trabalho turnos
3845 resultados para trabalho turnos
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2021
... organização temporal de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada Contínua; d) Horário desfasado; e) Trabalho por turnos; f) Meia jornada; g) Trabalho em horário noturno. 2 - Para além dos horários referidos no número anterior, e mediante acordo com o trabalhador, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2020
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... com o público, os dias de descanso semanal serão o sábado e o domingo ... 11 — Quando a organização do trabalho for efetuada por turnos, os horários de trabalho serão ... escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho ... N.º 14 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... turnos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho ... N.º 14 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2022
... directa com o público, os dias de descanso semanal serão o Sábado e o Domingo ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão ... escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2022
... turnos rotativos, os horários de trabalho ... serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias ... de trabalho ...
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Acórdão nº 1284/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Dezembro de 2016
I - Tendo sido já suscitada, no âmbito de recurso igualmente pendente nesta Relação, a intervenção do “Tribunal de Justiça da União Europeia, no sentido de se apurar se à luz das supra citadas directivas comunitárias e no caso de trabalhadores de estabelecimentos que laboram todos os dias da semana, mas sem laboraram continuamente nas 24 horas diárias, com folgas rotativas em diferentes...
... ÓRIO I.1 Na presente acção declarativa emergente de contrato de trabalho, sob a forma de processo comum, que correu os seus termos na Comarca do ... termos expostos, elaborou as escalas de horário de trabalho por turnos sem garantir que o Autor pudesse gozar o descanso dentro dos 6 dias de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 — ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 383/2016
... semanal obrigatório e descanso semanal complementar são, respetivamente, o Domingo e o Sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Os trabalhadores não podem prestar mais de cinco horas consecutivas de trabalho e, em qualquer caso, mais do que nove horas de trabalho por ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... semanal e f eriados o verificado aos domingos, para o regime normal de trabalho, ou nos dias de folga e feriados, para o reg ime de turnos. 2 - No regime normal de trabalho o domingo é o dia de descanso semanal obrigat ório. 3 - No regime de turnos o dia de descanso semanal ...
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Despacho n.º 9474/2016
... tem repercussões diretas, e imediatas, ao nível do horário de trabalho dos funcionários e, bem assim, especificamente quanto aos órgãos ... ígido;b) Horário flexível;c) Jornada contínua; e,d) Trabalho por turnos.2 - Em função da natureza das atividades desenvolvidas, por requerimento ...
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Despacho n.º 9474/2016
... tem repercussões diretas, e imediatas, ao nível do horário de trabalho dos funcionários e, bem assim, especificamente quanto aos órgãos ... ígido;b) Horário flexível;c) Jornada contínua; e,d) Trabalho por turnos.2 - Em função da natureza das atividades desenvolvidas, por requerimento ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
... de horário de trabalho: a) Horário Rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados; b) Jornada Contínua; c) Trabalho por Turnos; d) Horário Flexível; e) Isenção de Horário; f) Horário Específico. 2 - Sem prejuízo dos horários já implementados, em função das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... a que os trabalhadores não prestem mais de cinco ho ras de trabalho consecutivo, com ressalva do disposto em relação ao traba lho por turnos. 3 - Por acordo entre a empresa e os trabalhadores, os períodos referidos no número anterior poderão ser de três horas de intervalo e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-H/2022
... vos, que, com exceção dos trabalhadores que se encontrem a praticar a modalidade de horário de ... trabalho por turnos, coincidem com o sábado e com o domingo ... 4 — Nos casos do número anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo ... 5 — ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-H/2022
... vos, que, com exceção dos trabalhadores que se encontrem a praticar a modalidade de horário de ... trabalho por turnos, coincidem com o sábado e com o domingo ... 4 — Nos casos do número anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo ... 5 — ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... a que os trabalhadores não prestem mais de cinco horas de trabalho consecutivo, com ressalva do disposto em relação ao trabalho por turnos. 3 - Por acordo entre a empresa e os trabalhadores, os perí odos referidos no número anterior poderão ser de três horas de intervalo e de ...
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Despacho n.º 8783/2016
Despacho n.º 8783/2016 A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de ... Artigo 15.º Regime de trabalho por turnos 1 - O trabalho por turnos consiste na organização do trabalho em equipa ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acórdão nº 009934 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2002 (caso None)
O Subsídio de turno, que pela sua regularidade e periodicidade do seu recebimento por parte do trabalhador deva integrar o conceito legal de retribuição, e pese embora a tutela jurídica de que esta beneficia nos termos assinalados, deixa de ser devido se o trabalhador cessar a prestação de trabalho em regime de turnos, por então desaparecer a penosidade ou maior esforço, que justificava a sua...
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Acórdão nº 13018/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Novembro de 2007
I - A extinção da função de Graduado de Ronda nas esquadras da PSP e sua substituição, em cada turno, pela figura do Supervisor Operacional, sem alteração no regime e duração (6 horas) desses turnos, não produz alteração substancial na duração e horário de trabalho dos funcionários da PSP e, em consequência, não configura objecto idóneo de negociação colectiva, nos termos do artigo 35º/f) da Lei...
... de uma negociação suplementar sobre a duração e horários de trabalho dessa nova categoria funcional ... B) A entidade recorrida indefere o ... operacional ao ser-lhe imposto um horário de trabalho por turnos, horário de trabalho e duração que pertencia ao extinto graduado de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2021
... organização temporal de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário flexível; c) Jornada Contínua; d) Horário desfasado; e) Trabalho por turnos; f) Meia jornada; 2 - Para além dos horários referidos no número anterior, e mediante acordo com o trabalhador, podem ser fixados horários ...
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Deliberação (extrato) n.º 473/2020
... dos Horários de Funcionamento de Atendimento ao Público e de Trabalho do IEFP, I. P. A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante ... : a) Horário flexível; b) Horário rígido; c) Trabalho por turnos; d) Jornada contínua; e) Meia jornada; f) Horário desfasado; g) ...
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Regulamento n.º 827/2016
... º 827/2016 Regulamento dos Regimes de Prestação e Horários de Trabalho do Município de Aguiar da Beira Joaquim António Marque Bonifácio, ... todos os efeitos, se considera tempo de trabalho; j) Trabalho por turnos - qualquer modo de organização do trabalho em equipa, no qual os ...
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Despacho n.º 8840/2017
... Por força do disposto no n.º 1 do artigo 75.º da Lei geral do Trabalho" em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014 de 20 de junho) o Instituto Polit\xC3" ... jornada, horário desfasado, horário a tempo parcial, trabalho por turnos. 3 - Podem ainda ser autorizados horários específicos, designadamente, ...