venda de carros usados
357 resultados para venda de carros usados
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... B… vem-se dedicando à actividade de venda de canábis na cidade do Porto, mediante plano ... o Sul de Espanha, Algarve e Lisboa, em carros alugados em seu nome, nos meses de Janeiro, ... usados no tráfico de quantidade, como sejam o caso de ...
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Acórdão nº 03A4381 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2004 (caso NULL)
... por quotas cujo objecto a compra e venda de automveis novos e usados, sendo o capital ... com a da R, comprando e vendendo para si carros que expunha e reparava nas instalaes desta, e que ...
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Acórdão nº 20/05.9TATMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2008
I. – O processo penal tem a natureza acusatória sendo o seu objecto balizado pela acusação ou pela pronúncia, se a houver; II. – O tribunal, no julgamento, está subordinado ao princípio da vinculação temática segundo o qual toda a actividade probatória a realizar tem como limite os factos que constam da acusação ou da pronúncia; III. – Uma tomada de conhecimento nesse processo...
... a pretensa Ofendida até não comercializa carros usados, conforme depoimento das testemunhas, ... efectuar o pagamento à A…, quando da sua venda, portanto, inexistindo a inversão do título de ... -
Acórdão nº 04A2908 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I - No contrato de cessão de exploração de estabelecimento comercial realizado pela inquilina, a lei não exige nem a autorização do senhorio nem a comunicação a este. II - Não sendo necessária a autorização nem a comunicação no contrato definitivo, também não o são no contrato-promessa, que vem a ser consumido pela realização do contrato prometido.
... dito arrendado, propondo-se aquela: compra, venda, importação, exportação de veículos eis, novos e usados, assistência técnica e comércio a retalho de ... carros novos e usados; foram feitas obras de ampliação ... -
Edital n.º 662/2018
... de Comércio a Retalho Não Sedentário e Venda Ambulante do Município de Fafe e, em ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a ...
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Regulamento n.º 577/2016
... ção e gestão das feiras municipais e da venda ambulante. Durante a vigência daqueles ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ...
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Regulamento n.º 312/2019
... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ...
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Aviso n.º 14771/2018
... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ...
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Edital n.º 562/2018
... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ...
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Acórdão nº 00387/04 - VISEU de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2006 (caso NULL)
1. Sendo o procedimento tributário a sucessão ordenada de actos e formalidades tendentes à declaração de direitos tributários, e dado que o acto final que se visa alcançar com tal procedimento é, em princípio, o acto de liquidação de um tributo, não pode afirmar-se que antes deste acto já se encontra findo o respectivo procedimento, designadamente por ter sido ultrapassada a fase da acção...
... óveis, mais especificamente à compra e venda de carros usados, sendo a maioria deles ... -
Acórdão nº 2919/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2003 (caso NULL)
... de bate-chapas, serralharia e compra e venda de carros usados, o seu capital realizado é de ...
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Edital n.º 43/2019
... de 2018, aprovou o Regulamento Municipal da Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas Não ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares; e) «Espaço ... desmontagem de todos os meios e estruturas usados na venda, quando o operador económico não ...
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Edital n.º 122/2019
... aprovou o Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante do Município de Cantanhede, o qual se ... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, a menos que exista autorização ... /hortaliças/produtos regionais Zona de Carros ...
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Regulamento n.º 579/2016
... a forma de atribuição dos espaços de venda no mercado municipal, de forma a garantir o ... mercados municipais é permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no ... oficial, os instrumentos de peso e medida usados poderão ser novamente submetidos ao controle ...
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Edital n.º 951/2018
... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... de resíduos de embalagens, de óleos usados", de pneus usados, de resíduos de equipamentos el\xC3" ... relativo ao empréstimo, locação ou venda diferida que se reporte a qualquer equipamento, ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ...
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Regulamento n.º 847/2016
... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante e identificar, de forma clara, os ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ANEXO II Carros de mão ou similares, prestação de servicos de ...
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Regulamento n.º 191/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Municí- ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realiza- ... ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ...
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Aviso n.º 4181/2021
... ípio; as condições para o exercício da venda ambulante; a identificação de forma clara dos ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares. 3 - É proibida, ...
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Regulamento n.º 100/2024
... Artigo 3.º Locais de venda 1 — O mercado é organizado em lugares de venda ... carros de distribuição para as lojas ou bancas de ... e bicicletas e acessórios novos ou usados; j ) Combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, ...
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Acórdão nº 53/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Janeiro de 2007
... 247º do Código Civil (CC), da referida venda, formulando o correspondente pedido nos seguintes ... ão do funcionamento do mercado dos carros usados, enquanto modelo paradigmático de um ...
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Regulamento n.º 973/2016
... e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em ... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ... ílios de uso agrícola, que poderão ser usados na preparação do terreno e no controlo da ...
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Edital n.º 478/2024
... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante, procedeu à identificação dos ... , velocípedes com ou sem motor , carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de resíduos de embalagens, de óleos usados", de pneus usados, de resíduos de equipamentos el\xC3" ... ão alimentar, que disponha de uma área de venda contínua igual ou superior a 2000 m2, na ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 113.º Monta carros 1 — Em casos plenamente justificados pela ... H Artigo 136.º Stands de promoção e venda 1 — A instalação de stands de promoção ... usados no contacto c om os géneros alimentí- cios ...