tubagem pvc

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  • Acórdão nº 07A1990 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Julho de 2007

    1 - A Relação não pode dar como provados certos e determinados factos com base em pseudo não impugnação de documentos meramente particulares. 2 - É que os documentos particulares são meios de prova (de livre apreciação, aliás) e não factos. Só em relação a estes é que tem total cabimento a doutrina do nº 3 do art. 659º do CPC. 3 - Aliás, não tendo a parte recorrente pedido a reapreciação

    ... necessário material que não mais seria necessário, como as próprias tubagens, sifões de PVC, ferramentaria e máquinas para trabalhar tubagem. 31) Uma vez terminada essa parte, tais materiais sobrantes, por não serem necessários, foram retirados. 32) Para o equipamento sanitário e ...

  • Acórdão nº 10358/2006-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Maio de 2007

    Ainda que se considere o segmento do pedido formulado na petição "genérico" e não legalmente permitido por não se enquadrar nas situações taxativamente enunciadas nos artigos 471º e 472º do CPC, atento o caso julgado formal formado pelo despacho (art. 672º do CPC), que admitiu o articulado superveniente, sempre seria de apreciar na sentença os efeitos desses factos (provados) e extrair...

    ... da petição inicial, era necessário proceder à reparação dos tubos PVC, junto à bomba de elevação de água do piso -6, bem como da tubagem e mangueiras do carretel de incêndio, junto ao lugar de estacionamento nº 17, que se encontravam rotos; actualmente, a situação já se encontra ...

  • Aviso n.º 21195/2008, de 04 de Agosto de 2008

    ...2 - As licenças deste capítulo incluem, também, a tubagem necessária. 3 - O trespasse de bombas fixas, instaladas na via pública, depende da autorizaçáo municipal, ficando sujeita ao pagamento de nova ...

  • Aviso n.º 16194/2019

    ...5 - Não é permitida a colocação à vista de tubagem ou cabos de infra-estruturas. Artigo 60.º Publicidade 1 - Sem prejuízo do disposto na legislação aplicável e da necessidade da elaboração de ...

  • Acórdão nº 2590/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Março de 2004

    I - O contrato de empreitada (art.º 1207º do Cód. Civil) tem como requisito essencial a realização de uma «obra» por uma das partes (o empreiteiro), sob a sua própria direcção, com autonomia, mediante o pagamento de um preço por outra das partes (o dono da obra). II - A fixação "ab initio" do preço não é essencial à caracterização do contrato de empreitada (Ac. da RC, in BMJ, 437º

    ... 2.4 - Lambrim A cozinha e as instalações sanitárias levarão lambris de azulejo com 2,10 metros de altura. 2.5 - Água e Esgotos A tubagem das águas será em polietileno reticulado ou aço inox e os esgotos em P.V.C. rígido e ligados ao colector (conforme projecto a apresentar ...

  • Regulamento n.º 656/2019

    ...A tubagem a utilizar nas ligações para a adução ao sistema de rega é o PEAD PE100, garantindo no mínimo a classe PN10. A jusante da válvula da ...

  • Aviso n.º 2512/2017

    ...11.9 - Abertura e fecho de valas: a) As valas para a implantação da tubagem devem ter uma dimensão de 0,40 m de largura por uma profundidade mínima de 0,40 m em relação ao terreno modelado, com exceção das linhas de ...

  • Aviso n.º 3054/2018

    ...4 - A localização da tubagem ou cablagem no subsolo deve ter em conta as demais infraestruturas instaladas, bem como os eventuais obstáculos existentes, devendo ser observadas ...

  • Acórdão nº 11929/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016

    I - O artigo 36º do Decreto-lei n.º 59/99, de 2/03 estabelece, como princípio geral, a responsabilidade do empreiteiro pelos erros de execução (cfr. n.º 1). II - Este princípio não é, porém, absoluto, já que, nos termos do n.º 2 do dito preceito, os erros de execução correm por contra do dono da obra nos casos em que os mesmos resultem de ordens ou instruções escritas transmitidas pelo fiscal da...

    ... Os trabalhos de reparação da canalização de água de alimentação da banheira, incluindo nova tubagem em ferro galvanizado se necessário, acessórios e tapamento de roços na parede, na fracção do 5º. Dto. por solicitação do requerente não ...

  • Aviso n.º 15512/2016

    ... de água para combate a incêndio, de instalação não saliente, que pode ser instalado na parede ou no passeio; e) «Canalização»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) «Caudal»: volume, expresso em m3, de água numa dada secção num ...

  • Portaria n.º 374/2019

    ...A alimentação de água fria e quente e respetivo retorno deverá ser conduzida por canalização em tubagem do tipo multicamadas (Pex/Alumínio/Pex), ou equivalente de qualidade não inferior, instalada preferencialmente pela face exterior das paredes, com ...

  • Regulamento n.º 554/2018

    ...13.16 - As caldeiras para plantação de árvores devem ser munidas de tubagem para rega radicular e proteções do pavimento em material que permita a adaptação ao crescimento do diâmetro do tronco das árvores (grelha de ...

  • Despacho n.º 7316/2016

    ...6.5 - Tubagem Hidráulica As uniões a utilizar nas tubagens devem ser do tipo Storz, estampado e maquinado de alumínio. 6.6 - Cofres Os cofres, que devem estar ...

  • Aviso n.º 26209/2008, de 31 de Outubro de 2008

    ...2. As licenças deste capítulo incluem, também, a tubagem necessária. 3. O trespasse de bombas fixas, instaladas na via pública, depende da autorizaçáo municipal, ficando sujeita ao pagamento de nova ...

  • Edital n.º 927/2017

    ... de água para combate a incêndio, de instalação não saliente, que pode ser instalado na parede ou no passeio; e) «Canalização»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) «Caudal»: volume, expresso em m3, de água numa dada secção num ...

  • Acórdão nº 107/14.7.T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017

    I- Ao contrato de empreitada de consumo de construção, é aplicável o regime consagrado no Dec.-Lei n.º 67/2003 de 08.04, alterado pelo Dec.-Lei n.º 84/2008 de 21.05, que procedeu à transposição da Directiva 1999/44/CE de 25.05, de harmonização mínima. II- Nos termos do artigo 4.º, n.º 1 do referido diploma, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato (cfr. art. 2.º), o consumidor tem

    ...Mas agora quando chove ela cai toda por ali abaixo. Eu tenho que pôr o carro mesmo ao fundo, ao pé da (impercetível), da, da tubagem senão cai-me em cima do telhado do, do, do carro. [00:13:33] Advogado 1: Sim senhor. Portanto, isso não ficou bem executado? [00:13:35] L. C.: ...

  • Regulamento n.º 275/2019

    ... que a EG o exija é obrigatória a colocação de fita sinalizadora sobre a rede de distribuição, na cor azul, 30 cm acima do extradorso da tubagem. Artigo 25.º Válvulas de seccionamento e seu manuseamento 1 - Cada ramal de ligação deve ter, pelo menos, uma válvula de seccionamento, que ...

  • Aviso n.º 7761/2017

    ...2.19 - Construção e manutenção do sistema de rega 2.19.1 - As valas para a implantação de tubagem da rede de rega devem, preferencialmente, considerar uma dimensão de 0,40 m de largura por uma profundidade mínima de 0,40 m, em relação ao ...

  • Acórdão nº 844/04.4TBCTX.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Novembro de 2013

    1. Não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça de decisão da Relação sobre impugnação do despacho proferido sobre reclamações contra especificação e o questionário. 2. Com a redução do preço numa empreitada pretende-se restabelecer o equilíbrio entre as prestações quando, por exemplo, a obra foi executada com defeitos e estes não foram eliminados. 3. Nos termos do disposto no...

    ...ções do quadro elétrico não podiam efetuar-se sem que a Autora procedesse à completa limpeza do tanque de elevação e desobstrução da tubagem de compressão, acrescentando: “(…) fico a aguardar informações, sendo que de qualquer maneira estaremos na obra na manhã do dia 30-09-2002” ...

  • Regulamento n.º 386/2018

    ... de água para combate a incêndio, de instalação não saliente, que pode ser instalado na parede ou no passeio; e) Canalização: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) Caudal: volume, expresso em m3, de água numa dada secção num ...

  • Acórdão nº 538/17.0BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Julho de 2019

    I - O art. 3º-1 do CPTA, repetindo e concretizando o que já resulta dos arts. 111º-1, 1º e 2º da CRP, significa que: (i) a função jurisdicional (assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, reprimir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses públicos e privados), uma das duas funções secundárias do Estado, não pode atuar no âmbito

    ... longo de todo o perímetro da lagoa de armazenamento foi construído um dreno de segurança, com 2 metros de largura, sob o qual existe uma tubagem, protegida com brita e impermeabilizada com uma manta geotêxtil, que encaminha eventuais escorrências da lagoa de armazenamento para depósitos ...

  • Acórdão nº 4523/06.0TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Outubro de 2017

    I - O IVA caracteriza-se por ser um imposto estadual, em que o sujeito activo é o Estado, indirecto e geral sobre o consumo, plurifásico, por se aplicar em todas as fases do circuito económico, desde a produção de bens e transformação até ao consumo. II - É liquidado e pago por cada um dos agentes intervenientes no circuito económico, mas sempre repercutível sobre o consumidor final. III - No

    ... cada, de sentidos opostos; 80) Houve necessidade de colocar um exaustor na chaminé, o qual por ser elétrico, obrigou à construção de uma tubagem que não estava prevista por onde passam fios de eletricidade; 81) A parede que une duas das vigas da cozinha não foi construída à face das ...

  • Relatório 11-J/2007, de 13 de Agosto de 2007

    ...PVC 90 mm×10Kgf/ cm2 .................. 120 Substituiçáo. Em suma foi necessário intervir em seis localidades num total de 5654 m de tubagem. A criaçáo de abastecimentos alternativos à rede pública de distribuiçáo para a piscina municipal e os espaços verdes da Rua de Lisboa, bem ...

  • Acórdão nº 2913/17.1T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    SUMÁRIO (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser concretizado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida,

    ...P.) estão, desde essa data, totalmente privados da água e impedidos de aceder ao local do corte e/ou desvio da tubagem, por se encontrar sob a calçada da Rua (..), a profundidade desconhecida e em frente à casa dos Réus (C. F. e mulher, M. N.). (facto provado ...

  • Portaria n.º 364/94, de 11 de Junho de 1994

    ... edifícios, sem prejuízo do disposto no n.° 2 do artigo 14.° Artigo 11.° Tubos de aço galvanizado 1 - Só é permitida a utilização de tubagem de aço galvanizado nas instalações de gás onde se utilizem gases da 1.' família. 2 - A espessura da parede da tubagem deste material deve ser ...