venda de carros usados
357 resultados para venda de carros usados
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Regulamento n.º 1021/2022
... Artigo 3.º ... Locais de Venda ... 1 — Os mercados são organizados em lugares ... mente dos carros" de distribuição para as bancas de venda ... 2 \xE2" ... e bicicletas e acessórios novos ou usados; ... j) Combustíveis sólidos, líquidos e ...
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Regulamento n.º 433/2023
... Artigo 3.º ... Locais de Venda ... 1 — Os mercados são organizados em lugares ... mente dos carros" de distribuição para as bancas de venda ... 2 \xE2" ... e bicicletas e acessórios novos ou usados; ... j) Combustíveis sólidos, líquidos e ...
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Lei n.º 52/2021
... 3 - Nas áreas de venda de produtos a granel, o consumidor tem o direito ... íduos de embalagens; b) Óleos e óleos usados; c) Pneus e pneus usados; d) Equipamentos ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ...
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Acórdão nº 873/16.5T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - No art. 78º, nº 1 do Cód. das Sociedades Comerciais consagra-se a responsabilidade direta dos gerentes e administradores para com os credores sociais, dependendo a procedência da ação respetiva da verificação cumulativa dos seguintes requisitos: i) que o facto do gerente constitua uma inobservância culposa de disposições legais destinadas à proteção dos interesses dos credores sociais; ii)...
... a sua actividade de comércio de compra e venda de veículos automóveis ligeiros, continua ... Atualmente não tem dinheiro para comprar carros, pede a amigos para os meterem lá. Antes era ... dedicava à compra e venda de automóveis usados e que funcionava na casa dos réus. Só em 2014 ... -
Regulamento n.º 639/2016
... e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços Lei ... usados. Artigo 183.º Reserva de espaço 1 - A reserva ... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além das matérias gerais ... sobre ... automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros ... de tiro e cavalos, com exceção dos ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além das matérias gerais sobre esta ... automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros de tiro e cavalos, com exceção dos veículos ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
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Regulamento n.º 1081/2020
... ção do presente Regulamento as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração ou de ... roupas, bijuteria e artesanato e artigos usados. 4 - O presente regulamento não isenta os ... mobilização ou recipientes adequados, em carros de mão ou outros meios de mobilização, que ...
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Aviso n.º 7266/2020
... na seleção dos seus conteúdos para venda ao público e no merchandising do MNR; h) ... ção e Espólios Literários, são usados os mesmos três termos, seguindo o seguinte ... ários com um espaço anexo destinado aos carros de transporte e equipamentos de apoio à ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... ir para casa, perto de uma zona onde havia carros que é justamente, a zona de mato ao lado do ... 4º/1 estipula que “são proibidos a venda, a aquisição, a cedência, a detenção, o uso ... aplicação definida; b) que possam ser usados como arma de agressão; e, c) falta de ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... édio da atividade de assistência pós-venda, considerando-a insuscetível de beneficiar a ... , (ii) havia um design insatisfatório dos carros Ford e (iii) uma imagem cada vez mais degradada ... "[a] AA sofreu perdas em stock de veículos usados e em stock de peças, ao efectuar as vendas até ...
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Regulamento n.º 135/2018
... para o Município e para a região; m) Venda de publicações, de imagens fotográficas e de ... , nomeadamente nas zonas dos chuveiros, ser usados chinelos ou outro calçado de banho pessoal. b) ... 2 - A EMER dispõe de carros a pedais, bicicletas e triciclos, bem como de ...
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Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Não constitui prova proibida o depoimento de agentes policiais que referiram terem escutado, presencialmente, um cidadão que cometeu um crime, a referir numa conversa pública mantida com terceiros, num local público, que ainda tinha consigo o produto do crime. II - Em face do princípio da livre apreciação da prova, o tribunal não se pode limitar a valorar apenas o que constitui confissão e...
... ou nas casas dos arguidos e por eles foram usados nos termos documentados nos autos a partir das ... venda) respeitante à aquisição pelo arguido de uma ... utilizou, usando-a para aparcar alguns dos carros que reparava ... Quanto à casa que pretendia ... -
Edital n.º 19/2022
... jurídico da gestão de óleos alimentares usados: Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de setembro ... Venda" Ambulante Artigos 1 12.º e 241.º da Constituiç\xC3" ... 3,34 € QUADRO XX Carros ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... Encomenda da DD venda por junto fls. 108 fls 107, negocio fraco fls ... parece nos arrojado dizer que se utilizava carros quando o próprio acórdão é praticamente ... usados pelo grupo que se dedica à venda de produtos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... fluxos específicos: (1) pneus e pneus usados; (2) óleos minerais novos e usa- dos; (3) ... veículos elétricos, como, por exemplo, carros, cadeiras de rodas, bicicletas, veículos ... ou faça embalar, transforme, trate, venda ou importe produtos, incluindo pneus em segunda ...
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Acórdão nº 1939/14.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
... actividade económica e tenha actuado, na venda ou no fornecimento, no âmbito dessa actividade ... carros que ocorreu o negócio ... Mais alega que, ... para revenda de veículos automóveis usados ... Dos depoimentos prestados nos autos, ...
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Acórdão nº 140/11.0TBMTR-A.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
Sumário (da relatora): I - Na execução fundada em títulos de crédito prescritos, e em que, por isso, o seu portador não pode acionar o sacador com base na mera relação cambiária, devendo invocar a relação jurídica subjacente à sua emissão, a subscrição dos títulos faz presumir a existência de uma relação causal subjacente. II - Operando, por esta via, a inversão do ónus da prova da existência...
... e executado - contrato de compra e venda de cinco automóveis ligeiros, identificados no ... às instalações da exequente levantar os carros que referiu terem sido adquiridos por aquele ... dos requisitos legais, podem ser usados como quirógrafos da relação causal ... -
Acórdão nº 3/12.2GAAMT-D.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - O STJ vem sistematicamente considerando que a sentença referente a um concurso de crimes de conhecimento superveniente deverá ser elaborada, como qualquer outra sentença, tendo em atenção o disposto no art. 374.º, do CPP, pois a lei não prevê nenhum desvio a esse regime geral, sendo certo que a punição do concurso superveniente não constitui uma operação aritmética ou automática, antes exige...
... relacionadas com a actividade de compra/venda" ou consumo de estupefacientes, especialmente hero\xC3" ... , alguns dos cartões telefónicos eram usados comummente pelos três primeiros arguidos ... e nas lavagens de carros, perto da capela de S. Gens ... Nos concretos ... -
Regulamento n.º 24/2024
... ou imundícies, entulho, assim como carros velhos, pneus ou sucata, e ainda fazer depósito ... para fins comerciais em estabelecimentos de venda, concursos, provas funcionais ou para ... Artigo 56.º Pneus usados e sucatas 1 — É proibido o depósito na via ...
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Acórdão nº 1281/18.9T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário (da relatora): I - O regime previsto na Lei de Defesa do Consumidor, aprovada pelo DL n.º 24/96, de 31 de Julho (na redacção conferida pela Lei n.º 63/2019, de 16 de Agosto), e no DL n.º 67/2003, de 8 de Abril (na redacção conferida pelo DL 84/2008, de 21 de Maio), que procede à transposição para o direito interno da Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25...
... pedindo que se anule o contrato de compra e venda que celebraram com a primeira ré e, em ... que apesar de terem vistos inúmeros carros, de saberem bem o que queriam, de terem analisado ... que acontece no mercado de venda de usados importados ... 28. Não pode também a ... -
Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... prova, até porque num contrato de compra e venda a contrapartida é c prego e o cumprimento o seu ... usadas se forem retiradas de veículos usados em fim de vida, para desmantelamento, o que desde ... , uma Giratória, 2 empilhadoras e 3 ou 4 carros e 4 ou 5 empregados, tendo lá ido várias vezes ... -
Acórdão nº 1446/15.5T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2017
I - Enquanto no regime geral consagrado no Código Civil para a venda de coisa defeituosa compete ao comprador o ónus da prova da existência do defeito, no regime previsto para a venda de bens de consumo do DL n.º 67/2003, a “falta de conformidade”, nos casos elencados no nº 2 art.º 2º, presume-se (presunção legal – art.º 350º do CC). II- Ao “comprador/consumidor”...
... geral consagrado no Código Civil para a venda de coisa defeituosa compete ao comprador o ónus ... designadamente porque a recorrente vende carros usados e não pode garantir os quilómetros ... -
Acórdão nº 47/13.7GCBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020
I - O crime de recetação previsto no n.º2 do artigo 231.º do Código Penal contém um tipo doloso, não podendo ser punido a título negligente. II – Ocorre insuficiência para a decisão da matéria de facto provada se o tribunal, afastando o dolo direto na actuação dos arguidos, omitiu qualquer referência aos elementos que caraterizam o dolo necessário e o dolo eventual, reportados ao crime de
... ção em cumprimento e factura de compra e venda, relativos à retroescavadora JCB com o número ... se trata de negócio de máquinas e/ou carros ... Aliás, se dúvidas houvessem quanto à ... ça na validade e segurança dos documentos usados no tráfego jurídico, que sai profundamente ... -
Regulamento n.º 875/2016
... 10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes para Habitação; k) «Anexo R.11» ... apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ... Origem Animal) e OAU (Óleos Alimentares Usados); f) Informações sobre interrupções do ...