tubagem pvc

326 resultados para tubagem pvc

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 10141/2008, de 02 de Abril de 2008

    ...Ajuste Directo . . . 351 CIVILVIAS - Construçáo e Vias, Lda. . . . . . . 503078786. Reparaçáo de troço de tubagem de caixa pluvial. Ajuste Directo . . . 676 MESIS - Engenharia, Lda. . . . . . . . . . . . . . . . 507830814. Fornecimento e aplicaçáo de sistema ...

  • Acórdão nº 88/14.7T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Novembro de 2016

    I – O regime do art. 1225º, nº 1 do C. Civil não confere ao terceiro adquirente de um imóvel construído em execução de contratos de empreitada e de subempreitada, o direito a exigir a reparação dos defeitos que ali se verifiquem também do subempreiteiro, em complemento da responsabilidade do dono da obra/vendedor e do empreiteiro. II – Tal solução constituiria um desvio de 2º grau ao princípio...

    ... c) Para minorar a situação foi realizada uma caleira metálica para recolha da água de possíveis infiltrações. Está ligada a tubagem em PVC que a conduz a uma caixa no Piso -2 para posterior bombagem. d) Localizam-se ainda em diversas zonas dos pisos abaixo da cota da soleira do ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

  • Acórdão nº 2673/12.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Abril de 2019

    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...

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    I - A regra da substituição ao tribunal recorrido na hipótese de nulidade fundada em omissão de pronúncia (art. 665.º, n.º 1 do CPC), implica, por natureza, a supressão de um grau de jurisdição, e por isso não incorre em excesso de pronúncia o acórdão da Relação que, declarando a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, conhece do objeto da apelação na parte que foi omitida, ao invés de...

    ... 25 - Estava previsto na “Lista de Trabalhos” do orçamento no .., de 16/12/2010, que a tubagem e PVC do tubo, a válvula borboleta, o kit de falanges para tubo, a aplicação de joelho a 45º fossem de D315 mm e a forquilha fosse de ...