tribunal trabalho setubal
2155 resultados para tribunal trabalho setubal
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Aviso n.º 16875/2021
... Públicos, Contratação Pública, Tribunal de Contas, auditorias e controlo Interno, entre ... Municípios Saudáveis;I Fórum Saúde "Setúbal a pensar em si" | Câmara Municipal de ... Superior de Higiene e Segurança no trabalho - CAP nível 5;Curso de Gestão Pública na ...
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Acórdão nº 00374/13.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
1- Nos termos do artigo 5.º, do Regulamento Disciplinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas n.º 88/2010, de 09/02, alterado pelo Decreto-lei n.º 224/2008, de 20/11 e Decreto-Lei n.º 185/2009, de 12/08, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o procedimento disciplinar prescreve decorridos dois anos contados desde o momento da prática do facto suscetível de integrar infração...
... revelam factos, mas antes, considerações qualificativas sobre o trabalho desempenhado sobre honorários cobrados. Sem conceber, i) A pena aplicada ... SROC - Câmara Municipal de Setúbal, da Comissão de Controlo de Qualidade (fls. 4 do PA). Em anexo (a fls. 7e ... -
Acórdão nº 27/15. 8 PFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2017
I - Perante a insensibilidade manifestada pelo arguido aos repetidos juízos de censura emitidos pelas sentenças condenatórias de que foi alvo e às penas que ali lhe foram fixadas, que não o impediram de praticar novos ilícitos criminais em pleno período de suspensão da execução da pena de prisão aplicada, e não tendo ainda o arguido evidenciado em julgamento interiorização do desvalor das...
... 8 PFSTB da Secção Criminal da Instância Local de Setúbal – J2 do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, o arguido JV, melhor ... CP, que diz respeito à pena de substituição de prestação de trabalho a favor da comunidade, em caso de aplicação de pena de prisão aplicada ... -
Aviso n.º 21521/2023
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de ... ASSISTENTE TÉCNICA € 797,52 TRIBUNAL DE CONTAS MARIA GRAÇA SOUSA SANT OS CASTRO JORGE ... SERV MUNICIP CÂMARA MUNICIPAL SETÚBAL € 996,36 CÂNDIDA SOFIA FERNANDES T AVARES ...
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Aviso n.º 11582/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... TRIBUNAL DE CONTAS ... JOSÉ PAULO CARVALHO LOURO TÉCNICO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SETÚBAL € 981,36 ... HERMÍNIA CONCEIÇÃO DIONÍSIO ...
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Despacho n.º 6161/2022
... de trabalho em funções públicas; ... f) Sancionar as ... caixa do Tesouro, à Direção-Geral do Tribunal de Contas, nos termos ... do n.º 2 da parte III ... Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha Oliveira Morgado, ...
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Acórdão nº 1098/06.3BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2020
... RELATÓRIO O Instituto Politécnico de Setúbal, devidamente identificado nos autos, inconformado, veio interpor recurso ... , pelo que a compensação existente então no regime geral do trabalho não se aplicava ao caso em questão nos autos ... 12- Ora, só ...
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Despacho n.º 800/2018
... ém, José Maria Isaac Carvalho, de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha Oliveira Morgado, ... ção, bem como assinar os contratos de trabalho" em funções públicas;f) Sancionar as atualizaç\xC3" ... de remessa, à Direção-Geral do Tribunal de Contas, das contas de responsabilidade dos ...
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Despacho n.º 4371/2015
... ém, José Maria Isaac Carvalho, de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha Oliveira Morgado, ... ção, bem como assinar os contratos de trabalho" em funções públicas;f) Sancionar as atualizaç\xC3" ... de remessa, à Direção-Geral do Tribunal de Contas, das contas de responsabilidade dos ...
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Despacho n.º 800/2018
... ém, José Maria Isaac Carvalho, de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha Oliveira Morgado, ... ção, bem como assinar os contratos de trabalho" em funções públicas;f) Sancionar as atualizaç\xC3" ... de remessa, à Direção-Geral do Tribunal de Contas, das contas de responsabilidade dos ...
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Aviso n.º 23707/2023
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de ... NUNES LOPES JUIZ CONSELHEIRO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO € 6 961,30 JOSÉ FERNANDO ... ÇA RABAÇAL VEREADOR MUNICÍPIO DE SETÚBAL € 2 305,21 CARLOS ALBERTO SILV A ROCHA ...
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Aviso n.º 16024/2023
... do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... Ref.ª I: Distrito de Setúbal — 3 postos de trabalho; ... N.º 165 25 de ... das suas obrigações, autorizadas pelo Tribunal; reagem a alarmes e ... alertas com deslocações ...
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Aviso n.º 13087/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... TRIBUNAL DE CONTAS ... MARIA CONCEIÇÃO BAPTISTA CHIOLAS ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SETÚBAL € 556,23 ... ANGELINO MANUEL BONAPARTE ...
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Lei n.º 82/2023
... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ... , cumpram as obrigações de reporte ao Tribunal de Contas e à DGAL e os limites de endividamento ... 1 244 303 Setúbal ...
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Aviso n.º 17161/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... TRIBUNAL DE CONTAS ... FLORBELA SANTOS SEABRA PINHEIRO ... ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE SETÚBAL € 831,62 ... ISABEL MARIA MOREIRA DIAS VITAL ...
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Aviso n.º 16916/2018
... ção, no 2.º Juízo Criminal de Setúbal, de 11 de fevereiro de 2011 a 31 de julho de ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ... civil e comercial (RJECC) e Grupos de Trabalho, anos de 2011 a 2017;9.ª Reunião "Working Party ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2017
... ção, no 2.º Juízo Criminal de Setúbal, de 11 de fevereiro de 2011 a 31 de julho de ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ... civil e comercial (RJECC) e Grupos de Trabalho, anos de 2011 a 2017;9.ª Reunião "Working Party ...
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Aviso (extrato) n.º 7714/2021
... ção, no 2.º Juízo Criminal de Setúbal, de 11 de fevereiro de 2011 a 31 de julho de ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ... civil e comercial (RJECC) e Grupos de Trabalho, anos de 2011 a março de 2021;9.ª Reunião ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2017
... ção, no 2.º Juízo Criminal de Setúbal, de 11 de fevereiro de 2011 a 31 de julho de ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ... civil e comercial (RJECC) e Grupos de Trabalho, anos de 2011 a 2017;9.ª Reunião "Working Party ...
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Aviso (extrato) n.º 18147/2018
... ção, no 2.º Juízo Criminal de Setúbal, de 11 de fevereiro de 2011 a 31 de julho de ... ;Escrivão Auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 02 de ... civil e comercial (RJECC) e Grupos de Trabalho, anos de 2011 a 2017;9.ª Reunião "Working Party ...
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Aviso n.º 16248/2021
... conducente ao preenchimento do posto de trabalho indicado no quadro infra, para a categoria de ... de São Bernardo do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.Vogais Efetivos:Maria José Lopes Nunes ... -saude.pt.(Isento de fiscalização do Tribunal ...
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Aviso n.º 1884/2021
... do Instituto Politécnico de Setúbal, em 2003Pós-Graduação em Segurança e Higiene no Trabalho" pela Conforturis - Consultadoria e Formação Tur\xC3" ... ção de processos a submeter a visto de tribunal de contas.Coordenação de estagiários ...
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Aviso (extrato) n.º 6586/2018
... 3 de agosto, e com o Acordo Coletivo de Trabalho que regula a tramitação do procedimento ... de Infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal ... (Isento de fiscalização do Tribunal ...
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Despacho n.º 4333/2023
... Gerais e do Estado e do Trabalho, Solida- ... riedade e Segurança Social ... Acompanha ... as ações de controlo do Tribunal de Contas incidindo sobre os Recursos Próprios ... nologia do Instituto Politécnico de Setúbal (2001); ... Desde agosto de 2022 até à data, ...
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Acórdão nº 641/15.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2017
... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa ... Relatório: ... Trabalho (CPT), para tal desiderato ... 2–Não ... os quais se enumeram: Almada, Moita, Setúbal e Seixal ... – O período normal de trabalho ...