trabalho por turnos em enfermagem
288 resultados para trabalho por turnos em enfermagem
-
Regulamento n.º 128/2008, de 14 de Março de 2008
... c) Centros médicos, de enfermagem e afins; ... d) Clínicas médicas e ... Artigo 18 ... Período normal de trabalho ... A duraçáo semanal e diária do trabalho ... turnos e horário de trabalho, descanso semanal e ...
-
Despacho n.º 9478/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... , de limites máximos à remuneração do trabalho, com longa tradição na nossa ordem jurídica, ... ário, prestação de serviço por turnos e remuneração suplementar; 6.' A remuneração ... carreiras médicas e as carreiras de enfermagem, e o artigo 41.º, n.º 4, exclui ainda ...
-
Decreto-Lei n.º 61/79
... A legisacio sobre o regime de trabalho do pessoal ... parte, carácter avulso, É, com ... 4—O trabalho médico e de enfermagem corres ... pondente ao regime de tempo completo ... ganirado por turnos ... "Art. 3" Quando haja ventagem para o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2006/M, de 30 de Março de 2006
... relativas à gestão do pessoal de enfermagem, equipamentos e meiostécnicos ... 5 - O ... ordens profissionais; b) Experiência de trabalho em serviços de urgência ou emergência; c) ... Artigo 31.º Serviço de turnos ...
-
Acórdão nº 0147/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2011
I – Com a entrada em vigor dos Decretos-Leis 184/89, de 2 de Junho, e 323-A/89, de 16 de Outubro, que reestruturaram o estatuto remuneratório da função pública, foi extinta a gratificação, prevista no artigo 3, número 3, do Estatuto da Carreira do Pessoal do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, para os assistentes que, nos termos do número 2 do mesmo
... e) Carreiras médicas; f) Carreiras de enfermagem; g) Carreiras de técnicos de diagnóstico e ... específicas da prestação de trabalho e só podem ser considerados os que se ... de periferia; d) Trabalho em regime de turnos; e) Falhas; f) Participação em reuniões, ... -
Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril de 1979
... , e que, consequentemente, o regime de trabalho dos respectivos servidores não devia continuar a ... indivíduos habilitados com o curso de enfermagem, após estágio de seis meses ... Artigo 75.º ... a adopção do regime de trabalho por turnos, ao abrigo do artigo 101.º, deverá ser ...
-
Edital n.º 216/2008, de 06 de Março de 2008
... 6717/2008 ... Contratos de trabalho a termo resolutivo certo ... Para os efeitos ... enfermagem; ... e) Os parques de estacionamento e garagens ... turnos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de Janeiro de 1986
... órgãos de gestão e consubstanciando um trabalho de equipa, o centro de saúde deverá fomentar a ... saúde; b) Dirigir as actividades de enfermagem; c) Participar nas reuniões do conselho ... Artigo 56.º (Trabalho por turnos) Por conveniência de serviço e na sequência de ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1986/A de 24 de Janeiro
... órgãos de gestão e consubstanciando um trabalho de equipa, o centro de saúde deverá fomentar a ... Dirigir as actividades de enfermagem ... Participar nas reuniões do conselho ... Artigo 56.º ... (Trabalho por turnos) ... Por conveniência de serviço e na ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de Janeiro de 1986
... órgãos de gestão e consubstanciando um trabalho de equipa, o centro de saúde deverá fomentar a ... saúde; b) Dirigir as actividades de enfermagem; c) Participar nas reuniões do conselho ... Artigo 56.º (Trabalho por turnos) Por conveniência de serviço e na sequência de ...
-
Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto de 1993
... g) O Museu; h) O Gabinete Médico e de Enfermagem ... Artigo 28.° Centro de Estudos Parlamentares ... de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... ário, prestação de serviços por turnos e remuneração suplementar, ficando sempre ...
-
Resolução N.º 260/1987 de 1 de Setembro
... profissional, com vista a simplificar o trabalho administrativo ... Considerando que os serviços ... - Técnicos - Operário ... - Enfermagem ... Foram excluídos destes grupos os Dirigentes, ... - TRABALHO POR TURNOS: Assinale unicamente S ou N conforme trabalha por ...
-
Decreto-Lei n.º 60/2003, de 01 de Abril de 2003
... , que incluam médicos, pessoal de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, ... ção coberta e o regime de horário de trabalho de cada profissional; f) Promover processos de ... ) Aprova o horário de trabalho, incluindo turnos, dias de descanso e férias, de forma a optimizar ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 29 de Março
... turnos ... 3.º Se por qualquer motivo o trabalhador não tiver beneficiado do ... , dirigido por um clínico da empresa com serviço diurno de enfermagem" ... CAPÍTULO VI ... COMISSÃO PARITÁRIA ... Cláusula 40.ª ... 1.º \xE2\x80" ...
-
Regulamento N.º 4/2007 de 16 de Janeiro
... Os consultórios médicos e de enfermagem; ... As agências funerárias ... Funcionamento ... Artigo 13° ... Período de trabalho ... As disposições previstas no presente ... turnos e horário de trabalho, descanso semanal, ...
-
Declaração n.º DD60/82, de 23 de Junho de 1982
... I do Acordo sobre a Prestação de Trabalho de Pessoal Civil Português às Forças Armadas ... casos, só para pessoal que trabalhe por turnos ... Artigo 100.º 1 - Em casos devidamente ... 470 ... Profissionais de enfermagem - despacho de 18 de Outubro de 1947, publicado no ...
-
Regulamento n.º 12/2002, de 06 de Fevereiro de 2002
... 3 ... 7 ... Concelho e local de trabalho ... Num ... 4 ... (Código INE em anexo) ... 4 ... - Enfermeiro de 3.'; 0006 - Auxiliar de enfermagem ... VIII - Grau (campo 13): Caso o campo 11 ... Procuração; 0004 - Horário diferenciado/turnos; 0005 - Funções externas; 0006 - Radiações; ...
-
Acórdão nº 03850/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Novembro de 2000 (caso NULL)
I- Nos termos do Regulamento Geral dos Hospitais e Dec-Lei 73/90, o pessoal da carreira médica hospitalar está sujeito ao dever especial de participar nos turnos de urgência, até um período semanal máximo de 12 horas. II- Assim, as horas de trabalho prestado fora do período entre as 8 e as 20 horas não são necessariamente horas extraordinárias, podendo apenas dar direito aos suplementos previstos
... trabalho extraordinário é aquele e só aquele que a ... do pessoal médico, participar nos turnos de urgência ou de serviço nocturno" (sublinhado ... de Março que "o trabalho médico e de enfermagem correspondente ao regime de tempo completo pode ... -
Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... Tem sido fruto de um trabalho contínuo de aperfeiçoamento, normalização e ... 642113 - 'Pessoal de enfermagem': 6421141 - 'Pessoal técnico de diagnóstico e ... 64222 - 'Trabalho em regime de turnos'*: 642221 - 'Noites e suplementos': 6422212 - ...
-
Acórdão nº 7364/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I- Podem ser exercidas em regime de subordinação jurídica actividades cuja natureza implica a salvaguarda absoluta da autonomia técnica e científica do trabalhador, como acontece com o exercício da actividade do médico, engenheiro, advogado ou professor. II- Assim, deverá ser considerada como integrando um contrato de trabalho o exercício da actividade de médico quando seja inequívoco que o...
... instaurar, no 1º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, a presente acção emergente de ... ídas pela Ré, trabalhando em regime de turnos organizados pela R ... Desde 15.06.93 até ... o apoio do pessoal para-médico, de enfermagem, auxiliar e administrativo ... A Ré ... -
Aviso 2432-U/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... ável; c) Os centros médicos e de enfermagem; ... d) Os estabelecimentos hoteleiros e meios ... à duraçáo semanal e diária do trabalho, regime de turnos e horário de trabalho, ...
-
Edital n.º 483/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... , os hospitais, centros médicos ou de enfermagem, os estabelecimentos hoteleiros ou de alojamento ... Período de trabalho ... As disposiçóes do presente Regulamento náo ... turnos e horário de trabalho, descanso semanal e ...
-
Edital n.º 435/2006, de 12 de Outubro de 2006
... ; d) Os consultórios médicos e de enfermagem; e) As agências funerárias. Artigo 5.o ... Artigo 13.o ... Período de trabalho ... As disposiçóes previstas no presente ... turnos e horário de trabalho, descanso semanal, ...
-
Portaria n.º 1227/91, de 31 de Dezembro de 1991
... , de acção social, de segurança no trabalho e outras; pode, na área da sua especialização, ... ; assegura a interligação entre turnos; colabora na configuração do sistema; controla ... Carreira de enfermagem" Enfermeiro. - Executa tarefas de promoção de sa\xC3" ...
-
Acórdão nº 01166/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2006
I - A falta de notificação do advogado constituído pelo arguido para estar presente à inquirição de testemunhas arroladas na resposta constitui omissão de formalidade essencial, que integra nulidade insuprível, nos termos da segunda parte do número 1 do artigo 42 do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local. II - Não constitui formalidade...
... verdadeira e própria imposição de "trabalho gratuito" - e, com isso, contende com o ... em Janeiro de 1999, porque fazia trocas de turnos com a enfermeira . Quando esta mudou de ... e no ... por parte do pessoal de enfermagem, apurando-se que a arguida, Sra A , funcionária ...