zona urbana
8408 resultados para zona urbana
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Aviso n.º 1277/2023
... ção de reabilitação sistemática para a área de reabilitação urbana ... (ARU) da Zona Central da Guia ... Aprovação da Operação de ...
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Aviso n.º 16043/2018
... no n.º 4 do artigo 13.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, com as ... dezoito, aprovar a delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Ribeirinha do Rio Grande da Pipa e Envolventes, nos termos do n.º 1 e ...
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Aviso n.º 9034/2019
Aviso n.º 9034/2019Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática a executar na Área de Reabilitação Urbana da Zona Norte da ...
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Aviso n.º 15515/2020
... n.º 15515/2020Sumário: Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples da Zona ...
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Aviso n.º 23450/2021
... ção de reabilitação sistemática para a Área de Reabilitação Urbana ... (ARU) da Zona Central da Guia ... Aprovação da Operação de ...
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Acórdão nº 2376/19.7T8ALM.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-07-04
I. Para efeitos da aplicação do Artigo 15º, nº5, al. c), da Lei nº 54/5005, de 11.11 (“Estejam integrados em zona urbana consolidada como tal definida no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, fora da zona de risco de erosão ou de invasão do mar, e se encontrem ocupados por construção anterior a 1951, documentalmente comprovado”), irreleva saber se as parcelas em questão estão, ou não,...
... , encontrando-se o Cais do Ginjal, na sua totalidade, inserido em zona urbana consolidada ... Esses prédios estão atualmente classificados ... -
Aviso n.º 15144/2018
Aviso n.º 15144/2018Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Sul do Concelho de VelasLuís Virgílio de Sousa da ...
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Aviso n.º 16281/2021
... : Segunda alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da zona baixa de Vila Nova da Barquinha.Segunda alteração da ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1147/2016
... /DPH/2016 - EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO COLECTIVA - REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO PADRE CRUZ - PROCESSO Nº ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2016
... /DPH/2016 - "EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO COLETIVA - REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO DA BOAVISTA" (PROCESSO N.º ...
- n.º 172/2023
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Edital (extrato) n.º 120/2017
... (extrato) n.º 120/2017Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para ...
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n.º 375/2022
... Designação do contrato: Construção da Rede Ciclável Urbana da Lousã - Zona Central - Av ... Dr. José Maria Cardoso - Fase 1 ...
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Acórdão nº 248/15.3T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2017
1 - A Lei das Titularidade dos Recursos Hídricos (Lei 54/2005 de 15/11) no seu artigo 15º que versa sobre o reconhecimento de direito adquiridos por particulares sobre parcelas de leitos e margens públicos, contempla os casos excecionais em que terrenos já pertencentes à propriedade dos particulares antes de 31 de Dezembro de 1864, ou se tratar de arribas alcantiladas, antes de 22 de Março de1868,
... 292), até à zona atingida pela água na maré alta, nos termos constantes do levantamento ... essa natureza, que indefinidamente se considerem integradas em zona urbana as construções anteriores a 1951 e como tal se justifique a aplicação ... -
Edital n.º 616/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... João I à zona de Couros de modo a incluir as zonas das Hortas e Cruz de Pedra, conforme ...
- n.º 9/2023
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Aviso n.º 3718/2018
Aviso n.º 3718/2018Operação de Reabilitação Urbana (ORU) e alteração da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona ...
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Aviso n.º 14646/2018
Aviso n.º 14646/2018Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Central da ...
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Anúncio de procedimento n.º 8418/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Requalificação Urbana da área envolvente à antiga etalúrgica de Castelo Branco - Arranjo Paisagístico da zona compreendida entre a Rua Pedro da Fonseca e a Estação FerroviáriaTipo ...
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Aviso n.º 10147/2019
... n.º 10147/2019Discussão Pública da Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana da Zona Sudeste e Acesso ao ...
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Acórdão nº 4367/22.1T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2024-02-20
I – Os pressupostos do reconhecimento simplificado da propriedade privada sobre terrenos localizados nos leitos ou nas margens de águas marítimos – e, portanto, da ilisão da presunção de domínio público sobre as margens das águas costeiras – são três: 1. A sua integração em zona urbana consolidada, tal como é definida no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, i.e., em zona caracterizada por
... propriedade de particulares desde data anterior a 1951 e integrado em zona urbana consolidada como tal definida no RJUE ... Fundamentou esta ... -
Aviso n.º 6934/2019
Aviso n.º 6934/2019Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Sul do Concelho de ...
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Aviso (extrato) n.º 6909/2016
... (extrato) n.º 6909/2016Delimitação da Área de Reabilitação Urbana envolvente à "Zona Histórica da Cidade de Faro"Rogério Bacalhau Coelho, ...
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null n.º 3942/2023
... Reabilitação Urbana da Zona Envolvente à Ponte dos Sete Arcos ... Descrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3779/2018
... : CONSTRUÇÃO DO PARQUE RIBEIRINHO DE TAROUCA E DE REGENERAÇÃO DA ZONA RIBEIRINHA DE UCANHA, NO ÂMBITO DOS PLANOS DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO ...