verificação incapacidades da segurança social
1421 resultados para verificação incapacidades da segurança social
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Despacho n.º 10395/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades ... Nos termos do disposto no ...
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Despacho n.º 6903/2017
... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 1.2.6 - Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 3287/2020
... de Prestações diferidas e de Verificação de Incapacidades, Bárbara Isabel Melo da Costa, ... de gestão em geral e em matéria de segurança social, desde que, precedendo o indispensável e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1098/2020
... equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações, da ... ça - exerce atividade profissional na Segurança Social desde 1 de julho de 1976 desempenhando, ...
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Despacho n.º 4125/2017
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 ... do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Despacho n.º 8516/2017
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria, através do ... verificação de direitos e as ações necessárias ao ... do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI);5.5 - Autorizar a realização de despesas ...
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Despacho n.º 2256/2017
... ção de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, I ... verificação de direitos e as ações necessárias ao ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 4.40 - Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 6342/2021
... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... no âmbito das Comissões de Verificação" de Incapacidades Temporárias (CVIT) e das Comiss\xC3" ...
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Despacho n.º 9946/2018
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 ... do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Despacho n.º 8520/2020
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... ;1.12 - Organizar os processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.13 ... do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Despacho n.º 10396/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades ... Nos termos do disposto no ...
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Despacho n.º 2284/2018
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... Costa e na Diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Alexandra Sofia ...
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Despacho n.º 3192/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e despachar os processos de verificação da subsistência da incapacidade ... temporária ... do sistema de verificação de incapacidades; ... 2.52 — Decidir sobre os pedidos de ...
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Despacho n.º 10895/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 2.44 — Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 5354/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ;3.1.3 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos ... os processos de verificação de incapacidades temporárias, nos termos previstos no Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 10310/2020
... Contribuições do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... no âmbito das Comissões de Verificação" de Incapacidades Temporárias (CVIT) e das Comiss\xC3" ...
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Despacho n.º 6836/2019
... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades, Alda Maria Henriques Filipe, a ...
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Despacho n.º 6599/2020
... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades, Alda Maria Henriques Filipe, a ...
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Despacho n.º 4358/2021
... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades, Alda Maria Henriques Filipe, a ...
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Despacho n.º 9123/2017
... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades, Alda Maria Henriques Filipe, a ...
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Despacho n.º 5375/2021
... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, licenciado António Carlos Camejo ... - Garantir as ações destinadas à verificação, reavaliação e recurso de incapacidades ...
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Despacho n.º 3285/2020
... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, ... - Garantir as ações destinadas à verificação, reavaliação e recurso de incapacidades ...
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Despacho n.º 7389/2017
... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... em matéria de prestações segurança social;2.10 - Dos processos de atribuição de ... - Garantir as ações destinadas à verificação, reavaliação e recurso de incapacidades ...
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Despacho n.º 12501/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades ... Nos termos do disposto no ...
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Despacho n.º 8765/2019
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho ... verificação de direitos e as ações necessárias ao ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 4.41 - Autorizar a realização de ...