tubagem pvc

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  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

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    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...