trabalho por turnos em enfermagem
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Aviso n.º 16146/2023
... ENFERMAGEM DE LISBOA ... Aviso n.º 16146/2023 ... Sumário: ... trabalho de campo, orientação tutorial, semi- ... quem o substitui, preferencialmente nos turnos da manhã e/ou tarde ... 2 — No final de cada ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Contas Regionais (base 2016) Mercado de trabalho A população empregada correspondeu a 1 13 779 ... implementação da especialidade em Enfermagem de Saúde Familiar e no reforço dos modelos ... turnos extra de médicos e enfermeiros, difusão da ...
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Acórdão nº 00533/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
1 – O objeto do recurso jurisdicional é a decisão judicial de 1ª instância, e não o ato objeto de originária impugnação, cabendo ao recorrente o ónus de alegação dos vícios da decisão recorrida, pelo que se terão por ineficazes as conclusões especificamente dirigidas ao ato recorrido. 2 - O direito de audiência previsto no art. 100.º do CPA, além de constituir uma garantia de defesa dos...
... na VMER era uma relação de contrato de trabalho ... 2./ A tal conclusão não obsta os factos ... enfermagem ratificada pelo Decreto-Lei 80/81 de 23 de Junho, ... 3º. Só era escalado para os turnos da VMER quem fosse convidado e se ... -
Acórdão nº 136/12.5TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2015
... auferir, definitivamente, rendimentos do trabalho; vive na dependência de terceiras pessoas, com ... Nos registos de enfermagem refere-se que a doente urinou espontaneamente em todos os turnos até à tarde do dia 28 de janeiro de 2009, ...
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Deliberação (extracto) n.º 3054/2008, de 17 de Novembro de 2008
... a) Autorizar a prestao e pagamento de trabalho em dias de descanso semanal complementar e ... intermdia, excluindo os da rea mdica e enfermagem, nomeadamente directores de servio, e chefes de ... que fundamentem as cargas horrias e turnos do pessoal de enfermagem ... Sem prejuzo dos ...
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Acórdão nº 1107/16.8T9PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - O artigo 491.º do Código Civil contempla uma situação específica de responsabilidade subjectiva pela omissão das pessoas obrigadas à vigilância, assentando na ideia de que não foram tomadas as necessárias precauções para evitar o dano. II - Cabe aos responsáveis pelos lares de idosos desenvolver as tarefas necessárias à sua protecção e segurança das pessoas ali internadas, designadamente...
... nº 1 e Parecer do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros junto como Documento nº ... em função do meio de organização do trabalho" da Demandada ... XII. Como não assegurou vigil\xC3" ... , a ocorrer obrigatoriamente no fim dos turnos do período nocturno, que terminavam às 21h00m ... -
Acórdão nº 2317/07.4TAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Abril de 2014
1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao arguido não é um ato decisório, consistindo numa alteração à peça acusatória do processo bastando-se a fundamentação com a referência feita de forma genérica de que tal alteração proveio da discussão da causa, sem curar de estabelecer qualquer correspondência entre cada facto e cada prova. 2.- Não é admissível a junção de...
... turno, determinou o local e horário de trabalho, pagou o que foi estipulado entre a empresa e os ... j) Os turnos, horários e local de trabalho dos arguidos supra ... exarou nas “notas de enfermagem" o seguinte registo: "5:44 – contactado ... -
Acórdão nº 01630/06.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2013
I. A circunstância dos DL's n.º 185/81 e n.º 427/89 não preverem que se pagasse qualquer compensação aos trabalhadores pela caducidade, «ratione temporis», dos seus contratos administrativos de provimento corresponde a uma intenção do legislador e não consubstancia uma «lacuna legis», pelo que as diferenças entre aquele regime laboral de direito público e o de direito privado vedam que tal...
... correspondente a um total de 03 dias de trabalho por cada mês, num total de 77 meses de ... e) Carreiras médicas; f) Carreiras de enfermagem; g) Carreiras de técnicos de diagnóstico e ... de periferia; d) Trabalho em regime de turnos; e) Falhas; f) Participação em reuniões, ... -
Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... as enfermeiras M… e L… que efetuaram turnos seguidos esclareceram o tribunal que o doente se ... documental junta aos autos - Resumo de Enfermagem” de fls. 620, nomeadamente, das notas ... trabalho fez parte, aliás, entre outros, o próprio ...
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Acórdão nº 3378/15.8T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2018
I - O regime especial previsto no art. 13º, nº 1, do Dec. Lei nº 62/79 aplica-se apenas aos médicos vinculados ao regime jurídico da função pública e não aos vinculados por contrato individual de trabalho. II - Não existe lacuna jurídica relativamente a estes, sendo-lhes aplicável o regime resultante do Código do Trabalho ou das convenções colectivas. III - Tal entendimento não viola o...
... ao descanso compensatório emergente do trabalho noturno prestado nos serviços de urgência ... devidos pelo trabalho prestado nos turnos da noite sábado/domingo, domingos e feriados, ... de trabalho do pessoal médico e de enfermagem nesses serviços ... À data da sua entrada em ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... a) Em regime de dois turnos, em que apenas um seja total ou parcialmente nocturno - 15%; ... b) Em ... Cláusula 6.ª ... Trabalhadores de enfermagem ... 1 - Enfermeiro - Presta cuidados de enfermagem aos doentes, em várias ...
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Regulamento N.º 24/2007 de 19 de Junho
... CAPÍTULO I ... Horário de Trabalho ... Normas gerais ... Artigo 1.º ... Âmbito de ... d) Jornada contínua; ... e) Trabalho por turnos; ... f) Outras modalidades admitidas por lei ... Enfermagem aplica-se o regime previsto no n.º 7 do artigo ...
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Regulamento N.º 18/2008 de 3 de Novembro
... de Agosto, o Regulamento de Horários de Trabalho do Centro de Saúde da Ribeira Grande ... c) Jornada contínua; ... d) Trabalho por turnos; ... e) Horário específico ... 2. A ... Enfermagem aplica-se o regime previsto no n.º 7 do artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/M, de 25 de Março de 2013
... relativas à gestão do pessoal de enfermagem, equipamentos e meios técnicos. 4 - ... b) Experiência de trabalho em serviços de urgência ou emergência; ... Artigo 17º Serviço de turnos É assegurada a permanência no serviço de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... a) Em regime de dois turnos, em que apenas um seja total ou parcialmente nocturno - 15%; ... b) Em ... Cláusula 6.º ... Trabalhadores de enfermagem ... 1 - Enfermeiro - Presta cuidados de enfermagem aos doentes, em várias ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 14 de Dezembro
... turnos, ouvidos previamente os trabalhadores interessados, tendo em atenção o ... Cláusula 111.ª ... (POSTO DE ENFERMAGEM) ... 1. A SINAGA, dentro do que já vem sendo praticado, e sem prejuízo ...
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Acórdão nº 31345/16.7T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
Aos contratos de trabalho a termo, em situações de despedimento ilícito, não são de aplicar as deduções a que alude o nº 2 do artigo 390º do Código do Trabalho. (Sumário elaborado pela Relatora)
... trabalho, sob a forma de processo comum, contra BBB, S.A ... prestação de serviços médicos e de enfermagem e, bem assim, actividade de unidade de cuidados ... pela prestação de trabalho em regime de turnos rotativos ... – O Empregador pagará ao ... -
Acórdão nº 00377/17.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017
... º 35º, nº 1, p), e 56º do Código do Trabalho] ... b.4 - E é precisamente por força desta ... de segunda a domingo, em regime de turnos, não se encontrando em situação de horário ... Enfermagem a semana de trabalho é de segunda-feira a ...
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Aviso (extracto) 668/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... infantil e pediatria, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal do Hospital de D ... 3 - Vencimento e outras condiçóes de trabalho" - o vencimento é o correspondente ao escaláo e \xC3" ... çáo técnica e administrativa nos turnos da tarde e noite (ronda) - 0,5 pontos por cada ...
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Acórdão nº 173/15.8T9RDD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Fevereiro de 2022
A gravidade (objectiva e subjectiva) de uma situação de privação de liberdade depende de vários factores, desde logo a sua duração, as condições em que ocorre, a respectiva intensidade, ou seja, a sua medida, etc.
... , alimentação, serviços de enfermagem, médico e respectivo acompanhamento de acordo ... 9. O serviço encontrava-se dividido em turnos, sendo o primeiro das 08: às 13:00h e das 14H ... 6 meses com incapacidade para o trabalho ... (…) AF apresenta um percurso de vida ... -
Acórdão nº 3128/15.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2019
... reconduzem à redução da capacidade de trabalho já que, antes de mais, se traduzem numa lesão ... , terapia ocupacional, terapia da fala, enfermagem de reabilitação, nutrição e assistência ... de contratar duas pessoas (em dois turnos) para o ajudarem em todas as tarefas diárias ...
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Despacho normativo n.º 46/2005, de 19 de Outubro de 2005
... introdução do contrato individual de trabalho enquanto regime geral de contratação ... de trabalho do pessoal médico e de enfermagem é o estabelecido nos Decretos-Leis n.os 73/90, ... que exerçam funções em regime de turnos ... Artigo 37.º Isenção de horário de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... a) Em regime de dois turnos, em que apenas um seja total ou parcialmente nocturno - 15%; ... b) Em ... Trabalhadores de enfermagem ... Enfermeiro - Presta cuidados de enfermagem aos doentes, em várias ...
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Regulamento N.º 13/2007 de 13 de Fevereiro
... de Agosto, o regulamento de horário de trabalho dos funcionários e agentes do Instituto de ... Horários flexíveis; ... Trabalho por turnos ... 2. Poderão ainda ser fixados horários ... Horário do pessoal de enfermagem ... O horário de trabalho do pessoal de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 7 de Junho
... turnos, ouvido previamente os trabalhadores interessados, tendo em atenção o ... Artigo 18.º ... Nas empresas que não tenham serviço de enfermagem, serão treinados pelo médico, dentro das horas normais de serviço, um ...