Zona urbana
7597 resultados para Zona urbana
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Decreto-Lei n.º 100/2018
... agentes em presença, no intuito de melhor proteger a estrada e a sua zona" envolvente, e dessa forma potenciar as condições de segurança e circula\xC3" ... cumulativamente os seguintes requisitos:a) Atravessamento de zona urbana consolidada em que se verifica dinâmica autónoma e existência de outros ...
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Aviso n.º 9027/2016
Aviso n.º 9027/2016Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana dos Aglomerados Urbanos do Concelho de ÁguedaGil Nadais Resende da ... Os limites desta ARU correspondem à zona central do aglomerado. As ruas que se desenvolvem a partir destes ...
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Declaração n.º 40/2020
... Brás de Alportel e Faro, para efeitos da entrada em vigor da zona de servidão non aedificandi, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 13/94, ... entre o pk 14+250 e a zona urbana de Faro;3) Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas ...
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Anúncio de procedimento n.º 4614/2021
... Público para a Empreitada de obras de pavimentações da área urbana da grande Covilhã (troço da Rua General Humberto Delgado, Rua João de eus e Rua Professora Filomena Alves Ribeiro, até á zona da calçada e Rua Fonte do Fundo)Descrição sucinta do objeto do ...
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Aviso n.º 5538/2022
... seguintes tipologias: ... a) Zona Marítima de Proteção: ... i) Faixa de Proteção Costeira (ZMP); ... ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
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Aviso (extrato) n.º 13282/2023
... /2014 de 20 de junho, na área de manutenções gerais e de limpeza urbana e espaços ... verdes com manuseamento de maquinaria ... Funções e ... e zona urbana; do cemitério e zonas envolventes; executar pequenas obras e ...
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Aviso (extrato) n.º 18075/2023
... /2014 de 20 de junho, na área de manutenções gerais e de limpeza urbana e espaços ... verdes com manuseamento de maquinaria ... Funções e ... e zona urbana; do cemitério e zonas envolventes; executar pequenas obras e ...
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Declaração n.º 39/2017
... íguos, situados entre edificações existentes, na mesma frente urbana", não distanciados entre si mais de 30 metros; n) Cota de Soleira: Demarca\xC3" ... redação dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de fevereiro; ah) Zona de proteção: é a zona com uma largura de 500 m contados a partir da ...
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Regulamento n.º 1092/2020
... e Angústias) e localizando-se as outras 10 à volta da ilha, em zona rural, sendo que uma deles é uma freguesia interior (Flamengos). Na ... No caso da zona urbana da cidade da Horta, a aposta vai para a recolha porta-a-porta, pois embora ...
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Regulamento n.º 372/2017
... ários ou quaisquer titulares de direitos sobre os terrenos em zona urbana podem ser obrigados à respetiva vedação, de forma a evitar a ...
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Aviso n.º 5123/2019
... nas vertentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas degradadas, na proteção de espécies ...
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Aviso n.º 925/2023
... zona não completamente fechada, que albergue, ou destinada a albergar, os ... Regras especiais sobre gado ... 1 — Dentro da zona urbana, é proibido o trânsito e a permanência de gado a pé na via pública ...
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Regulamento n.º 564/2023
... zona não completamente fechada, que albergue, ou destinada a albergar, os ... Regras especiais sobre gado ... 1 — Dentro da zona urbana, é proibido o trânsito e a permanência de gado a pé na via pública ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 184/2021 de 26 de julho de 2021
... contnuas, desenvolvendo-se a norte da freguesia das Furnas, ligando a Zona do Estaleiro aos Tambores, por forma a absorver o trfego de ligao com ino freguesia da Povoao, sem ter que atravessar a zona urbana dessa freguesia, garantido, assim, a melhoria da circulao e segurana ...
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Aviso n.º 18372/2018
... em que se insere como por exemplo em casos de colmatação urbana, sempre sujeitos a parecer favorável por parte da Autoridade Nacional de ... Artigo 24.º Zona urbana consolidada Para efeitos de aplicação do regime jurídico da ...
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Aviso n.º 9379/2017
... envolvente em que se insere nomeadamente em casos de colmatação urbana. Artigo 9.º Implantação 1 - A implantação das edificações ... Artigo 24.º Zona urbana consolidada Para efeitos de aplicação do regime jurídico da ...
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Acórdão nº ACTC5801 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Outubro de 1995 (caso NULL)
I - A necessidade de defender e preservar a qualidade de vida e o ambiente dos cidadãos nas relações de vizinhança justifica a subtracção de certas situações a uma pura ponderação de interesses sob a égide do direito privado, inserindo-as no direito público II - Tem natureza de acto administrativo a decisão do órgão autárquico que, com vista a assegurar o interesse público subjacente à "tranqui
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Aviso n.º 9166/2017
... -se público que tomou posse como Diretor do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz o professor José Manuel Pinto Castanho, para o ...
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Declaração de Retificação n.º 871/2017
... ê «Território de Colónia de Sacramento» deve ler-se «Limites da zona urbana da Cidade de Colónia do Sacramento».No ponto 27 - China, é ...
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Despacho (extrato) n.º 9576/2017
... técnica superior Ana Paula Neves Bizarro no Agrupamento de Escolas Zona Urbana da Figueira da Foz, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do ...
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Aviso n.º 2430/2018
... 2/3 C. Dr. João de Barros, Sede do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, sita na Av.ª Dr. Manuel Gaspar de Lemos, n.º ...
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Despacho n.º 7201/2021
... , na área contígua ao rio Lis, e as principais artérias da zona urbana da cidade de Leiria, onde se verifica maior fluxo de circulação ...
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Despacho (extrato) n.º 9576/2017
... técnica superior Ana Paula Neves Bizarro no Agrupamento de Escolas Zona Urbana da Figueira da Foz, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do ...
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Decreto-Lei n.º 794/76, de 05 de Novembro de 1976
... os fins previstos no artigo 2.º ou para operações de renovação urbana não podem ser alienados, salvo a pessoas colectivas de direito público e ... CAPÍTULO III Zona de defesa e 'contrôle' urbanos Art. 14.º - 1. Serão constituídas zonas ...
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Regulamento n.º 539/2023
... trânsito de peões e que ladeia a faixa de rodagem; ... c) Zona de coexistência — zona da via pública especialmente concebida para ... f) Morador — residente efetivo na área urbana da Ribeira Grande, proprietário de imóvel, ... arrendatário, ...