tubagem pvc
223 resultados para tubagem pvc
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Regulamento n.º 554/2018
... 13.16 - As caldeiras para plantação de árvores devem ser munidas de tubagem para rega radicular e proteções do pavimento em material que permita a adaptação ao crescimento do diâmetro do tronco das árvores (grelha de ...
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Portaria n.º 374/2019
... A alimentação de água fria e quente e respetivo retorno deverá ser conduzida por canalização em tubagem do tipo multicamadas (Pex/Alumínio/Pex), ou equivalente de qualidade não inferior, instalada preferencialmente pela face exterior das paredes, com ...
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Aviso n.º 7902/2022
... derivação e bocas-de-incêndio e as tampas de caixas de visita e de passagem ... 2 — Não é permitida a colocação à vista de tubagem ...
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Despacho n.º 7316/2016
... 6.5 - Tubagem Hidráulica As uniões a utilizar nas tubagens devem ser do tipo Storz, estampado e maquinado de alumínio. 6.6 - Cofres Os cofres, que devem estar ...
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Aviso n.º 20937/2023
... situa no interior da propriedade privada; ... n) «Canalização»: tubagem destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... o) «Casos fortuitos ou de força maior»: todo e qualquer ...
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Aviso n.º 26209/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 2. As licenças deste capítulo incluem, também, a tubagem necessária ... 3. O trespasse de bombas fixas, instaladas na via pública, depende da autorizaçáo municipal, ficando sujeita ao pagamento de nova ...
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Edital n.º 927/2017
... de água para combate a incêndio, de instalação não saliente, que pode ser instalado na parede ou no passeio; e) «Canalização»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) «Caudal»: volume, expresso em m3, de água numa dada secção num ...
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Regulamento n.º 915/2023
... situa no interior da propriedade privada; ... g) Canalização — Troço de tubagem destinado ao serviço de abastecimento de água; ... h) Caudal — volume, expresso em m3 ... , de água ou águas residuais numa dada secção num ...
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Acórdão nº 107/14.7.T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017
... Mas agora quando chove ela cai toda por ali abaixo. Eu tenho que pôr o carro mesmo ao fundo, ao pé da (impercetível), da, da tubagem senão cai-me em cima do telhado do, do, do carro. [00:13:33] Advogado 1: Sim senhor. Portanto, isso não ficou bem executado? [00:13:35] L. C.: ...
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Acórdão nº 114/22.6T8SRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Outubro de 2023
I - Sendo a relação de consumo aquela que é estabelecida entre alguém que destina a coisa a um uso não profissional e outrém que exerce com carácter profissional uma determinada actividade económica, o ónus da prova de tais qualidades cabe ao primeiro, como beneficiado que será com a aplicação da legislação de consumo. Será ele, que, querendo fazer valer a seu favor essa legislação, deverá...
... bomba estava instalada acima do nível de água sem válvula de retenção (contrariamente às boas artes); b) Necessidade de montagem de uma tubagem para esgoto para local próprio; c) Necessidade de corrigir a colocação das tubagens instaladas, uma vez que estas se encontravam penduradas e sem ... -
Regulamento n.º 275/2019
... que a EG o exija é obrigatória a colocação de fita sinalizadora sobre a rede de distribuição, na cor azul, 30 cm acima do extradorso da tubagem. Artigo 25.º Válvulas de seccionamento e seu manuseamento 1 - Cada ramal de ligação deve ter, pelo menos, uma válvula de seccionamento, que ...
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Acórdão nº 379/18.8T8PVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2022
I - Não observa a exigência do artº 640º do CPC, com vista à reapreciação da matéria de facto, a mera enunciação de prova aparentemente dissonante, sem qualquer juízo crítico sobre a sua valoração em confronto com a que presidiu à do tribunal recorrido. II - Na aquisição da água de fonte ou nascente em prédio alheio, por usucapião, exige-se, a par dos requisitos gerais da posse, que nesse...
... os direitos de captação (pois há obra de captação), represamento (há obra de represamento) e condução (há tubagem visível e tubagem subterrânea) dessa água, sendo seguro que os AA. adquiriram (tal como a água) tais direitos também por usucapião, como é ... -
Acórdão nº 1988/20.0T8VRLG1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Novembro de 2022
- É inadmissível a dedução de recurso subordinado pelo interveniente acessório uma vez que o prejuízo para este, decorrente do caso julgado, é apenas reflexo e indireto, materializando-se na ação de regresso a propor eventualmente; - Ainda que tenha agido com diligência na escolha dos subempreiteiros, o empreiteiro deve ser responsabilizado pelos danos causados ilícita e culposamente a terceiros...
... , mais a mais quando todos os registos fotográficos existentes nos autos já documentam uma intervenção nova nessa instalação (nova tubagem) ... M - Encontra-se, por isso, erradamente julgada a matéria de facto contida nos pontos 16 e 30 do relatório da sentença recorrida, quando ... -
Aviso n.º 7761/2017
... 2.19 - Construção e manutenção do sistema de rega 2.19.1 - As valas para a implantação de tubagem da rede de rega devem, preferencialmente, considerar uma dimensão de 0,40 m de largura por uma profundidade mínima de 0,40 m, em relação ao ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... de ligação às redes prediais; ... ag) Conduta — Tubagem, em geral enterrada, destinada a assegurar a distribuição de água; ... ah) Boca-de-incêndio — Órgão destinado ao combate a incêndio ...
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Acórdão nº 844/04.4TBCTX.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2013
1. Não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça de decisão da Relação sobre impugnação do despacho proferido sobre reclamações contra especificação e o questionário. 2. Com a redução do preço numa empreitada pretende-se restabelecer o equilíbrio entre as prestações quando, por exemplo, a obra foi executada com defeitos e estes não foram eliminados. 3. Nos termos do disposto no...
... ções do quadro elétrico não podiam efetuar-se sem que a Autora procedesse à completa limpeza do tanque de elevação e desobstrução da tubagem de compressão, acrescentando: “(…) fico a aguardar informações, sendo que de qualquer maneira estaremos na obra na manhã do dia 30-09-2002” ... -
Aviso n.º 12538/2020
... furos, poços, minas e redes de drenagem, aproveitamento de águas pluviais, automatizado e executado nas seguintes condições: a) A tubagem a empregar na rede de rega será em polietileno de alta densidade (PEAD) para a pressão de serviço de 8 ou 10 kg/cm2, em função da pressão da ...
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Regulamento n.º 386/2018
... de água para combate a incêndio, de instalação não saliente, que pode ser instalado na parede ou no passeio; e) Canalização: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) Caudal: volume, expresso em m3, de água numa dada secção num ...
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Acórdão nº 4523/06.0TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2017
I - O IVA caracteriza-se por ser um imposto estadual, em que o sujeito activo é o Estado, indirecto e geral sobre o consumo, plurifásico, por se aplicar em todas as fases do circuito económico, desde a produção de bens e transformação até ao consumo. II - É liquidado e pago por cada um dos agentes intervenientes no circuito económico, mas sempre repercutível sobre o consumidor final. III - No
... cada, de sentidos opostos; 80) Houve necessidade de colocar um exaustor na chaminé, o qual por ser elétrico, obrigou à construção de uma tubagem que não estava prevista por onde passam fios de eletricidade; 81) A parede que une duas das vigas da cozinha não foi construída à face das ... -
Acórdão nº 538/17.0BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Julho de 2019
I - O art. 3º-1 do CPTA, repetindo e concretizando o que já resulta dos arts. 111º-1, 1º e 2º da CRP, significa que: (i) a função jurisdicional (assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, reprimir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses públicos e privados), uma das duas funções secundárias do Estado, não pode atuar no âmbito
... longo de todo o perímetro da lagoa de armazenamento foi construído um dreno de segurança, com 2 metros de largura, sob o qual existe uma tubagem, protegida com brita e impermeabilizada com uma manta geotêxtil, que encaminha eventuais escorrências da lagoa de armazenamento para depósitos ... -
Acórdão nº 4381/09.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e alterou a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de defesa do consumidor), sendo aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais
... 136. Os Autores procederam à desmontagem e montagem de banheira de hidromassagem e respectivo painel lateral para verificação de tubagem existente e execução de apoios para posterior recolocação e ligação para o seu perfeito funcionamento no WC do quarto 3, o que foi orçamentado ... -
Portaria n.º 135/2020
... e pressão adequados a uma instalação hidráulica para combate a incêndios; 11 - «Hidrante», equipamento permanentemente ligado a uma tubagem de distribuição de água à pressão, dispondo de órgãos de comando e uma ou mais saídas, destinado à extinção de incêndios ou ao ...
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Acórdão nº 2913/17.1T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
... P.) estão, desde essa data, totalmente privados da água e impedidos de aceder ao local do corte e/ou desvio da tubagem, por se encontrar sob a calçada da Rua ( ... ), a profundidade desconhecida e em frente à casa dos Réus (C. F. e mulher, M. N.) ... (facto provado ...
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Relatório 11-J/2007, de 13 de Agosto de 2007
... 120 Substituiçáo ... Em suma foi necessário intervir em seis localidades num total de 5654 m de tubagem ... A criaçáo de abastecimentos alternativos à rede pública de distribuiçáo para a piscina municipal e os espaços verdes da Rua de Lisboa, ...
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Acórdão nº 3609/17.0T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. A decisão judicativa que o Recorrente pretende ver alterada não consubstancia qualquer violação de regras de direito material. Com efeito, a demonstração da realidade dos factos atinentes a defeitos de obra não carece, por disposição expressa da lei, de ser levada a cabo através de certa espécie de prova, não se detetando, por outro lado, no percurso probatório percorrido pelo tribunal “
... Até porque, o facto de se dizer que não deviam ser executados traçados oblíquos, que não se deve instalar tubagem anelada com os condutores já enfiados (o que não foi feito pela recorrente, já existia na obra), que não houve o cuidado de fazer o alinhamento ...