tribunal familia menores comarca seixal
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Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... do Ministério Público Coordenador da comarca de Aveiro; 2 - Licenciada Teresa de Jesus ... , Procurador da República, auxiliar no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, colocado ...
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Deliberação n.º 1347/2016
... do Ministério Público Coordenador da comarca de Aveiro; Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de ... , Procurador da República, auxiliar no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, colocado ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal ...
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Acórdão nº 4765/10.3TBSXL.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Junho de 2012
1. Celebrado um contrato de mandato judicial ou forense entre a autora e a ré, que representou a autora, no exercício da profissão de advogada, em acção instaurada contra aquela, não cumpre as obrigações emergentes desse contrato – ou cumpre-o defeituosamente – a mandatária que, nessa acção, notificada para apresentar a procuração forense, não o faz em tempo oportuno, dando azo ao...
... os Juízes da 1ª secção cível do Tribunal da Relação de Lisboa 1. RELATÓRIO A ... que correu termos no 2º Juízo Cível do Seixal sob o nº ... /08.4TBSXL, em que era autora C , ... no 2º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal sob o nº ... -
Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > ... Secção Criminal > ... ão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Braga; ... Lic. Maria da Luz Teles Meneses de ... de família e menores de Coimbra > Juiz 2 — Promoção e ... especializados não locais de Almada e Seixal > Lugar de Efetivo (ART. 107) — Destacamento em ...
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Aviso n.º 6998/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca ... e Rua da Liberdade, lote 13, 2., F, 2840, Seixal, por se encontrar acusado da prática de um crime ...
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Anúncio 4905-AAH/2007, de 25 de Julho de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... ém Comissão de Serviço Presidente da Comarca da Madeira; Lic. João Carlos Malaquias Lee ... - Porto - Instância Central - 1 Secção Família e Menores - Juiz 2 - Promoção e Colocação em ... Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Seixal - Instância Central, 4 Secção de Família e ...
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Acórdão nº 024/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2010
... o 1° Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal e os Tribunais ...
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Acórdão nº 024/09 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Março de 2010
... o 1° Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal e os Tribunais ...
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... de Albergaria, Juiz de Direito em TJ Comarca Açores » Juízo de instrução criminal de ... em TJ Comarca Açores » Juízo de família e menores de Ponta Delgada » Juiz 1 - Promoção ... Comarca Lisboa » Juízo local cível do Seixal » Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa ...
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Despacho (extracto) n.º 17178/2008, de 25 de Junho de 2008
... do quadro da Secretaria -Geral do Tribunal de Comarca de Setbal, posicionada no escalo 6, ... de Comarca e do Tribunal de Famlia e de Menores do Seixal. (No carece de fiscalizao prvia do ...
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Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... ou os juízos dos tribunais judiciais de comarca, devendo as correspondentes situações ... de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de Comércio), em ... Seixal - 2 lugares Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de ... Lisboa > Secção Cível > ... ão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Beja; ... N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág ... Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de família e ... menores de Guimarães > Juiz 1 — ... Seixal ...
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Acórdão nº 022/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... Remetido o processo ao Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, também este se ...
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Acórdão nº 022/09 de Tribunal dos Conflitos, 10 de Dezembro de 2009
... Remetido o processo ao Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, também este se ...
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Anúncio n.º 2090/2008, de 24 de Março de 2008
... Joo do Vale Pires, juza de direito deste Tribunal, faz saber que so os credores e a falida ...
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Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Podem concorrer ao movimento ... ou os juízos dos tribunais judiciais de comarca, devendo as correspondentes situações ... de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de Comércio), em ... Seixal - 2 lugares Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Aviso de contumácia n.º 7556/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Barreiro, faz ... , Quinta da Princesa, Cruz de Pau, 2840 Seixal, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Acórdão nº 04P4325 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2005
I - O art. 37.º do CPP, que prevê os casos designados de "desaforamento", contém referências estritas e inteiramente ligadas a motivos ambientais e extraprocessuais, sérios e graves, que condicionem ou impeçam o exercício da jurisdição - questões de ordem pública ou de intolerável pressão externa que não permita o exercício sereno da jurisdição. II - É manifestamente improcedente o pedido...
... «incompetência do tribunal de família e Menores da comarca do Seixal, bem como o ... -
Requerimento de junção aos autos e recibos de vencimento e de renda
Caducidade de Cont rato de Trabalho a T ermo Incerto d PROC. N.° ...../.... ....° Juízo
... EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DA COMARCA DO SEIXAL ... -
Aviso n.º 7219/2016
... que resultarem do próprio movimento: Tribunal da Relação de Coimbra - 1 Auxiliar; Tribunal da ... dos que resultarem do próprio movimento: Comarca de Aveiro: Aveiro - Cível - 1 Auxiliar; Aveiro - Família e Menores - 1 Auxiliar; Aveiro - Trabalho - 1 ... ; Lisboa - trabalho - 2 Auxiliares; Seixal - Família e Menores - 1 Auxiliar. Comarca de ...
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Aviso de contumácia n.º 7594/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... , 15, rs-do-cho, Vale Chcharos, Fogueteiro, Seixal, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Acórdão nº 2431/2007-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2007
... os juízes na 2.ª secção (Cível) do Tribunal da Relação de Lisboa I - RELATÓRIO ... ª espécie ao 3.º Cível do Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal, pedindo seja ...
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Declaração de Retificação n.º 607-A/2021
... efetiva em Lisboa - Instrução Criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e ... Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão ... , comarca de Évora, colocado em Évora - Tribunal de Execução de Penas, efetivo, mantendo a ... no DIAP Regional de Lisboa - SEIVD do Seixal para que foi nomeado por deliberação de 1 de ...
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Declaração de Retificação n.º 607-A/2021
... Lisboa — Instrução Criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa — família e ... Lisboa, colocada em Lisboa — família e menores, comarca de Lisboa, efetiva, ... mantendo a ... de Évora, colocado em Évora — Tribunal de Execução ... de Penas, efetivo, mantendo a ... no DIAP Regional de Lisboa — SEIVD do Seixal para que foi nomeado ... por deliberação de 1 ...