Abandono de emprego
2384 resultados para Abandono de emprego
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Regulamento n.º 596/2019
... Artigo 51.º Abandono de jazigo ou sepultura Os jazigos que vierem à posse da Junta de ... ou revestimento de sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 59.º Requisitos dos jazigos 1 - Os ...
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Regulamento n.º 235/2021
... Artigo 55.º Abandono de jazigo ou de sepultura Os jazigos que vierem à posse da Câmara ... ou revestimento de sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 63.º Requisitos dos jazigos 1 - Os ...
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Edital n.º 335/2019
... Artigo 52.º Abandono de jazigo ou sepultura Os jazigos que vierem à posse da Câmara Municipal ... ou revestimento de sepulturas perpétuas só é permitido o emprego de pedra de uma só cor. Artigo 60.º Requisitos dos jazigos 1 - Os ...
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Aviso n.º 2216/2023
... 4 — O eventual abandono" ou desinteresse manifestada/o pela/o estagiária/o determina a ... cessaç\xC3" ... em relação ao Município de Palmela, ou qualquer garantia de emprego ... subsequente ... 2 — O estágio extracurricular tem uma duração de ...
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Aviso n.º 8467/2016
... , que contribuam para reforçar a base económica e promoção de emprego, ou que pela sua natureza, destino, funcionalidade, localização ou ... Regra geral, apresentam um estado de degradação e abandono muito acentuado e revelam uma estrutura cadastral e de características do ...
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Edital n.º 1096/2022
... emprego estável e qualificado, e terá ainda mais impacto ... significativo na ... g) Abandono do espaço que lhe foi atribuído por mais de 30 dias sem aviso prévio; ...
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Aviso (extrato) n.º 7442/2022
... para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado ... 1 — Em cumprimento do disposto na ... florestais, delimitando as zonas de incêndio e as áreas de abandono, bem como dar ... apoio técnico na elaboração do plano municipal de ...
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Aviso (extrato) n.º 7442/2022
... para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado ... 1 — Em cumprimento do disposto na ... florestais, delimitando as zonas de incêndio e as áreas de abandono, bem como dar ... apoio técnico na elaboração do plano municipal de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021
... pela redução em 20 % do analfabetismo, pela descida do abandono escolar precoce de níveis perto dos 50 % para o valor que, em 2019, ... ça de que estão a fazer a aposta certa face às oportunidades de emprego e aprofundamento posterior das suas qualificações. Aos projetos ...
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Regulamento n.º 319/2018
... em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o ... ção do sucesso educativo dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; x) Desenvolver e apoiar ações de promoção da ...
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Regulamento n.º 36/2022
... em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o ... e intervir em situações de marginalidade, delinquência, abandono/absentismo escolar, negligência ou outras de maior relevo na área de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... O emprego operacional de Remotely Piloted Aircraft Systems (RPAS) em ações de ... assenta numa visão humanista, que privilegia a figura do abandono voluntário. O SEF, através das suas unidades orgânicas, efetua o ...
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Regulamento n.º 36/2022
... de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou ... formação profissional, com o ... e intervir em situações de marginalidade, delinquência, abandono/absentismo ... escolar, negligência ou outras de maior relevo na área de ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 53.º (Segurança no emprego) ... Artigo 54.º (Comissões de trabalhadores) ... Artigo 55.º ... Artigo 88.º (Meios de produção em abandono) ... Artigo 89.º (Participação dos trabalhadores na gestão) ...
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Edital n.º 19/2022
... 7 — Não é permitido o emprego de arame farpado em vedações nem aplicação de elementos no coroamento ... ções Para efeitos do presente Título, entende-se por: a ) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ...
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Edital n.º 53/2021
... ção económica do concelho em todas as suas vertentes incluindo o emprego, o empreendedorismo, o turismo, o comércio local e a atração de ... , delimitação de zonas de risco de incêndios e de áreas de abandono; f) Identificar e propor a sinalização das infraestruturas florestais de ...
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Lei n.º 68/2019
... Artigo 122.º Abandono de lugar 1 - Considera-se que existe abandono de lugar quando um ... ou do Ministério Público ou em trabalhador com vínculo de emprego público. 4 - Após a cessação de funções, o Procurador-Geral da ...
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Regulamento n.º 1104/2023
... de emprego público; ... c) O número máximo de trabalhadores que integram a equipa ... abandono ou deposição de resíduos, rejeição de efluen- ... tes, entre outros, ...
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Lei n.º 75-B/2020
... de estágios para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego na administração central e local. Artigo 31.º Reforço do combate à ... Artigo 265.º Monitorização do abandono escolar e da ação social no ensino superior 1 - O Governo desenvolve um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... reas: o ensino, formao pro- fissional, cultura, acesso ao primeiro emprego, trabalho, segurana social, acesso habitao, educao fsica e o desporto e ... Linhas de interveno Prosseguir o combate ao abandono escolar precoce ... Manter os exames no final de todos os ciclos nas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A de 12 de agosto de 2021
... , de progresso de estudos, de concluso do ensino secundrio e de abandono escolar precoce, todavia, relegam os Aores para os ltimos lugares no Pas e ... a ser opositor ao concurso externo de provimento e oferta de emprego para contratao a termo resolutivo de pessoal docente da educao pr-escolar ...
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Aviso n.º 11277/2017
... , de 20/06, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos que abaixo se indicam, os ... ) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-08-01.Por abandono do posto de trabalho:João Domingos Leiria Ricardo, na carreira de ...
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Aviso (extrato) n.º 15039/2023
... e abandono escolar. Promove o planeamento educativo, em parceria com as diversas ... A publicitação do procedimento será efetuada na Bolsa de Emprego ...
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Despacho n.º 2845/2017 de 22 de novembro de 2017
... a atribuio do mesmo a partir da data em que se verificou o abandono do trabalho pelo trabalhador apoiado, nos termos do disposto na alnea b), ... - A Diretora Regional do Emprego e Qualificao Profissional, Paula Catarina Castelo Borges ...
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Aviso n.º 15479/2018
... o risco crescente de erosão da população mais jovem, do abandono" da atividade e do negligenciar das responsabilidades em termos de saúde p\xC3" ... ganhos económicos e sociais para o Concelho, promovendo o emprego e a sustentabilidade ambiental.Dessa forma, pela exigência imposta pelo ...