiliares ou em banda. 9 - Beirais: São proibidos os ...
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Despacho n.º 7192/2021
... abastecimento e de saneamento bem como os pedidos de vistorias, ligações e cortes de água e conservação dos equipamentos e encaminhamento para o respetivo ...
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Despacho n.º 5378/2019
... abastecimento e de saneamento bem como os pedidos de vistorias, ligações e cortes de água e conservação dos equipamentos e encaminhamento para o respetivo ...
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Aviso n.º 1186/2017
... público do Estado; t) "Estação de serviço" - instalação possuindo, obrigatoriamente, serviços de lavagem e lubrificação, de abastecimento de gasolina, gasóleo, misturas autorizadas, lubrificantes, ar comprimido e água e, acessoriamente, apetrechada para a prestação de outros ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... habitacional municipal, de acordo com os critérios definidos no quadro da respetiva gestão patrimonial; Equipamentos municipais de abastecimento público; Outros serviços municipais; b) Proceder ao levantamento dos trabalhos a realizar no âmbito de pequenas empreitadas de manutenção e ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações, ... e ainda espaços verdes e outros espaços de utilização coletiva; ... i) Operações de ...
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Despacho n.º 8237/2019
... ) Executar as obras de conservação e renovação das redes de distribuição de água; e) Construir e renovar ramais domiciliários de abastecimento de água; f) Proceder ao controlo da qualidade da água na distribuição; g) Gerir contadores no que se refere à aquisição, montagem, ...
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Acórdão nº 10099/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2015
... a apresentação de um projecto de publicidade afixada no Posto de Abastecimento de Combustíveis, localizado na EN ., Km 285+500, em ……………., …………… ... No primeiro dos recursos, a Recorrente C……….., ...
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Aviso n.º 7315/2023
... Designação ... (em euros) ... Artigo 29.º ... Licenciamento de Instalações de Armazenagem e de Postos de Abastecimento ... de Combustíveis para as classes A1, A2 e A3 ... 1 Licenciamento de Instalações de Armazenagem e de Postos de Abastecimento de ...
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Regulamento n.º 1362-A/2023
... abastecimento de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis: I6 2 a Apreciação de projetos de instalação de ...
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Aviso n.º 12231/2017
... , para os quais é apresentada a comunicação prévia, estão servidos com arruamento pavimentado, rede de distribuição de energia, abastecimento de água e saneamento ou quando a sua conclusão seja concomitante com a conclusão das obras de urbanização. Artigo 14.º Discussão pública 1 - ...