Zona urbana
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Aviso n.º 1639/2018
... novas frentes urbanas e incentivo à reabilitação e regeneração urbana, com vista ao fortalecimento da coesão territorial e valorização do ... edifícios e novas operações de loteamento localizados fora de zona urbana consolidada. Artigo 51.º [ ... ] 1 - Os Espaços residenciais do ...
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Decreto-Lei n.º 165/2001, de 23 de Maio de 2001
... ) e do programa de reconversão e reordenamento urbano da respectiva zona de intervenção justificaram a adopção de um conjunto de medidas e de ... conjunto do modelo jurídico, institucional e financeiro da gestão urbana da zona de intervenção da Expo 98, para uma fase de transição até à ...
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Aviso n.º 12817/2018
... n.º 145-A/2011, de 6 de abril.4 - Local de trabalho: Agrupamento da Zona Urbana da Figueira da Foz, Avenida Dr. Manuel Gaspar de Lemos, n.º 29, ...
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Aviso n.º 13740/2017
... -se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 07.11.2017, no uso das competências que lhe ...
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Resolução N.º 53/1982 de 15 de Junho
... ública urgente das parcelas de terreno necessárias à «Expansão Urbana», na zona do Lajedo, da freguesia de São José, do concelho de Ponta ...
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Aviso n.º 8124/2019
... -se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, Figueira da Foz de 25/03/2019, no uso das ...
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Despacho n.º 29787/2008, de 19 de Novembro de 2008
... Adenda ao contrato n. 3/2001 relativo requalificao urbana e valorizao ambiental da zona classificada de Sintra, anexo ao presente ...
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Protocolo n.º 79/2006, de 05 de Setembro de 2006
... Protocolo n.o 03/2006 - Operao de requalificao urbana da zona da judiaria no Centro Histrico da Covilh ... Entre a Direco-Geral ...
- null n.º 1855/2022
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Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
... caracterizaçáo da área de intervençáo, identificando as redes urbana, viária, de transportes e de equipamentos de educaçáo, de saúde, de ... directamente aplicáveis às operaçóes urbanísticas a realizar em zona urbana consolidada, como tal identificada no plano, os índices, ...
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Aviso (extracto) 7223/2007, de 19 de Abril de 2007
... nmero P 508042216, tem por objectivo a promoo e modernizao da zona de interveno urbana, visando a requalificao daquela zona e o ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 78/2012 de 6 de Junho
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Portaria n.º 1171/2002(2ªSérie), de 09 de Agosto de 2002
... desporto (campo de basquete, ténis e piscina - parcelas Z3 e Z7); c) Zona de expansão urbana para habitação, depois de submetida a um plano de ...
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Aviso n.º 11930/2016
... de trabalhadores: 92 - Local de trabalho: - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz.3 - Caracterização do posto de trabalho: Os ...
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Aviso n.º 10117/2017
... de trabalhadores: 7.2 - Local de trabalho: Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz.3 - Caracterização do posto de trabalho: Os ...
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Aviso 5433-S/2007, de 22 de Março de 2007
Aviso n. 5433-S/2007 ... Plano de Pormenor da Zona Histrica de Belmonte ... Torna-se pblico que, de acordo com o disposto no ... , elaborar um Plano de Pormenor Conservao, Reconstruo e Reabilitao Urbana da Zona Histrica de Belmonte, cuja elaborao decorrer durante nove meses, ...
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Aviso n.º 15588/2018
... zona urbana consolidada.4 - ... 5 - ... SECÇÃO IIEspaço ResidencialArtigo ...
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Despacho n.º 22416/2006, de 06 de Novembro de 2006
... Renovao urbana - zona do Plano de Pormenor Baro de So Joo (n.o 45-02-01-FDR-00111); ...
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Aviso (extracto) 3873/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... nesta cidade, tendo como principal objectivo a promoo e modernizao da zona de interveno urbana, propondo-se, entre outras, desenvolver as seguintes ...
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Anúncio de procedimento n.º 5498/2016
... : 507023129 - Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M.Endereço: Rua da Correnteza n.º 9Código postal: 1400 ... ção de edifícios de equipamentos, serviços ou hotelaria, em zona histórica ou em zona urbana consolidada, devendo pelo menos três obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 4521/2016
... : 507023129 - Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M.Endereço: Rua da Correnteza n.º 9Código postal: 1400 ... ção de edifícios de equipamentos, serviços ou hotelaria, em zona histórica ou em zona urbana consolidada, devendo pelo menos três obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 5449/2016
... : 507023129 - Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M.Endereço: Rua da Correnteza n.º9Código postal: 1400 ... ção de edifícios de equipamentos, serviços ou hotelaria, em zona histórica ou em zona urbana consolidada, devendo pelo menos três obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 5703/2017
... 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Zona NascenteDescrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Espaços ... ário principal: 77311000Lote n.º 4Designação do lote: Zona Urbana da LuzDescrição sucinta do objeto do lote: Manutenção de Espaços ...
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Anúncio de procedimento n.º 5448/2016
... : 507023129 - Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M.Endereço: Rua da Correnteza n.º9Código postal: 1400 ... ção de edifícios de equipamentos, serviços ou hotelaria, em zona histórica ou em zona urbana consolidada, de valor igual ou superior a ...
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Anúncio de procedimento n.º 5497/2016
... : 507023129 - Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M.Endereço: Rua da Correnteza n.º 9Código postal: 1400 ... ção de edifícios de equipamentos, serviços ou hotelaria, em zona histórica ou em zona urbana consolidada, de valor igual ou superior a ...