Tratamento de texto
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Acórdão nº 4849/2004-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - Não se pode confundir o vício de erro notório na apreciação da prova - que tem de revelar-se, pelo exame do texto da sentença, por si só ou conjugado com as regras da experiência comum, como erro que não passa despercebido ao comum dos observadores, ou seja, quando o homem médio facilmente dele se dá conta -, com a discordância acerca da forma como o tribunal fixou a matéria de facto pois, no
DECISÃO TEXTO INTEGRAL: Acordam, em audiência, na 5ª Secção do Tribunal da Relação ... de Santarém a 24/10/2000 e, a partir de então, continuou o tratamento em regime ambulatório ... 24º As lesões sofridas com a colisão ... -
Acórdão nº 293/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2004 (caso NULL)
... pois já "uma pré-compreensão, reportando-se à coisa de que o texto fala e à linguagem em que se fala dela" Cfr. Karl Larenz Ob Cit, pags ... apreender a especificidade do caso; só que na sua análise e tratamento ...
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Acórdão nº 06258/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2013
... daquilo que se pode retirar dos textos legais, a propósito do tratamento fiscal das contribuições para fundos de pensões; 12-O nº.7, do artigo ... texto legal pertinente (designadamente do nº.5, do artigo 5, do Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 01289/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2004
I - Tem legitimidade para impugnar um acórdão que anulou um despacho que fixou uma indemnização no âmbito das leis da Reforma Agrária, em recurso contencioso por si interposto, o interessado que viu essa anulação fundamentar-se em critérios diferentes dos por si defendidos, se a aplicação dos critérios consagrados no acórdão recorrido determinavam um montante indemnizatório inferior ao que...
... que as questões nele tratadas têm merecido amplo e profundo tratamento por parte deste STA, tendo-se firmado firme e reiterada jurisprudência em ... rejeitada pelo carácter dinâmico da Reforma Agrária consagrado no texto constitucional. O que o legislador pretendeu foi, de facto, conferir ... -
Acórdão nº 1858/12.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Outubro de 2014
1- Os danos futuros decorrentes de uma lesão física não se reduzem à redução da capacidade de trabalho da vítima, já que, antes de mais, se traduzem numa lesão do seu direito fundamental à saúde e à integridade física, sendo assim suscetíveis de reparação enquanto dano biológico a se, que poderá ter natureza patrimonial e/ou natureza não patrimonial. 2- Releva como dano biológico não...
... de uma quantia de 110.630,53 € para 25.000 € 8ª Como decorre do texto destas alegações, a demandante com 12 anitos sofreu muito, tendo andado em tratamento por mais de dois anos, com tratamentos a causar dores, incómodo e mal ... -
Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... do testamento” (38) em que, por conseguinte, se impõe atender ao texto e ao contexto em que foi outorgado o testamento para apurar qual foi a ... Na vertente positiva, tal princípio exige: “(i) tratamento igual de situações iguais (ou tratamento semelhante de situações ... -
Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2016
I. A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o direito ao bom nome e reputação, e o direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente através da imprensa. Quando em colisão, devem tais direitos considerar-se como princípios suscetíveis de ponderação ou balanceamento nos casos concretos, afastando-se qualquer ideia de supra ou infravaloração abstrata.
... O TT publicou um texto a propósito da situação no porto do ... e situações abusivas ali ... VIII- A prova da actuação diligente na recolha e tratamento da informação - a actuação segundo as leges artis - incumbe ao ... -
Aviso N.º 464/2004 de 18 de Maio
... relativos ao cadastro de pessoal, assegurando o processamento de texto e outro tratamento informático ... 5 - Poderão ser opositores ao ...
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Acórdão nº 00839/18.0BEPRT-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2019
... apresentada em PDF, não permitindo ao tribunal o respectivo tratamento/utilização em processador de texto ... A mandatária da Autora ...
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Anúncio n.º 460/2022 de 19 de outubro de 2022
... do contrato (*)Fornecimento e instalao de um sistema de tratamento de lixiviados por Osmose Inversa no Ecoparque da Ilha de So Miguel Descrio ... Caso seja Outro, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.Classificao CPV (1) (*)42912350-0 3 - Indicaes adicionais: O concurso ...
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Anúncio n.º 217/2021 de 24 de junho de 2021
... do contrato (*)Fornecimento de cido Sulfrico a 98% destinado ao tratamento de lixiviados por osmose inversa do Ecoparque da ilha de So MiguelDescrio ... Caso seja Outro, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.Classificao CPV (1) (*)24311411-13 - Indicaes adicionais:O concurso ...
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Anúncio n.º 81/2022 de 7 de março de 2022
... : Designao do contrato (*)cido sulfrico 98% destinado ao tratamento de lixiviados por osmose inversa do Ecoparque da ilha de So Miguel ... Caso seja Outro, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.Classificao CPV (1) (*)24311411-1 3 - Indicaes adicionais: O concurso ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... do próprio sistema via verde porque essenciais ao tratamento dos elementos que a BRISA tinha de enviar à SIBS,- eram executados ... de 74,9% do capital social da 'Saber e Lazer', detido a 100% pela Texto Editora Lda, podendo ser adquiridos os restantes 25,1% na sequência de ...
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Anúncio n.º 22/2022 de 31 de janeiro de 2022
... de contato Serviços Administrativos Endereço (*) Central de Tratamento e Valorização de resíduos da ilha Terceira, Canada do Cidral n´.º 55, ... Telefone (00351) 295216722 Fax (00351) Clique aqui para introduzir texto. Endereço eletrónico (*) geral@teramb.pt 2 - Objeto do contrato: ...
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Declaração n.º DD3165, de 29 de Setembro de 1990
... ; Executa tarefas de escritório electrónico em áreas como tratamento de texto, processamento, arquivo e pesquisa de informação; Atende, ...
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Portaria n.º 619/93, de 30 de Junho de 1993
... ísticas nacionais e internacionais; b) Proceder à recolha e tratamento de informação estatística necessária à prossecução de análises e ... f) Organizar e gerir ficheiros; g) Realizar tarefas de tratamento de texto, arquivo e pesquisa de informação; h) Executar outras tarefas de apoio, ...
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Decreto-Lei n.º 292/94, de 16 de Novembro de 1994
... das entidades utilizadoras do Sistema no que respeita ao tratamento de indicações; e) Garantir a actualização da organização e dos ... , estatística, escritório electrónico, processamento de texto, tratamento e actualização de documentação e arquivos e a elaboração ...
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Despacho Normativo N.º 128/1989 de 5 de Dezembro
... 4.2- Tipos de computadores ... 4.3- Fases de tratamento ... 4.4- Packages de utilização generalizada (tratamento de texto ...
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Acórdão nº 68/09.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2013
Comete um único crime de auxílio à imigração ilegal o arguido que permite que várias cidadãs estrangeiras “trabalhem” no seu estabelecimento comercial na actividade de alterne e prostituição, auferindo desse modo rendimentos para o seu sustento ao mesmo tempo que lhes facilita a permanência no país.
... era uma pessoa das relações do arguido e no dito bar tinha um tratamento “VIP”, como o próprio refere. Além disso, não se poderá ignorar ... Aquele examina-se, indaga-se, através da análise do texto; esta, porque se reconduz a erro de julgamento da matéria de facto, ... -
Anúncio n.º 115/2021 de 7 de abril de 2021
... /pessoa de contato Servios AdministrativosEndereo (*)Central de Tratamento e Valorizao de Resduos da ilha Terceira, Biscoito da Achada, ... (00351) 295216722Fax (00351) Clique aqui para introduzir texto. Endereo eletrnico (*)concursos@teramb.pt 2 - Objeto do contrato: Designao ...
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Despacho Normativo N.º 291/1995 de 21 de Dezembro
... e manuseamento básico dos principais produtos de software, (tratamento de texto, de folha de cálculo e bases de dados), para utiliza- ... d) ...
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Despacho Normativo N.º 178/1996 de 5 de Setembro
... e manuseamento básico dos principais produtos de software (tratamento de texto, de folha de cálculo e bases de dados) para utilizadores; ... d) ...
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Aviso N.º 602/2004 de 6 de Julho
... , património, aprovisionamento, arquivo e expediente e tratamento de texto ... - Local de trabalho - Serviço de Ambiente da Ilha Terceira, ...
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Despacho Normativo N.º 258/1995 de 23 de Novembro
... e manuseamento básico dos principais produtos de software, (tratamento de texto, de folha de cálculo e bases de dados), para utilizadores; ...
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Despacho Normativo N.º 180/1996 de 12 de Setembro
... e manuseamento básico dos principais produtos de software, (tratamento de texto, de folha de cálculo e bases de dados), para utilizadores; ...