discoteca queen
4 resultados para discoteca queen
-
Acórdão nº 3202/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2009
1-Não é qualquer perturbação, medo ou susto que pode conduzir ao afastamento da punição, em caso de excesso de legítima defesa. 2 - Tal afastamento só sucederá quando os meios empregues para repelir a agressão não forem censuráveis, o que implica que se proceda a uma cuidada análise e avaliação, com o objectivo de apurar da existência de falta de culpa no excesso verificado, tornando não...
... ), mas de (P), que a este se dirigiu, ameaçando-os, à saída da discoteca, tendo partido à pedrada os vidros do seu automóvel, só por sorte não ... as 04.00 e as 08.00 horas, ambos os arguidos estavam na "Discoteca Queen's", sita na Rua da Cintura, à 24 de Julho, em Lisboa ... 2) (A) estava ... -
Acórdão nº 07448/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Outubro de 2008
I - A prova dos factos integradores de infracção disciplinar é determinada, face aos elementos existentes no processo, pela convicção do julgador [leia-se, instrutor], estando, consequentemente, sujeita ao princípio da livre apreciação da prova. II - Face a este princípio, consignado no artigo 127º do Código de Processo Penal, salvo quando a lei dispuser diferentemente, a prova é apreciada...
... ao serviço às 16H00 do dia 24-11-2001] decidiu deslocar-se à Discoteca "Queen's", na Rua da Cintura, em Lisboa, onde entrou por volta das 24H00; ... -
Acórdão nº 1086/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2004 (caso NULL)
A protecção concedida pelo art. 164º, nº 1, do Código de Direitos de Autor, à "obra fotográfica" apenas pode ser considerada quando se trate de uma criação artística, sendo de excluir de tal protecção o "aspecto visual" escolhido ou a "pose fotográfica". A ampliação e divulgação abusiva de cartazes, com fins lucrativos, contendo a fotografia de determinada pessoa, sem a sua autorização, quer...
... , com processo sumário, contra: a) Doca de Alcântara - Bar Discoteca, Lda, e, b) Polygram (Portugal) Som e Imagem, S.A., mais tarde com a ... as funções de animador e performer, na Discoteca King`s and Queen`s", propriedade da primeira ré; - Em Agosto de 1997, na condição de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... /) 2.12 - Saskatchewan: 1) Legislação e regulamentação: a) Queen's Printer: http://www.publications.gov.sk.ca 2) Decisões judiciais: a) ... ões e atrações similares, serviços de salão de dança, discoteca e instrutor de dança e outros serviços de entretenimento. A EE ...