tubagem pvc

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  • Classificação vLex
  • Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995

    ...Artigo 27.° Assentamento 1 - As tubagens devem ser assentes por forma a assegurar-se que cada troço de tubagem se apoie contínua e directamente sobre terrenos de igual resistência. 2 - Quando, pela sua natureza, o terreno não assegure as necessárias ...

  • Aviso n.º 10141/2008, de 02 de Abril de 2008

    ...Ajuste Directo . . . 351 CIVILVIAS - Construçáo e Vias, Lda. . . . . . . 503078786. Reparaçáo de troço de tubagem de caixa pluvial. Ajuste Directo . . . 676 MESIS - Engenharia, Lda. . . . . . . . . . . . . . . . 507830814. Fornecimento e aplicaçáo de sistema ...

  • Acórdão nº 88/14.7T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Novembro de 2016

    I – O regime do art. 1225º, nº 1 do C. Civil não confere ao terceiro adquirente de um imóvel construído em execução de contratos de empreitada e de subempreitada, o direito a exigir a reparação dos defeitos que ali se verifiquem também do subempreiteiro, em complemento da responsabilidade do dono da obra/vendedor e do empreiteiro. II – Tal solução constituiria um desvio de 2º grau ao princípio...

    ... c) Para minorar a situação foi realizada uma caleira metálica para recolha da água de possíveis infiltrações. Está ligada a tubagem em PVC que a conduz a uma caixa no Piso -2 para posterior bombagem. d) Localizam-se ainda em diversas zonas dos pisos abaixo da cota da soleira do ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Despacho n.º 5558/2004(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2004

    ... Governo, 2.' série, n.º 91, de 19 de Abril de 1971, às quais se referem as seguintes normas europeias: NP EN 1329:1 (2002) - Sistemas de tubagem de plástico para esgoto (temperatura baixa e alta) no interior do edifício. Policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U). Parte 1: Requisitos ...

  • Acórdão nº 2960/08.4T8TBPDL.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Março de 2018

    I. A estimativa feita pelo empreiteiro dos condicionamentos financeiros, dos proveitos e dos custos associados à execução de uma obra, é determinante na negociação e celebração de um contrato de empreitada, seja este submetido ao direito público como ao direito privado, constituindo a base do negócio que se irá realizar, não podendo ser este alterado por motivos alheios ao empreiteiro, sem a...

    ... (vi) Infraestruturas de Iluminação Pública: Preconizou-se o fornecimento e a colocação de tubagem “eurolec” no separador central, em toda a sua extensão, e a execução de maciços para colocação de colunas de iluminação; (vii) ...

  • Acórdão nº 8346/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Setembro de 2018

    I - A Lei n.º 6/2006, de 27-02 (alterada pelas Leis n.º 31/2012, de 14-08 e n.º 79/2014, de 19-12) – que aprovou o NRAU – estabeleceu, além do mais, um regime especial de actualização das rendas antigas, consagrando, para esse efeito, uma norma transitória a prever a aplicação da lei nova aos contratos de arrendamento celebrados para fins não habitacionais antes da entrada em vigor do DL n.º 257/9

    ... dois gabinetes de sanita, fornecimento de azulejo e mosaico de cor clara, loiças sanitárias e torneiras, execução das redes de água em tubagem inox, exterior, e de esgotos em PVC, e pintura dos tectos das casas de banho, a expensas da ré. 24. Em 2004 a ré, com a autorização da autora, ...

  • Acórdão nº 258132/11.3YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017

    I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo 615ºº do CPC. II- O erro de julgamento da matéria de facto não se inclui nestas causas de nulidade, o qual deve ser reapreciado nos termos do artigo 662º do CPC. III- Padece do vício de ambiguidade a decisão cujo sentido é ambíguo, equívoco e como tal permite mais do que um sentido. Padece do vício da obscuridade a

    ...O conjunto do sifão e da respetiva ligação ao ramal de ligação na parede encontra-se mal executado, com diferentes calibres de tubagem" e assentamento que não garante estanquicidade; k. A aplicação de um triturador para drenagem dos esgotos da sanita das instalações sanitárias n\xC3"...

  • Aviso n.º 19857/2008, de 10 de Julho de 2008

    ...A abertura das valas para instalaçáo da tubagem será executada com uma largura mínima de 0,40 m e uma profundidade mínima de 0,60 m sendo nos atravessamentos de ruas e passeios a profundidade ...

  • Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006

    ... donde conste a descriçáo técnica pormenorizada do traçado, materiais e acessórios, tipos de juntas e condiçóes de assentamento da tubagem e dimensionamento hidráulico do sistema, com indicaçáo do calibre e inclinaçáo usados em cada caso;. b) Peças desenhadas (plantas e cortes) ...

  • Acórdão nº 739/13.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Julho de 2019

    I – O dono da obra tem sobre o empreiteiro os direitos a que alude o nº 1 do art. 1225º do CC. II – O terceiro adquirente das frações autónomas do imóvel assim construído tem os mesmos direitos sobre o empreiteiro, por efeito de uma cessão “ipso iure”. III – Ao mesmo terceiro adquirente assistem também os mesmos direitos sobre o construtor do imóvel, ao abrigo do nº 4 do mesmo artigo. IV –...

    ..., foram instalados dois tabuleiros para recolha de água proveniente da laje do teto, água que é drenada por tubo PVC de diâmetro 32 para a tubagem pluvial. 829) O referido em 828) é solução de recurso a que o empreiteiro recorreu para recolha de tais águas. 830) A capacidade do tabuleiro ...

  • Acórdão nº 28576/11.0T2SNT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Outubro de 2015

    1. A exceção de não cumprimento também pode operar no caso de haver cumprimento defeituoso do contrato de empreitada. 2. Quando o dono da obra paga parcelarmente o preço, conforme autos de medição, pode invocar a exceção “non rite adimpleti contractus”, e recusar o respetivo pagamento enquanto não forem eliminados os reclamados defeitos da obra realizada. 3. Os diferentes prazos de...

    ...(resposta ao quesito 185° da base instrutória). 183. E que a tubagem de entrada dos cabos de comunicações (tubos de PVC corrugado) está ao cimo da terra quando deveria estar enterrada. (resposta ao quesito 187° da ...

  • Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008

    ... projecto não deve exceder o valor calculado pela expressão: V = 0,127 D 0,4 onde: V é a velocidade limite (m/s); D o diâmetro interno da tubagem (mm);. b) A velocidade de escoamento para o caudal de ponta no ano de início de exploração do sistema não deve ser inferior a 0,30 m/s e nas ...

  • Despacho n.º 19563/2006, de 25 de Setembro de 2006

    ..., determinada pelos despachos ministeriais acima referidos, tem vindo a desaparecer, existindo já normas europeias para muitos sistemas de tubagem de plástico. Esta situaçáo conduziu à publicaçáo do despacho n.o 5558/2004, de 20 de Fevereiro, publicado no de 22 de Março de 2004, e do ...

  • Acórdão nº 6444/15.6T8GMR.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Junho de 2019

    I - Do art. 46º da LOSJ e dos arts. 674º, nº 3 e 682º, nº 2, do CPC resulta que o STJ apenas conhece de matéria de direito, ressalvadas as exceções previstas na lei. II - A intervenção do STJ no campo dos factos justifica-se apenas nas situações excecionais em que se está perante erros de direito que, por natureza, integram o objeto da competência do Supremo. III - A confissão judicial só tem

    ..., substituição de vidros, execução de chaminé, limpeza, colocação de corrimão, colocação de ar condicionado, colocação de tubagem, loiça sanitária, tapete sisal, execução de rede elétrica, de incêndio, de esgotos em PVC, de abastecimento de águas em PPR, de ventilação ...

  • Acórdão nº 70/06 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08 de Março de 2006

    1. Equivalendo a decisão da Comissão Arbitral a uma sentença proferida em Tribunal de 1ª instância, pois que de um Tribunal Arbitral Necessário se trata, não podem os expropriados, por via do recurso interposto, ver a sua posição agravada, por tal não ser permitido pelo princípio da «reformatio in pejus». 2. Não incidindo a servidão «non aedificandi» sobre a totalidade da parcela sobejante

    ... ao solo, 228000$00, às dezanove oliveiras, 24000$00, aos trinta pés de videira, 927.870$00, ao poço, 72.000$00, à cabina, e 34.800$00, à tubagem em PVC, no total de 2.938.080$00, de cuja importância os expropriados já receberam, em 4 de Maio de 2001, a quantia de 489.570$00. Operando, em ...

  • Acórdão nº 0555628 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Novembro de 2005

    Se no contexto de um contrato de empreitada a dona da obra denuncia ao empreiteiro a existência de defeitos, mas opta pela sua supressão, [sem alegar e provar circunstancialismo de urgência], passando a exigir a redução do preço da empreitada, tendo-se antes recusado a cooperar com o empreiteiro, não facultando o acesso à obra, constitui-se em mora - mora creditoris - por infracção de deveres...

    ... também não foi executado, deduzindo-se, por isso, o valor de 9.440$00 (resposta ao quesito 125º) 23 -- Capítulo 3,2,1 - A colocação de tubagem de PVC rígido 0,4 não foi aplicado, tendo que deduzir-se a quantia de 177.000$00 (resposta ao quesito 126º); 24 -- Capítulo 3,2,3 - A colocação ...

  • Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006

    ...V = 0,127 D 0,4 , onde:. V é a velocidade limite (m/s);. D o diâmetro interno da tubagem (mm);. b) A velocidade de escoamento para o caudal de ponta no ano de início de exploraçáo do sistema náo deve ser inferior a 0,30 m/s e nas ...

  • Acórdão nº 69/04.9TBACN.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12 de Setembro de 2006

    1. Não impedindo a lei que o administrador de certa sociedade seja designado administrador de outra sociedade que com aquela se encontre em relação de domínio ou de grupo, ou seja, o exercício simultâneo de funções de administrador, em ambos os tipos de sociedade, a nulidade contemplada pelos nºs 2 e 3, do art. 397º, do CSC, mesmo quando relativa à coligação de sociedades, em relação de domínio...

    ...A presente expropriação corta 1.700 metros de tubagem em B.. de 1,2 cm, com os respectivos gotejadores, que tem de ser refeita. As árvores têm tutores, em estacas de madeira, com 1,2 m de altura e ...

  • Acórdão nº 0652126 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Maio de 2006

    I - Alteradas as circunstâncias com base nas quais é concedido ou recusado o pedido de apoio judiciário, a parte carecida pode formular novo pedido, o que é diferente de pedir a revisão do mesmo "pedido". II - Tendo o incidente do apoio judiciário a natureza de processo de jurisdição voluntária - art. 1411º do Código de Processo Civil - as decisões não transitam em julgado, sendo

    ... oooo) - O custo de fornecimento e instalação de tubagem em PVC, incluindo movimento de terras é de 45.000$00. pppp) - O preço de construção das caixas de visita, uma na lavandaria para receber esgotos ...

  • Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008

    ... corpo revestido a resina "epoxy" do tipo "Pont -a -Mousson", "AVK", "HAWLE", ou equivalente, com ligaçóes flangeadas, devendo a uniáo à tubagem ser efectuada por meio de juntas de ligaçáo rápida do tipo "quick". 2 - As válvulas de seccionamento instaladas em condutas de diâ-metro menor ...

  • Acórdão nº 05042/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2012

    I. Nos termos conjugados dos artºs 89º, 90º, 91º e 92º do RJUE, aprovado pelo D.L. nº 555/99, a lei distingue de entre as obras de conservação, as que devem ser realizadas em cada período de oito anos, nos termos do nº 1 do artº 89º do RJUE, que corresponderão a obras de conservação dita ordinária, e as obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade,...

    ... - Logradouro (com entrada pelo N.° 71 da R. da Bica Duarte Belo): parede Sul com a rede de tubagem de escoamento das águas pluviais do edifício executada pelo exterior, em PVC e partilhada com a rede do edificio confinante a Sul. - Fachada ...

  • Aviso n.º 7746/2006, de 22 de Dezembro de 2006

    ...ástica, com corpo revestido a resina epoxy do tipo Pont-a-Mousson, AVK, HAWLE, ou equivalente, com ligaçóes flangeadas, devendo a uniáo à tubagem ser efectuada por meio de juntas de ligaçáo rápida do tipo quick. 2 - As válvulas de seccionamento instaladas em condutas de diâmetro menor ou ...

  • Acórdão nº 02B1642 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Junho de 2002

    I- A alteração substancial da estrutura externa do prédio como fundamento da resolução do contrato consiste na alteração da sua fisionomia, configuração ou equilíbrio arquitectónico. II- Tal alteração pressupõe uma ideia de perenidade e de inamobilidade, excluindo-se, assim, as obras realizadas com materiais facilmente destacáveis, o que leva à exclusão das obras a todo o tempo desmontáveis. III-

    ...- Também na cave instalou - exteriormente e à vista - a tubagem de exaustão de ar viciado (H).- A tubagem mencionada em H é em ferro galvanizado ou chapa zincada, tratando-se ambos do mesmo material, consistindo ...

  • Despacho n.º 14391/2001(2ªSérie), de 10 de Julho de 2001