cortiça em rolo

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  • Acórdão nº 914/16.6BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2021

    I- No domínio da faturação falsa, não é exigível que a Administração Tributária (AT) efetue uma prova direta da simulação, pelo que cumprindo a AT aquele ónus e ilidindo, desse modo, a presunção de veracidade da declaração do sujeito passivo consagrada no referido artigo 74.º, n.º 1 da LGT, passa a competir, por seu turno, a este último o ónus da prova da realidade subjacente à fatura, infirmando

    ... de extracção e comércio por grosso e a retalho de lenhas, cortiças e pinhas; descasque de pinhas e comercialização de pinhão; comércio de ..., relativa à venda de “10 cargas de lenha de sobro com cortiça em rolo (mais ou menos 18 toneladas)”, sem indicação do preço unitário, no ...
  • Despacho n.º 10705/2021
    .../2021Sumário: Designação do mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia e da ... Serviços das Indústrias dos Produtos Minerais não Metálicos Cortiça, Madeira, Pasta, Papel e Artes Gráficas;Entre janeiro de 1991 e setembro ...
  • Despacho n.º 1243/2021
    ..., em regime de substituição, o mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia e ... Serviços das Indústrias dos Produtos Minerais não Metálicos Cortiça, Madeira, Pasta, Papel e Artes Gráficas;Entre janeiro de 1991 e setembro ...
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
    ...Grangeiro - Conta. Mediação Imobiliária, Lda. .. 284 AL - Cortiças, Lda. .. 1 046 A. Oliveira & Alves - Cont. Fisc. Assessoria, Lda. 2 327 A. ...2 700 Fundação Infantário D. Anita .. 1 689 Fundação Irene Rolo" .. 240 758 Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais .. 2 646 Fundaç\xC3"...
  • Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
    ...Marti- nho da Cortiça Rústico 1999 S. M. da Cortiça N/D Norte: Caminho Sul: António Maria dos ...763 349.1 a 349,2 Maria Manuela Duarte Rodrigues Rolo, Joaquim José Cardoso Costa Rolo Rua das Tulipas, n° 36, Palmela, ...
  • Acórdão nº 386/06-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2006

    I - O tribunal de recurso não pode sindicar certos meios de prova, na medida em que foi relevante o funcionamento do princípio da imediação; deve, no entanto, controlar a convicção do julgador da primeira instância quando ela se mostre contrária às regras da experiência, da lógica e dos conhecimentos científicos; e bem assim sindicar a formação da convicção do Juiz, no sentido de apurar o que o...

    ...uma caixa, contendo no seu interior uma embalagem de rolo fotográfico, na qual se encontravam 14 sacos contendo heroína, ...uma base em cortiça, e . um canivete prateado. - Na parede, junto à televisão: . dentro de ...
  • Aviso n.º 13020/2017
    ... e/ou de cobertura em plástico ou rede comercializados em filme ou rolo, podendo admitir-se recurso a outro material desde que não seja sob a ... azinho e dos pinhais, designadamente, a plantação, a recolha de cortiça, madeira, lenha, frutos, mel, cogumelos e biomassa; d) A promoção da ...
  • Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016

    I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...

    ...-se então de que, na Rua das Sesmarias e junto à Fábrica de cortiça .., se encontrava a viatura da marca AUDI, modelo A6, com a matrícula .., ... * Rolo de fita isoladora de cor preta 110.     Uma das luvas foi usada pelo ...
  • Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017

    As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.

    ... Tomada Digital (novos) (GE e s/marca), no valor de € 25,00; - Um rolo de sacos plástico para lixo, no valor de € 6,00; - Dois sabres pequenos ..., de várias marcas; - Um conjunto de pulseira e colar “T&C Cortiças”; - Uma máquina de Café, da marca “Saeco”, no valor de € ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ..... 501257870 .. 4 387 Álvaro Coelho & Irmãos II - Produção Cortiça, S. A. .. 505029359 .. 1 559 Álvaro Cunha & C.', Lda. .. 501574557 .. 1 ...Anita .. 501415416 .. 2 456 Fundação Irene Rolo .. 501426892 .. 325 509 Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais .. ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...1 168 AMORIM & IRMAOS, S. A .. 5 683 AMORIM IND. SOLUTIONS IND. CORTIÇA BORRACHA SA .. 4 699 AMORIM LAGE SGPS, SA .. 840 AMOS - ASSOCIAÇÃO DE ...FINANC. - UNIPESS. , LDA. .. 716 CARLOS ALBERTO ROLO BRUNO .. 25 141 CARLOS ALBERTO SANTOS DA COSTA .. 2 275 CARLOS ALBERTO ...
  • Acórdão nº 0943/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2005

    I. No âmbito da Reforma Agrária, a indemnização devida apenas abrange o período, e a área, em que os proprietários estiveram privados do uso e fruição dos bens (art.º 5, n.º 1, do DL 199/88, de 31.5, na redacção do DL 38/95, de 14.2), cabendo, nos termos gerais, a prova dos factos constitutivos desse direito aos interessados (art.º 342, n.º 1, do CC e art.º 88, n.º 1, do CPA) sem prejuízo,...

    ....357$00 do valor líquido de encargos das 18.887,925 arrobas de cortiça extraídas na campanha de 1984. 13. A Direcção Geral das Florestas, na ..., resultante da ampliação parcial da prova n.º 7339, fiada n.º 63, rolo n.º 76.06, à escala aproximada de 1:6500, emitida em 19 de Maio de 1999, ...
  • Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
    ...30 890,80 .. 18-9-2002 ASSOC PORT CORTIÇA APCOR .. 61 663,44 .. 18-9-2002 NERLEI ASSOC. EMP. DA REGIÃO DE LEIRIA .. ...A. .. 743 941,58 .. 6-12-2002 DOMINGOS AUGUSTO ROLO JARRETA .. 40 500,77 .. 6-12-2002 FUTURE TRENDS PESQ. DESENVOLV. ...
  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ...Assoc. Industriais e Exportadores de Cortiça .......................... 501668454. 160 709,65. 500909806. 16 556,50. ...Fundaçáo Irene Rolo .................................... 502616687. 19 167,31. 501426892. 104 ...
  • Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
    ...39 263 FUNDACAO IRENE ROLO .. 73 179 FUNDACAO ODEMIRA .. 33 864 FUNDACAO PARA A DIVULGACAO DE ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ..... 503041980 .. 349,01 AMORIM IND. SOLUTIONS IND. CORTIÇA BORRACHA, S.A. .. 500265860 .. 73,99 AMORIM REVESTIMENTOS, S.A. .. ...502010282 .. 2 753,63 FUNDACAO IRENE ROLO .. 501426892 .. 380 004,86 FUNDAÇAO JOAO GONÇALVES JUNIOR .. 500847762 ...
  • Acórdão nº 0943/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2007

    I - Padece de nulidade parcial, nos termos previstos no art. 668/1/e) do C.P.Civil, o acórdão que conhecendo de alegado vício de revogação intempestiva projectou os efeitos anulatórios da decisão sobre a parte do acto favorável aos recorrentes e que não fazia parte do objecto do recurso contencioso. II - O Tribunal Pleno só conhece matéria de direito (art. 21º/3 do ETAF) e, por conseguinte,

    ... 357$00 no valor líquido de encargos das 18 887,925 arrobas de cortiça extraídas na campanha de 1984. 12. A Direcção Geral das Florestas, na ..., resultante da ampliação parcial da prova n.º 7339, fiada n.º 63, rolo n.º 76.06, à escala aproximada de 1:6500, emitida em 19 de Maio de 1999, ...
  • Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
    ... de produção e o calor gerado for recuperado; 4 -- Resíduos de cortiça; 5 -- Resíduos de madeira, com excepção daqueles que possam conter ... as juntas ser refechadas com meia areia e a calçada comprimida com rolo compressor. 3 -- O corte do pavimento em betão betuminoso terá de ser ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...Alimentares, Lda. .. 1 045 200$00 Alencork. Comércio Cortiças, Lda. .. 765 600$00 ALENFLOR - Centro Jardinagem do Alentejo, Lda. .. 1 ...1 602 132$00 Fundação Ilídio Pinho .. 577 148$00 Fundação Irene Rolo .. 20 102 253$00 Fundação Joaquim dos Santos E. P. Torredeita .. 1 476 ...
  • Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
    ...14 203,43 Assoc. Industriais e Exportadores de Cortiça .. 52 195,64 Assoc. Industrial da Região de Viseu .. 127 853,72 Assoc. ...8 753,70 Fundação Frei Pedro .. 83 880,66 Fundação Irene Rolo .. 57 633,21 Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...506358267. 1 735,21. CENTRO FORM. PROF. DA INDUSTRIA DA CORTIçA -CINCORK ................................... CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DE ...182875164. 3 722,03. DIAS ROLO & FILHOS, LDA ..................... 507381238. 24 080,16. DAVID PEREIRA ...
  • Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
    ...51.541,73 ASSOC. INDUSTRIAIS E EXPORTADORES DE CORTIÇA .. 7.360,09 ASSOC. INDUSTRIAIS MADEIRAS DO CENTRO .. 5.863,63 ASSOC. ...ROLO .. 75.763,02 FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES .. 2.968,05 FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA ...

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