verificação incapacidades da segurança social
-
Despacho n.º 6500/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... verificação de direitos e as ações necessárias ao ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.54 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 1358/2021
... e de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades.Delegação e subdelegação de ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ...
-
Acórdão nº 07S2893 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2008
I - É passível de censura pelo STJ o agravo interposto de uma decisão da Relação que não admitiu o agravo interposto da decisão proferida em 1.ª instância, uma vez que a decisão a proferir pelo Supremo não versará sobre a matéria de índole processual decidida no despacho agravado. II - A decisão que fixa a natureza e grau de desvalorização do sinistrado, proferida em acção emergente de acidente
... e Deliberação da Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes, juntos aos autos la Segurança Social, o Autor sinistrado sofre, desde 31 de ... -
Anúncio de procedimento n.º 764/2017
... adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... de Impressão para os Serviço de Verificação de Incapacidades Tipo de Contrato: Aquisição de ...
-
Despacho n.º 12869/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... cação de Incapacidades e de Prestações de Desemprego ... Delegação ... Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Inca- ... pacidades, Pedro Duarte Lopes ...
-
Despacho n.º 8488/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... verificação de direitos e as ações necessárias ao ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.53 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 596/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... 23 - Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos ... ;1.3.24 - Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o trabalho, com ...
-
Despacho n.º 8119/2016
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... 23 - Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos ... ;1.3.24 - Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o trabalho, com ...
-
Acórdão nº 02168/05.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2011
I. O dever de fundamentação tem sede constitucional, e deve consistir na exposição suficiente, clara, congruente e contextual, dos factos e das razões jurídicas que alicerçam a decisão administrativa, e que permitam aos respectivos destinatários compreender, aderir ou reagir ao decidido; II. Não se exigirá que as deliberações das comissões de verificação de incapacidade permanente expliquem de...
... Norte: Relatório O Instituto de Segurança Social - Centro Nacional de Pensões [ISS/CNP] ... a deliberação da Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes, que decidiu pela ... -
Despacho n.º 15517/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... verificação de direitos e as ações necessárias ao ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.54 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 3878/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... equipa de Prestações Diferidas e Verificação ... de Incapacidades ... Subdelegação de ...
-
Despacho n.º 7004/2021
... Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, Ana Rita Vermelho Caetano, e na ... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3" ...
-
Lei n.º 1/89, de 31 de Janeiro de 1989
... no âmbito do regime geral de segurança social desde que reúnam cumulativamente as ... %, nos termos da Tabela Nacional de Incapacidades ... Artigo 2.º Verificação da ...
-
Despacho n.º 9458/2021
... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de ... 25 - Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos ... ;1.3.26 - Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o trabalho, com ...
-
Decreto-Lei n.º 287/90, de 19 de Setembro de 1990
... aos beneficiários do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem ... convocados para exames médicos de verificação de incapacidades para o trabalho. Procedeu-se, ...
-
Despacho n.º 12230/2020
... P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - ... Social;2.2 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.9 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 132/2017
... ção de Poderes do Diretor de Segurança Social de BragaNos termos do disposto ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.3.5 - Autorizar a ...
-
Despacho n.º 5863/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ários;2.11 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos ... incapacidades temporárias para o trabalho;4.23 - Organizar ...
-
Despacho n.º 5859/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ários;2.11 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos ... incapacidades temporárias para o trabalho;4.23 - Organizar ...
-
Despacho n.º 4840/2019
... ção de poderes do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga Nos termos do ... ão; 1.3.16 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ... do sistema de verificação de incapacidades; 1.4 - Em articulação com a Unidade de Apoio à ...
-
Lei n.º 14/79, de 16 de Maio de 1979
... ARTIGO 2.º (Incapacidades eleitorais activas) 1 - Não gozam de capacidade ... 26.º (Publicação das listas e verificação das candidaturas) 1 - Terminado o prazo para ... áveis condições de capacidade, segurança e acesso. Na falta de edifícios públicos em ... que explorem meios de comunicação social, nem aos seus agentes, quaisquer sanções por ...
-
Despacho n.º 3059/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pela Portaria n.º ... de médicos das Comissões de Verificação" de Incapacidades Temporárias (CVIT) e das Comiss\xC3" ...
-
Despacho n.º 4361/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora ... verificação de direitos e as ações necessárias ao ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.38 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 6572/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 2.8 — Organizar os processos de verificação de incapacidades para o trabalho, bem como de ...
-
Despacho n.º 1002/2018
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... ;2.1.3 - Organizar processos de verificação de aptidão para o trabalho, nos enquadramentos ... do sistema de verificação de incapacidades;2.1.69 - Assegurar a execução dos instrumentos ...