verificação incapacidades da segurança social
1421 resultados para verificação incapacidades da segurança social
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... , de acordo com a TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES - ANEXO L aprovada pelo D.L. nº 352/2007 de 23 ... ções ao nível pessoal, profissional, social e sexual, necessitando de apoio psicossexual ... verificação de um erro médico ... II-FUNDAMENTAÇÃO ... 55. A A é beneficiária da Segurança Social n.º 00000009869 ... 56. A Segurança ...
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Despacho n.º 8207/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 2.2 — Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 3.9 — Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 4745/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);2.25 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Despacho n.º 9801/2019
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real, do ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);2.25 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 191/2017
... Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações, da ... de Beja e exerce funções na Segurança Social desde 2 de novembro de 1977.Experiência ...
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Despacho n.º 3061/2021
... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Paula Alexandra Ribeiro ... de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria Barros Gache ...
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Despacho n.º 6413/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... ;1.1.1.5 - Despachar os processos de verificação de incapacidades temporárias e permanentes, bem ...
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Despacho n.º 6412/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... ;1.1.1.5 - Despachar os processos de verificação de incapacidades temporárias e permanentes, bem ...
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Aviso n.º 1880/2024
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Aviso n. 1880/2024Sumrio: Abertura de ... , chefe da Equipa de Verificao de Incapacidades, do Cen-tro Distrital de vora.Nos termos dos ...
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Despacho n.º 8876/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... ;1.1.5 - Despachar os processos de verificação de incapacidades temporárias e permanentes, bem ...
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Despacho n.º 366/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... ;1.1.1.5 - Despachar os processos de verificação de incapacidades temporárias e permanentes, bem ...
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Deliberação n.º 203/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Deliberação n.º 214/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Deliberação n.º 442/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Deliberação n.º 202/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Deliberação n.º 215/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Despacho n.º 543/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), aprovados pela ... ção;5 - Na Diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Daniela Adriana ...
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Acórdão nº 1264/08.7TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2010
... ão Texto Integral: Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça 1 ... Em ... tem natureza de subsistema de Segurança Social (substitutivo do sistema geral estatal), ... que procedem à avaliação das incapacidades para efeitos da passagem à situação de reforma ... as deliberações nas comissões de verificação ou de recurso, quando desfavoráveis ao ...
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Despacho n.º 3731/2017
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);3.25 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Despacho n.º 2329/2021
... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado António Eduardo ... e despachar os processos de verificação da subsistência da incapacidade temporária para ... do sistema de verificação de incapacidades;2.27 - Decidir sobre os pedidos de verificação ...
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Despacho n.º 2620/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a ...
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Deliberação (extrato) n.º 1245/2016
... de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações ... funções na área de regimes da segurança social, designadamente na área de Prestações ...
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Despacho n.º 6318/2017
... de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção, Lígia Carla Martinho Santos ... Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, licenciada Ana Maria Matos ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Portaria n.º 195/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 195/2023 ... de 10 de ... Incapacidades e define o regime de concessão de apoio ... c) Comissão de fiscalização e verificação de contas; ... d) Conselho estratégico ... Do ...
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Despacho n.º 6810/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do ... médicas no âmbito do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.5 - Organizar processos de ...