zona urbana
- Aviso (extrato) n.º 10547/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série II de 2015-09-16
- Edital n.º 1099/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
- Edital n.º 1001/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
- Edital n.º 372/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série II de 2016-04-27
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação urbana da entrada Norte de Ferreira do Alentejo (zona em frente a Igreja de N ...
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Aviso n.º 14517/2023
... Sumário: Aprova a delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU 3 — Bairros Sociais/Jardins ... Tradicionais e Zona Industrial ...
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Acórdão nº 1147/08.0TBCHV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I - O critério de avaliação adoptado em processo de expropriação por utilidade pública deve conduzir sempre ao valor real e corrente do bem expropriado. II - Apesar do solo da parcela expropriada ter sido avaliado em função da sua aptidão agrícola (produção de erva de azevém), tal não impede que se considere, nessa avaliação, a localização da parcela na zona peri-urbana de um importante centro...
... G) Pois a parcela situa-se nas imediações da área urbana da cidade de Chaves, em zona para onde estava prevista a expansão normal ... -
Declaração n.º 24/2022
... que prevalecem sobre as demais, a zona T2, área edificada da Avenida Mouzinho de Albuquerque ... e da Avenida ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... infraestruturas gerais e na previsão de custos gerais de gestão urbana ... Pretende -se, assim, iniciar um novo conceito e uma nova forma de ... zona urbana consolidada, como tal identificada no plano, os índices, os ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1628/2020
- Aviso n.º 3921/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
- Aviso n.º 12089/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série II de 2015-10-20
- Aviso n.º 8724/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série II de 2015-08-10
- Aviso n.º 16639/2022
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Aviso n.º 14912/2017
Aviso n.º 14912/2017Delimitação da "Área de Reabilitação Urbana - ARU 3 - Bairros Sociais/Jardins Tradicionais e Zona Industrial ...
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Edital n.º 908/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 3 de outubro ... João I à Zona de Couros.O teor da referida Operação de Reabilitação Urbana entra em ...
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Aviso (extrato) n.º 9477/2016
... (extrato) n.º 9477/2016Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Paredes, da Zona Ribeirinha da Cidade de ...
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Aviso (extrato) n.º 9486/2019
... (extrato) n.º 9486/2019Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Paredes, da Zona Ribeirinha da Cidade de ...
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Edital n.º 697/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Câmara Municipal, em sua reunião ordinária de 28 ... João I à Zona de Couros.Assim, nos termos e para os efeitos do artigo supra referido ...
- Aviso n.º 1068/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
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Aviso n.º 21585/2008, de 08 de Agosto de 2008
Aviso n. 21585/2008 ... Plano de Pormenor para a Zona Urbana da Quinta de Santo Antnio em S. Mamede de Infesta - Discusso ...
- Anúncio de procedimento n.º 6772/2020
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1671/2020
- Declaração de Retificação n.º 90/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02
- Aviso n.º 6886/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19