tubagem pvc

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  • Acórdão nº 2915/06.3TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

  • Acórdão nº 2915/06.3TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

  • Acórdão nº 2915/06.3TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

  • Acórdão nº 2915/06.3TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

  • Acórdão nº 2915/06.3TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

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    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

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    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

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    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

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    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

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    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

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    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

  • Acórdão nº 2915/06.3TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

  • Acórdão nº 2915/06.3TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

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    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

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    Para efeitos de aquisição por usucapião, para se considerar aparente uma servidão de aqueduto, traduzida na condução de águas através de canos subterrâneos, basta que os sinais visíveis e permanentes exigidos por lei se mostrem em pontos relevantes do percurso da água transportada, nomeadamente nos pontos de captação e de destino. Para poder operar a usucapião, não é necessário que haja sinais...

    ... 37)…e daí, de forma ininterrupta entrava na “Terra .....”…                         38)…onde era utilizada em parte, e posteriormente, com a mesma tubagem corria até à “Quinta .....”.                         38-A)A água sempre correu até hoje de forma fluida até à Quinta ...... ...

  • Listagem n.º 239/2007, de 17 de Setembro de 2007

    ...179 - 17 de. Setembro de. Gabriel Mendes, L.da ........ 24de Novembro de 2005 ... 2120. Ajuste directo. Escola Básica 2, 3 André Resende - substituiçáo de tubagem em ferro galvanizado. Alfredo José Carriço perdigáo .... 14de Março de 2005 .... 1 786,84. Ajuste directo. Escola Básica 2, 3 de Montemor-o-Novo e Escola Secundária Severim Faria - Évora - ...

  • Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008

    Publicitação da alteração da tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra, para o ano de 2008

    ...9 - Unidade de controlo - por unidade - € 773 (a). 10 - Caixa para electroválvula - por unidade - € 52 (a). 11 - Reparaçáo de fuga de água na conduta e substituiçáo da tubagem - por cada metro linear de tubagem - € 15,50 (a). SECÇÁO V. Utilizaçáo do equipamento mecânico municipal - Alínea j) do n. 1 do artigo 64. da Lei 169/99, na redacçáo introduzida pela Lei 5 ...

  • Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008

    Projecto de tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra para 2009

    ...9 - Unidade de controlo - por unidade - 800,06 (a). 10 - Caixa para electroválvula - por unidade - 53,82 (a). 11 - Reparaçáo de fuga de água na conduta e substituiçáo da tubagem - por cada metro linear de tubagem - 16,04 (a). SECÇÁO V. Utilizaçáo do equipamento mecânico municipal - Alínea j) do n. 1 do artigo 64. da Lei 169/99, na redacçáo introduzida pela Lei 5 ...

  • Acórdão nº 06B4773 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2007

    No contrato de compra e venda, bem como no de empreitada, mesmo que os prazos para cumprimento da prestação sejam diferentes e tenha havido entrega dos bens pelo vendedor ao comprador, dentro do prazo mais curto, verificando-se após a entrega dos bens, que tinham defeito, a prestação embora cumprida, foi-o com defeito. Estando a autora (vendedora) obrigada a reparar os danos, que causou à ré (co

    ... sinistro, e que após a reclamação procedeu a ensaios em laboratório com o material em questão e desses ensaios concluiu que a avaria registada na obra não resultou de deficiência da tubagem, mas antes de uma deficiência de manipulação da mesma pelos trabalhadores da Ré. Disse que a R. procedeu aos ensaios na obra sem cumprir os normativos necessários, nomeadamente o que constava do ...

  • Regulamento n.º 44/2008, de 23 de Janeiro de 2008

    Aprova o Plano de Pormenor de Ocupação Turístico-Cultural de Marim, Olhão - UOP2

    ... de Gás -- Vala Efectuada em Pavimento para Tu- bagem em Polietileno, identificada como desenho n.º 10.2, s/ escala; fff) Infra -estruturas de Gás -- Vala Efectuada em Terreno Natural para Tubagem em Polietileno, identificada como desenho n.º 10.3, s/ escala; ggg) Infra -estruturas de Electricidade/ Telecomunicações -- Rede de Distribuição em Média Tensão (existente e proposta) -- ...

  • Portaria n.º 83/2010, de 10 de Fevereiro de 2010

    Aprova o Programa de Acção para Várias Zonas Vulneráveis de Portugal Continental

    ...6 -- Sempre que se veiculam fertilizantes azotados na água de rega (fertirrega) é obrigatória a impermeabilização dos canais de rega ou o uso de tubagem estanque, durante o transporte de água desde o depósito de fertirrega até à parcela. Artigo 12.º Controlo dos nitratos 1 -- O controlo da concentração de nitratos nas águas subterrâneas ...

  • Aviso n.º 27859/2008, de 20 de Novembro de 2008

    Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água

    ...Assentamento. 1 - As tubagens devem ser assentes por forma a assegurar -se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência. 2 - Quando, pela sua natureza, o terreno náo assegure as necessárias condiçóes de estabilidade das tubagens ou dos ...