Zona urbana
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Aviso n.º 4058/2018
... de se rever os alinhamentos estipulados para as construções da Zona Industrial, a atualização da legislação das cedências e a correção ... de publicação da presente alteração, e sem prejuízo da imagem urbana e arquitetónica do edificado envolvente, são permitidas ampliações aos ...
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Aviso n.º 1327/2022
... de Salvaguarda e Faixas de Proteção Costeira e Complementar da ZTP [Zona Terrestre ... de Proteção] — devem ser transpostos para os ... urbana face às alterações climáticas e valorizar os recursos naturais ...
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Aviso n.º 1327/2022
... de Salvaguarda e Faixas de Proteção Costeira e Complementar da ZTP [Zona Terrestre ... de Proteção] — devem ser transpostos para os ... urbana face às alterações climáticas e valorizar os recursos naturais ...
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Regulamento n.º 816/2019
... Artigo 15.º Circulação na Zona Urbana de Montalegre 1) É proibida a circulação de veículos com peso ...
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Aviso n.º 13087/2023
... ÁUREA MARIA JESUS ROSETE COELHO PROFESSORA AGRUP ESCOLAS ZONA URBANA FIGUEIRA FOZ € 2 089,17 ... BÁRBARA MARIA BARROCAS GODINHO ...
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Aviso n.º 15295/2020
... demolição de imóveis degradados, e em parcelas livres inseridas na zona urbana consolidada e a preservar, com estrutura em alvenaria, de altura ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2023/A
... , tendo como objetivo melhorar a articulação da rede viária da zona ... urbana de Santa Cruz da Graciosa ... Pretende-se com a nova artéria ...
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Edital n.º 1842/2023
... reabilitação urbana, a designar pela Câmara Municipal, após auscultação das entidades ... 7 — Associação de Moradores da Zona ...
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Acórdão nº 10160/08.7TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2017
... de 1994 que na ocasião vigorava estava integrado em “área não urbana de transformação condicionada”. Observou-se ainda o que dispunha o ... vez que o prédio expropriado não estava destinado pelo PDM nem a “zona de lazer”, nem a “espaços verdes” ... Para sustentar o recurso ...
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Aviso n.º 8553/2022
... categorias: ... a) Espaço Central: ... i) Zona Histórica de Albergaria-a-Velha e Angeja; ... ii) Nível 1; ... iii) ... Espaço Habitacional compreende os espaços complementares à zona urbana central, ... apresentando menor densidade de ocupação e caracterizam-se ...
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Aviso n.º 12175/2022
... a desanexar do prédio inscrito na matriz predial urbana" ... sob o artigo 1108 da Freguesia de Lordelo e não descrito na Conservat\xC3" ... Pedro e aumentar o grau de acessibilidade e mobilidade em TPU na ... zona urbana envolvente a esse equipamento, mediante intervenção na Rua de ...
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Aviso n.º 171/2017
... ou outros veículos pesados ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos ... de passeio, estacionamento, inversão de marcha e condução em zona urbana.Referência 11/2016: A prova consistirá na avaliação do ...
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Aviso n.º 1988/2018
... ou outros veículos pesados ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos ... de passeio, estacionamento, inversão de marcha e condução em zona urbana.10.1.2 - Avaliação psicológica:Visa avaliar, através de ...
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Aviso n.º 24333/2023
... exercido funções na área de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana; Contrato de trabalho a termo certo, no Município de São Brás de ... ência em Contexto de Seca; Recolha Seletiva de Biorresíduos em Zona Urbana e Arborização e Requalificação de Espaços Verdes em Meio ...
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Aviso n.º 15210/2018
... ou outros veículos pesados ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos ... do passeio, estacionamento, inversão de marcha e condução em zona urbana.10.1.2 - Avaliação psicológica:Visa avaliar, através de ...
- Portaria n.º 70/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série I de 2016-04-05
- Resolução do Conselho do Governo n.º 188/2020 de 7 de julho de 2020
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Edital n.º 507/2017
... ção, edifício, grupo de edifícios ou outro local, podendo incluir zona não completamente fechada, onde os animais se encontram mantidos; b) ... de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; j) "Zona urbana" os limites territoriais da vila de Barrancos, e os limites territoriais ...
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Edital n.º 935/2019
... ção, edifício, grupo de edifícios ou outro local, podendo incluir zona não completamente fechada, onde os animais se encontram mantidos; b) ... de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; j) "Zona urbana" os limites territoriais da cidade de Tavira, e os limites territoriais ...
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Regulamento n.º 711/2016
... ção, edifício, grupo de edifícios ou outro local, podendo incluir zona não completamente fechada, onde os animais se encontram mantidos; b) ... no Regulamento do Plano Diretor Municipal de Faro: i) "Zona urbana" - Os limites territoriais da cidade de Faro e os limites territoriais dos ...
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Regulamento n.º 115/2022
... envolvente uma faixa de 3 m da zona pedonal a contar do perímetro da área de ocupação do ... espaço ... urbana, ou permitir que estas sejam utilizadas como vazadouros de resíduos; ...
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Aviso n.º 12643/2016
... criar condições para que as empresas que se pretendem instalar na Zona Industrial possam desenvolver os seus projetos com pé direito suficiente ... extensão de território da cidade de Cantanhede, considerada área urbana, urbanizável, urbana condicionada e industrial pelo Plano Diretor ...
- Aviso (extrato) n.º 23357/2023
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Despacho n.º 3880/2022
... uma zona urbana consolidada da cidade do Porto, com um elevado potencial, ...
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Aviso (extrato) n.º 4924/2022
... zona urbana do concelho; procede à conservação e reparação ... corrente ...