Zona urbana
7597 resultados para Zona urbana
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Acordo n.º 31/2018
... Barros;c) Apoiar os órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz no desenvolvimento regular das atividades ...
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Aviso (extrato) n.º 8856/2019
... º 125-A/2019, de 30 de abril, o Diretor do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, no uso das competências que lhe foram ...
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Acordo n.º 31/2018
... Barros;c) Apoiar os órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz no desenvolvimento regular das atividades ...
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Acórdão nº 00126/04.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Junho de 2012
I – Resultando apenas do disposto no nº 2 do artº 37º do Reg. do PDM de Montemor-o-Velho que “Nas áreas urbanas de Montemor-o-Velho, Carapinheira, Tentúgal, Arazede e Pereira, o índice de construção máximo será de 1,20 e o número de pisos não pode exceder 3 acima do nível da rua, mantendo a cércea dominante, a cércea dominante deverá aferida por toda a área urbana da vila de Pereira e
... aferir a cércea dominante não tem de atender-se a toda a área urbana de Pereira, pois logo o artº 37º, que no nº 2 estabelece que deverá ... Pereira, junta pelos peritos com as suas respostas, verifica-se que a zona para onde foi licenciada a construção se distingue de outras na ... -
Declaração n.º 24/2022
... ítulo V do presente regulamento e que prevalecem sobre as demais, a zona T2, área edificada da Avenida Mouzinho de Albuquerque e da Avenida dos ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa a proteção e ...
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Acórdão nº 0089281 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Março de 1996 (caso None)
I - A ilicitude da obra nova é essencial para justificar o embargo, visto este não poder ter lugar quando a obra constitua o legítimo exercício de um direito do seu autor, embora daí possa advir prejuízo ao requerente da diligência. II - A defesa do aspecto arquitectónico de qualquer zona urbana não constitui direito subjectivo de qualquer pessoa, pois não é um direito real de gozo, nem pode ser...
... II - A defesa do aspecto arquitectónico de qualquer zona urbana não constitui direito subjectivo de qualquer pessoa, pois não é ... -
Acórdão nº 0089281 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Março de 1996
I - A ilicitude da obra nova é essencial para justificar o embargo, visto este não poder ter lugar quando a obra constitua o legítimo exercício de um direito do seu autor, embora daí possa advir prejuízo ao requerente da diligência. II - A defesa do aspecto arquitectónico de qualquer zona urbana não constitui direito subjectivo de qualquer pessoa, pois não é um direito real de gozo, nem pode ser...
... II - A defesa do aspecto arquitectónico de qualquer zona urbana não constitui direito subjectivo de qualquer pessoa, pois não é ... -
Aviso n.º 14712/2020
... IMI:i) Os prédios urbanos localizados na Área de Reabilitação Urbana - Zona Antiga do Sabugal e Parque Urbano, que forem objeto de ...
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Despacho n.º 5053/2002(2ªSérie), de 06 de Março de 2002
... comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente integrado na Zona de Intervenção do Programa Polis em ...
- Acórdão nº 042176 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 1998
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Aviso n.º 20673/2022
... ciente de ocupação do solo e Zona dunar. Incluem-se os conceitos de Frente urbana, Frente urbana ...
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Declaração n.º 167/2021
... Área de Aplicação do POC-CE ... Artigo 72.º ... Zona Marítima de Proteção (ZMP) ... 1 — Na ZMP, à exceção das Áreas ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/87/M, de 08 de Agosto de 1987
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/87/M Declaração da zona" velha da cidade do Funchal como área crítica de recuperação e renovaç\xC3"ão urbana A zona velha da cidade do Funchal - uma área desta cidade particularmente ...
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Declaração n.º 77/2021
... 3 - ... Artigo 22.º Zona de proteção de recursos naturais 1 - ... 2 - ... 3 - Para além das ... Artigo 26.º Zona verde urbana 1 - ... 2 - ... 3 - Para além das disposições previstas nos números ...
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Declaração n.º 5/2022
... VII Zonas sujeitas a Regimes de Proteção e Salvaguarda SECÇÃO I Zona Marítima de Proteção (ZMP) Artigo 125.º Identificação e regime 1 — ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa a proteção e ...
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Declaração n.º 5/2022
... Zona Marítima de Proteção (ZMP) ... Artigo 125.º ... Identificação e ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
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Declaração n.º 165/2021
... TÍTULO VIII ... Orla Costeira ... Artigo 160.º ... Zona Terrestre de Proteção ... 1 — Na Faixa de Proteção Costeira e na ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
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Declaração n.º 168/2021
... classificada como praia urbana do Tipo I pelo POC-CE ... 2 — Na área de Praia apenas se admitem as ... Zonas sujeitas a Regimes de Proteção e Salvaguarda ... Zona Marítima de Proteção (ZMP) ... Artigo 32.º ... Identificação e ...
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Aviso n.º 15421/2023
... «Artigo 160.º ... Zona Terrestre de Proteção ... 1 — Na Faixa de Proteção Costeira e na ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
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Acórdão nº 11456/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2002 (caso NULL)
I - A deliberação camarária que aprova a demolição da sede de uma colectividade desportiva, importando a extinção da actividade desenvolvida, constitui prejuízo de difícil reparação. II - Se tal sede se encontra em zona de requalificação urbana, por virtude da aplicação do programa "Polis", a suspensão pode ser decretada sob condição, isto é, até que a autarquia forneça à requerente da suspensão...
... ção sede do clube se situa, denominado "Bairro ... ", se encontra na zona de intervenção do programa "Pólis", que prevê a requalificação do ... -
Portaria n.º 175/2012, de 29 de Maio de 2012
... Hotel ... Zona Urbana Norte ... De 15 de junho a 15 de setembro ...
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Aviso n.º 1482/2006, de 06 de Junho de 2006
... e Revitalizao do Ncleo Central de Vidago e de Requalificao Urbana e Valorizao Ambiental das Suas reas Envolventes (Zona Escolar e Zonas ...
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Aviso n.º 24469/2023
... de Salvaguarda ao Galgamento e Inundação Costeira — Nível I, em zona urbana consolidada e fora da primeira linha de edificações, conforme a ...
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Anúncio de procedimento n.º 5555/2018
... -moita.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Criação de Zona 30 na Rua 1º Maio - Baixa da BanheiraDescrição sucinta do objeto do trato: transformação de uma zona urbana num espaço de coexistência entre o tráfego rodoviário e as ...
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Anúncio de procedimento n.º 6926/2018
... -moita.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Criação de Zona 30 - Rua 1º Maio na Baixa da BanheiraDescrição sucinta do objeto do trato: Transformação de uma zona urbana num espaço de coexistência entre o tráfego rodoviário e as ...