tribunal familia menores comarca seixal
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Anúncio 3910-SQ/2007, de 25 de Junho de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...
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Aviso n.º 7687/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Juzo Competncia Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal,faz ...
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Anúncio 1232-XT/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Alves Escorcio, do 1.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...
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Aviso n.º 5095/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...
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Aviso n.º 5615/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...
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Anúncio 1232-XV/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Alves Escorcio, do 1.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...
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Louvor n.º 615/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Cvel da Comarca do Seixal, por motivo de transferncia no mbito do ...
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Acórdão nº 1443/12.2TBSXL.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016
... ACORDAM OS JUÍZES DESTE TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA 1 ... ANTÓNIO , por si ... legal dos seus filhos, ainda menores, DIOGO e MARTA , intentou contra Marco , “E ... pelo 2º Juízo Cível do Tribunal de Família" e Menores e de Comarca do Seixal e pela 2ª Secç\xC3" ...
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Acórdão nº 98/12.9PBMTA-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I - O limite, determinante e intransponível, da consideração da pluralidade de crimes para efeito de aplicação de uma pena única, é o trânsito em julgado da condenação que primeiramente tiver ocorrido por qualquer dos crimes praticados anteriormente. II - É minoritária a posição jurisprudencial de que a revogação da suspensão da pena não pode ter lugar em cúmulo, com o fundamento na diversa...
... ôr-do-sol, já em Carcavelos, área desta comarca de Cascais, o arguido deixou o carro ir abaixo, ... de Competência criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Seixal, transitada em ... -
Anúncio n.º 2/2021
... , que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral Adjunto e ... ública, efetivo nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, promovido a ... , Procurador da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Seixal - ...
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Anúncio n.º 102/2020
... , Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal ... República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral Adjunto e ... ública, efetivo nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, promovido a ... , Procurador da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Seixal - ...
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Anúncio 4905-AAG/2007, de 25 de Julho de 2007
... 4. Juzo do Tribunal da Comarca de So Joo da Madeira, faz saber que, ... 1. JUZO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE FAMLIA E MENORES E DE COMARCA DO SEIXAL ... Anncio n ...
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Decreto-Lei n.º 178/2000, de 09 de Agosto de 2000
... ou de alteração da estrutura do tribunal, justifica a nomeação de assessores, a recrutar ... Seixal ... Em Janeiro de 2001, existindo concordância ... nomeação de juízes de círculo para a comarca da Amadora; d) Criação de dois juízos de ... do Vouga; f) Criação de tribunais de família e menores em Matosinhos e Vila Nova de Gaia; g) ...
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Acórdão nº 291/11.1BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
Se o Instituto da Segurança Social, IP, recolheu indícios sérios do carácter remuneratório de quantias pagas aos trabalhadores a título de ajudas de custo cabe à entidade empregadora aduzir elementos de prova que o infirmem.
... -crime que correu termos no Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, na sequência ... -
Anúncio 1470-AAX/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...
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Decreto-Lei n.º 250/2007, de 29 de Junho de 2007
... ça cível especializada nas áreas de família e menores, a justiça penal e ainda as matérias ... çada através da criaçáo de um novo Tribunal de Família e Menores em Almada, de mais um ... de competência territorial do Tribunal do Seixal e, consequentemente, à criaçáo do Tribunal de ... Família e Menores do Seixal pertencem à comarca de Almada ... As presentes alteraçóes permitem ...
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Decreto n.º 71-I/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... 1.º Juízo de Competência Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, é ...
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Deliberação (extrato) n.º 847/2023
... a comissão de serviço no Tribunal Constitucional; ... Licenciado João Manuel da ... Ministério Público Coordenador da comarca de Santarém; ... Licenciado João Paulo Ferraz ... Madeira, colocado em Aveiro — Família e Menores, comarca de Aveiro, efetivo; ... auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Seixal — Família e Menores, comarca de Lisboa, ...
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Acórdão nº 744/14.0T8SXL-B.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Janeiro de 2016
I-Documentos obtidos através de intromissão na correspondência de uma das partes, devem considerar-se obtidos ilicitamente. II-Poderão, porém, ser admitidos nos autos, se, mostrando-se relevantes para a decisão, a sua veracidade não foi posta em causa, os mesmos não foram obtidos com violação da integridade física ou moral de quem quer que seja e, atendendo às circunstâncias que rodeiam o caso...
... Acordam os Juízes no Tribunal da Relação de Lisboa ... 1 – Relatório ... Na 4ª Secção de Família e Menores da Instância Central do Seixal, ... -
Decreto n.º 100-I/2004, de 22 de Dezembro de 2004
... /01.5TASXL, do 1.º Juízo Criminal do Tribunal" de Família e de Menores e de Comarca do Seixal, \xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... -Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal" Central Administrativo Sul, efetiva; Licenciado V\xC3" ... , efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a ... da República, efetivo em Faro - família e menores, comarca de Faro, colocado em Lisboa - ... , Procuradora da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Loures - ...
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Anúncio 4905-AAQ/2007, de 25 de Julho de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...
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Aviso n.º 7686/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Juzo Competncia Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...
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Anúncio 1232-XU/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Alves Escorcio, do 1.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ...