universidade clássica lisboa direito
-
Despacho N.º 673/2005 de 14 de Junho
... Licenciatura em Direito, no ramo das Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 13 de Julho de 1983 ...
-
Despacho conjunto n.º 1010/2000, de 13 de Outubro de 2000
... ; Residência: Rua do Sado, 56, 1.º, direito, 2775-324 Parede Telefone:214572935; ... Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; Estágio de advocacia com o ...
-
Acórdão nº 47/08.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2014
1.º – A noção de justa causa de despedimento, consagrada no artigo 396.º, do Código de Trabalho de 2003, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência do vínculo laboral; 2.º – Viola grave e culposamente os deveres de zelo e de
... o Autor para o Tribunal da Relação de Lisboa, que veio a decidir o recurso por acórdão de 11 ... ção, do processo e, consequentemente, do direito aplicável, violando o disposto nos Artigos 367° ... , pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, desde 1991 - alínea AD) da ... -
Despacho conjunto n.º 222/2003, de 28 de Fevereiro de 2003
... Habilitações: Licenciatura em Direito, em 1979, pela Faculdade de Direito da de Clássica de Lisboa; Estágio completo de advocacia; ...
-
Aviso (extracto) 11763/2006, de 09 de Novembro de 2006
... subsdios de frias e de Natal a que tiver direito, nos termos da lei ... 4 - O presente despacho ... Amadora, licenciado em Direito pela Universidade Clssica de Lisboa, tcnico superior do quadro de ...
-
Despacho n.º 22788/2006, de 09 de Novembro de 2006
... Agosto de 1966, na Amadora, licenciado em Direito pela Universidade Clssica de Lisboa, tcnico ...
-
Despacho n.º 17291/2005(2ªSérie), de 11 de Agosto de 2005
... Lisboa e Vale do Tejo a licenciada Ana Maria dos Santos ... árias/académicas: Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade ...
-
Despacho n.º 19807/2005(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2005
... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de ... Habilitações académicas Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ...
-
Despacho (extracto) n.º 1116/2008, de 09 de Janeiro de 2008
... Coordenao de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) atravs dos Avisos ... , em regime de contrato de trabalho de direito privado, funes no mbito do Direito Administrativo ... Civil na Facul-dade de Direito da Universidade Clssica de Lisboa ... Outras actividades e ...
-
Despacho N.º 692/2008 de 23 de Julho
... Licenciatura em Direito, no ramo das Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 13 de Julho de 1983 ...
-
Despacho N.º 279/2007 de 20 de Março
... Licenciatura em Direito, no ramo das Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 13 de Julho de 1983 ...
-
Despacho conjunto n.º 249/2001, de 20 de Março de 2001
... émicas: Licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1983; Frequência ... da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1990-1991 ...
-
Despacho conjunto n.º 572-B/2000, de 26 de Maio de 2000
... ções literárias - licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ca de Lisboa ... 5 - Funções exercidas: Categoria/carreira ...
-
Despacho conjunto n.º 668/2002, de 29 de Agosto de 2002
... Nacionalidade - portuguesa; Naturalidade - Lisboa; Profissão - juiz desembargador, exercendo ... ções académicas - licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ...
-
Despacho conjunto n.º 313/2003, de 05 de Abril de 2003
... Este instituto do direito de asilo, bem como o regime estabelecido no ... em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade Clássica), em Julho de 1977 ...
-
Despacho n.º 4168/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... seja nomeado Director de Servios de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos ... a licenciatura em Direito na Universidade Clssica de Lisboa, em 1977; exerceu funes ...
-
Despacho conjunto n.º 64/2000(2ªSérie), de 21 de Janeiro de 2000
... , conservador do Registo Comercial de Lisboa, é nomeado para o cargo de director-geral dos ... Formação académica: Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, com 13 ...
-
Despacho conjunto n.º 792/2000, de 03 de Agosto de 2000
... , conservador do Registo Comercial de Lisboa, possuidor de reconhecida aptidão e experiência ... Formação académica - licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, com 13 ...
-
Despacho n.º 24902/2000(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2000
... José Alberto Campos Braz é natural de Lisboa, onde nasceu em 15 de Setembro de 1955 ... É cenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ...
-
Despacho conjunto n.º 130/2006, de 07 de Fevereiro de 2006
... - Habilitações literárias Licenciado em Direito, em 1976, pela Faculdade de Direito da de Clássica" de Lisboa ... Advogado - cédula profissional n.\xC2" ... de Empresas e Gestão de Marketing, Universidade de Sevilha ... Actualmente a elaborar a tese de ...
-
Despacho n.º 17360/2000(2ªSérie), de 25 de Agosto de 2000
... Formação: Licenciada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, com 14 ...
-
Despacho n.º 15946/2000(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2000
... - 14 de Dezembro de 1957; Naturalidade - Lisboa ... 2 - Habilitações académicas - a em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ...
-
Despacho n.º 17356/2000(2ªSérie), de 25 de Agosto de 2000
... - São Sebastião da Pedreira, Lisboa; Estado civil - casado; Morada - Rua de António ... çõesacadémicas: Licenciatura em Direito (menção de ciências jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1977-1982), com média final ...
-
Despacho conjunto n.º 186/2003, de 21 de Fevereiro de 2003
... Habilitaçõesacadémicas Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade ica de Lisboa, com a classificação de 13 valores (Outubro de ...
-
Despacho conjunto n.º 632/2003, de 02 de Junho de 2003
... Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa ...