a atmosferica medidas poluicao prevenir
380 resultados para a atmosferica medidas poluicao prevenir
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Despacho n.º 721/2022
... das suas atividades, bem como propor as medidas mais adequadas, no âmbito de cada serviço; b ) ... informação aos consumidores; f ) Prevenir o surgimento de conflitos na área do consumo; g ... óxicos e outros focos de poluição atmosférica, no âmbito da competência do Município; ...
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Despacho n.º 1988/2023
... das suas atividades, bem como propor as medidas mais ... adequadas, no âmbito de cada serviço; ... f) Prevenir o surgimento de conflitos na área do consumo; ... óxicos e outros focos de poluição atmosférica, ... no âmbito da competência do Município; ...
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Despacho n.º 721/2022
... das suas atividades, bem como propor as medidas mais ... adequadas, no âmbito de cada serviço; ... f) Prevenir o surgimento de conflitos na área do consumo; ... óxicos e outros focos de poluição atmosférica, ... no âmbito da competência do Município; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e convictos da importância de prevenir a utilização de drogas ilícitas e reduzir os ... , regional e nacional; e a aplicação de medidas destinadas a prevenir e combater a corrupção ... da posição ex 2710, destilação atmosférica, desde que estes produtos destilem, em volume, ...
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Despacho n.º 11532/2020
... de forma integrada e articulada as medidas e ações a empreender para o desenvolvimento ... para minimizar a poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos aquíferos; e) ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a ...
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Despacho n.º 867/2024
... das suas atividades, bem como propor as medidas mais ... adequadas, no âmbito de cada serviço; ... f) Prevenir o surgimento de conflitos na área do consumo; ... óxicos e outros focos de poluição atmosférica, ... no âmbito da competência do Município; ...
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Regulamento n.º 123/2018
... ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas. Dando cumprimento a esta exigência ... ções: a) Águas de precipitação atmosférica; b) Águas com origem diferente das anteriormente ... ância evitar a exposição ao ruído e prevenir o seu impacte sobre os utilizadores finais; e na ...
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Regulamento n.º 814/2019
... exercício da sua atividade, bem como, de medidas de atuação adequadas no âmbito de cada ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... medidas de prevenção à poluição atmosférica; n) Participar na gestão dos serviços urbanos ...
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Edital n.º 1475/2021
... d) Recomendar a adoção de medidas tendentes a aperfeiçoar a estrutura, o ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, bem ... como cooperar com as entidades externas ... no DAJ, o SMPC tem como missão prevenir no território municipal os riscos ... coletivos ...
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Regulamento n.º 60/2017
... ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas, prevista no artigo 99.º do CPA, ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Despacho n.º 9712/2019
... (RJIGT), bem como elaboração de medidas preventivas ou normas provisórias sempre que tal ... prevenir os perigos que da sua realização possam ... poluição sonora (ruído ambiente), atmosférica, hídrica e dos solos, em parceria com outras ...
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Edital n.º 609/2016
... em qualquer instalação que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias ... o armazenamento de água à pressão atmosférica", constituindo uma reserva destinada à alimentaç\xC3" ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 12603/2016
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 13430/2019
... participe; d) Recomendar a adoção de medidas tendentes a aperfeiçoar a estrutura, o ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, bem como cooperar com as entidades externas ... no DAJ, o SMPC tem como missão prevenir no território municipal os riscos coletivos e a ...
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Aviso n.º 12263/2018
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 5219/2019
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 12090/2018
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Edital n.º 844/2018
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 10329/2016
... ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas, prevista no artigo 99.º do CPA, ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Edital n.º 52/2021
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Despacho n.º 12444/2021
... ção das receitas municipais e propor as medidas necessárias ... para a sua otimização e para a ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando ... possível, a sua manifestação e a ... b) Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ações ...
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Regulamento n.º 99/2019
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 8405/2018
... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Despacho n.º 8499/2018
... delegada ou subdelegada ao qual reportam, medidas conducentes à aproximação dos serviços ... temáticas da proteção civil, visando prevenir e atenuar riscos coletivos, articulando a ... , medidas de redução de poluição atmosférica e poluição sonora, em parceria com outras ...
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Regulamento n.º 785/2018
... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...