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Despacho n.º 7215/2020

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Data de publicação16 Julho 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Despacho n.º 7215/2020

Sumário: Designação dos conselheiros económicos e comerciais nas Embaixadas de Portugal em Pretória, Tóquio e Banguecoque e do vice-cônsul em São Paulo.

1 - Por deliberação do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), de 9 de junho de 2020, foram nomeados para a rede externa da Agência, em comissão de serviço:

a) Guilherme Tulekian Azeredo Lopes como delegado na África do Sul (Pretória), com efeitos a partir de 1 de julho de 2020;

b) Miguel Afonso Jardim Malheiro Garcia como delegado no Japão (Tóquio), com efeitos a partir de 1 de julho de 2020;

c) Afonso Jorge Mateus Duarte como delegado na Tailândia (Banguecoque), com efeitos a partir de 1 de julho de 2020;

d) Francisco Duarte Saião Cola Rodrigues Costa como delegado no Brasil (São Paulo), com efeitos a partir de 1 de agosto de 2020.

2 - Ao abrigo das competências que me foram delegadas pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no Despacho n.º 12040/2019, de 9 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2019, e para efeitos do disposto no n.º 2, n.º 3 e n.º 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 229/2012, de 26 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 219/2015, de 8 de outubro, designo:

a) Os delegados referidos nas alíneas a), b) e c) do número anterior como conselheiros económicos e comerciais junto das respetivas missões diplomáticas portuguesas;

b) O delegado referido na alínea d) do número anterior como vice-cônsul em São Paulo.

3 - Determino ainda a cessação de funções dos seguintes conselheiros económicos e comerciais:

a) Armando Sérgio Navarro Soeiro Espadas, em Pretória, com efeitos a partir de 30 de junho de 2020;

b) Fernando José Rodrigues Filipe Carvalho, em São Paulo, com efeitos a partir de 30 de junho de 2020;

c) José Joaquim Oliveira Fernandes, em Tóquio, com efeitos a partir de 30 de junho de 2020;

d) Francisco Duarte Saião Cola Rodrigues Costa, em Caracas, com efeitos a partir de 31 de julho de 2020;

e) Miguel Afonso Jardim Malheiro Garcia, em Tóquio, com efeitos a partir de 30 de junho de 2020;

f) Pedro Grant Aires de Abreu, em Banguecoque, a partir de 30 de junho de 2020.

4 - As notas curriculares dos designados no n.º 2 são publicadas em anexo ao presente despacho.

5 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.

2 de julho de 2020. - O Secretário de Estado...

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