Abandono de emprego
2203 resultados para Abandono de emprego
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Aviso (extrato) n.º 7800/2022
... concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego ... público por tempo indeterminado de dois técnicos superiores — ... a eliminar e prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono ... precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver estudos e propor ...
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Deliberação (extrato) n.º 1073/2021
... ção no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Figueira da Foz da licenciada Carina Patrício ... comunitário do programa Escolhas para prevenção do insucesso e abandono escolar, desenvolvido em parceria por várias entidades do Concelho de ...
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Regulamento n.º 419/2017
... de necessidade económica, que visa contribuir para o combate ao abandono e insucesso escolar e para a aquisição e desenvolvimento de ... dos Serviços de Ação Social ou uma relação jurídica de emprego.Artigo 10.ºÂmbito1 - Podem candidatar-se à bolsa de colaboradores todos ...
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Aviso n.º 4939/2019
... : Constituição de uma equipa multidisciplinar de combate ao abandono e insucesso escolar, composta por técnicos da área de educação, que, ... do n.º 3 do artigo 38.º da LTFP, os candidatos com vínculo de emprego público informam prévia e obrigatoriamente o empregador público do ...
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Aviso (extrato) n.º 20592/2023
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego ... público a termo resolutivo certo para um posto de trabalho na ... Abandono, em colaboração com as Unidades Orgânicas e Serviços implicados; ...
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Aviso n.º 7695/2021
... Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, ... integradas no Projeto intermunicipal de Combate ao Insucesso e Abandono Escolar; Dinamizar o mesmo na vertente social, psicossocial, inclusiva e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... com repercussões na produção económica e na oferta de emprego. Por outro lado, no momento atual e nos próximos anos, mais que debater a ... Ainda que decrescentes, subsiste ainda algum abandono" escolar precoce, retenção e défices de qualificação, com uma populaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... Abandono da pedreira; c) Esgotamento das reservas da pedreira; d) Morte da pessoa ... Artigo 46.º Emprego de pólvora e explosivos 1 - A autorização para o emprego de pólvora e ...
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Decreto-Lei n.º 111/2018
... da atração de novos residentes, contrariando as tendências de abandono do território e envelhecimento, bem como as evoluções naturais do ... a atividades que diversifiquem a base económica existente, criem emprego qualificado e apresentem características que lhes permitam gerar mais ...
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Acórdão nº 00732/08.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Fevereiro de 2019
I - As normas que estabelecem isenções de imposto são normas tributárias com natureza de benefícios fiscais. II - O princípio constitucional da legalidade tributária, na sua vertente de tipicidade, veda a integração analógica de normas de isenção de imposto, embora consinta na sua interpretação extensiva, como, aliás, reconhece o legislador ordinário (artigo 10.º do Estatuto dos Benefícios...
... 2 - A Meritíssima Juiz considerou como criação líquida de emprego a substituição de uma trabalhadora ACS por outra APM com vista a ... - A contratação da trabalhadora AP ocorreu após o despedimento/abandono da trabalhadora AC do mesmo posto de trabalho pelo que a admissão da ... -
Despacho n.º 795/2018
... em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o ... e implementar as ações previstas no Projeto de combate ao Abandono Escolar e promoção do Sucesso Educativo e de outros de especial ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... O volume do emprego vem correspondendo à atual fase do ciclo de recuperação económica, ... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição ...
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Despacho n.º 9529/2016
... Complementa-se com a análise do abandono, sempre que se justifique. Inquérito ao Abandono Considera-se que um ... de Lisboa e da área metropolitana de lisboa, ao assegurar emprego qualificado e, em consequência do número de estudantes e trabalhadores ...
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Aviso (extrato) n.º 10961/2022
... ção integral na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal comum para ocupação ... de ... em vista a promoção do sucesso escolar e a diminuição do abandono escolar e da indisci- ... plina; Apoiar os alunos no processo de ...
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Aviso (extrato) n.º 11740/2020
... : Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a ... ção; desenvolver estudos, propostas e ações para prevenir o abandono precoce e ao absentismo sistemático dos alunos; desenvolver estudos e ...
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Deliberação (extrato) n.º 148/2018
... Machado Monteiro Albuquerque como Diretor de Centro do Centro de Emprego de Dão-Lafões da Delegação Regional do Centro, cargo de direção ... ção/workshops sobre Novas Oportunidades, Cursos EFA e Abandono Escolar para alunos, professores, desempregados e beneficiários do ...
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Aviso (extrato) n.º 11739/2020
... : Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a ... ção; desenvolver estudos, propostas e ações para prevenir o abandono precoce e ao absentismo sistemático dos alunos; desenvolver estudos e ...
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Decreto n.º 117/82, de 19 de Outubro de 1982
... 'períodos de seguro' designa os períodos de contribuição de emprego, de actividade profissional ou de residência tal como são definidos e ... o direito às prestações em espécie nomeadamente qualquer abandono ou mudança de emprego, ou actividade profissional do interessado, ou ...
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Relatório n.º 7/2021
... Auditoria ao Abandono Escolar Precoce - Relatório n.º 10/2020 - 2.ª Secção O conceito de ... Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público Gestão financeira e Irregularidades nas contas Apoios ...
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Edital n.º 1065/2021
... proteção contra o abandono e os maus-tratos por omissão de tratamentos essenciais dos animais ... de ... 2.5 — Declaração emitida pelo Centro de Emprego no caso de o indivíduo, ou outros membros ... da família se encontrarem ...
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Regulamento n.º 530/2022
... seus objetivos de promover o sucesso académico e combater o abandono escolar, aumentar a ... empregabilidade e promover a inovação social, a ... relação jurídica de emprego entre o/a estudante e o Politécnico de Leiria ... 9 — O/a estudante ...
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Regulamento n.º 1192/2022
... residência do respetivo agregado, potencia o abandono e insucesso escolares; ... Que o sistema de ação social, por razões de ... relação jurídica de emprego ... Artigo 10.º ... Destinatários e âmbito de aplicação ... 1 — ...
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Aviso (extrato) n.º 15938/2020
... de pessoal, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (contrato a termo certo), para exercerem ... da CMTN, no âmbito da promoção do sucesso escolar e combate ao abandono escolar;Desenvolvimento de restantes tarefas e funções que sejam ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção dos objetivos de erradicação da pobreza, criação de emprego, desenvolvimento equitativo e sustentável, incluindo aspetos como a ... ; c) Melhorar a conclusão do ensino primário e reduzir o abandono escolar precoce no ensino secundário obrigatório; d) Melhorar a ...
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Acórdão nº 429/09.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
I- Configura-se uma situação de assédio moral ou mobbing quando há aspectos na conduta do empregador para com o trabalhador (através do respectivo superior hierárquico), que apesar de isoladamente analisados não poderem ser considerados ilícitos, quando globalmente considerados, no seu conjunto, dado o seu prolongamento no tempo (ao longo de vários anos), são aptos a criar no trabalhador um...
... acto discriminatório lesivo de um trabalhador ou candidato a emprego confere-lhe o direito a uma indemnização, por danos patrimoniais e não ... e no próprio emprego (baixa de produtividade e, quiçá, abandono) ... No caso específico dos autos, e atento o ...