trabalho turnos
3842 resultados para trabalho turnos
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2019
... 5 - No horário por turnos os dias de descanso semanal, obrigatório e complementar, são os fixados nas respetivas escalas e em observação do disposto na cláusula 10.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2019
... 5 - No horário por turnos os dias de descanso semanal, obrigatório e complementar, são os fixados nas respetivas escalas e em observação do disposto na cláusula 10.º ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2019
... 5 - No horário por turnos os dias de descanso semanal, obrigatório e complementar, são os fixados nas respetivas escalas e em observação do disposto na cláusula 10.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-A/2022
... turnos rotativos, os horários de trabalho ... serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias ... de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-A/2022
... turnos rotativos, os horários de trabalho ... serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias ... de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Regulamento n.º 219/2020
... Interno de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho do Município de Paços de Ferreira. Regulamento Interno de Funcionamento, ... continua; d) Meia jornada; e) Horário desfasado; f) Trabalho por turnos; g) Isenção de horário de trabalho. 3 - A fixação da modalidade de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2021
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 7 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2019
... de horário de trabalho: a) Horário Rígido, incluindo a modalidade de horários desfasados; b) Jornada Contínua; c) Trabalho por Turnos; d) Horário Flexível; e) Isenção de Horário. 2 - Para além dos horários referidos no número anterior, podem ser fixados horários ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2018
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha direito a dois dias de descanso por cada cinco dias de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2020
... 5 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador não preste mais de seis dias de trabalho consecutivos. 6 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2019
... 4 - Os farmacêuticos em regime de trabalho por turnos, têm direito a um dia de descanso semanal, acrescido de um dia de descanso complementar, devendo, em cada período de quatro semanas, coincidir com ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... 3 - Enquanto não entrar em vigor um novo AE, as relações de trabalho ficam a reger -se pelo presente instrumento de regulamentação de ... alínea a) é incompatível com a prestação de trabalho em turnos, com a disponibilidade e com a prestação de trabalho suplementar em dia ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2018
... 7 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 8 - Os ...
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Decreto-Lei n.º 10-A/2021
... , que tem motivado a busca de soluções de reforço da força de trabalho disponível, como se encontra descrito, no relatório Health at a Glance: ... úde podem autorizar um modelo remuneratório para realização de turnos com recurso a médicos especialistas e enfermeiros, com vínculo ao SNS, ...
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Declaração de Retificação n.º 1252/2016
... ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2016, o acordo coletivo de trabalho n.º 144/2016, relativo ao Acordo Coletivo de Empregador Público ... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que, em regra, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2018
... 5 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho. 6 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário desfasado; c) Horário flexível; d) Jornada contínua; e) Meia jornada; f) Trabalho por turnos; g) Trabalho em horário noturno. Cláusula 6.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do Presidente da Câmara ou de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... íodos diários distintos, manhã e tarde, com hora de entrada e saídas fixas, separadas por um intervalo de descanso; b) Trabalho por turnos: nos termos das cláusulas seguintes. 5 - A integração dos trabalhadores abrangidos pel a presente AE nas escalas de servi ço ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2017
... nas seguintes modalidades de horário de trabalho: a) Horário Rígido; b) Horário Desfasado; c) Jornada Contínua; d) Trabalho por Turnos; e) Horário Flexível; f) Isenção de Horário; g) Meia jornada. 2 - Para além dos horários referidos no número anterior, e mediante acordo com ...
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Regulamento n.º 916/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... Câmara Municipal de Porto Santo ... 4 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos, os horários de trabalho serão esca- ... lonados para que cada ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
... de trabalho: a) Horário rígido; b) Horário desfasado; c) Horário flexível; d) Jornada contínua; e) Meia jornada; f) Trabalho por turnos; g) Isenção de horário de trabalho. 2 - Aos trabalhadores ao abrigo deste Acordo poderá aplicar-se o regime da Adaptabilidade nos termos da ...
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Acórdão nº 13018/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Novembro de 2007
I - A extinção da função de Graduado de Ronda nas esquadras da PSP e sua substituição, em cada turno, pela figura do Supervisor Operacional, sem alteração no regime e duração (6 horas) desses turnos, não produz alteração substancial na duração e horário de trabalho dos funcionários da PSP e, em consequência, não configura objecto idóneo de negociação colectiva, nos termos do artigo 35º/f) da Lei...
... de uma negociação suplementar sobre a duração e horários de trabalho dessa nova categoria funcional ... B) A entidade recorrida indefere o ... operacional ao ser-lhe imposto um horário de trabalho por turnos, horário de trabalho e duração que pertencia ao extinto graduado de ... -
Acórdão nº 009934 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2002 (caso None)
O Subsídio de turno, que pela sua regularidade e periodicidade do seu recebimento por parte do trabalhador deva integrar o conceito legal de retribuição, e pese embora a tutela jurídica de que esta beneficia nos termos assinalados, deixa de ser devido se o trabalhador cessar a prestação de trabalho em regime de turnos, por então desaparecer a penosidade ou maior esforço, que justificava a sua...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2019
... relação direta com o público, os dias de descanso semanal serão o Sábado e o Domingo.6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias de trabalho.7 - Os ...