trabalho a tempo parcial férias
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... -se, pa ra todos os efeitos legais, como tempo de serviço efetivamente prestado no lugar de ... a admissão de trabalhador a tempo parcial para a organização de turnos ou equipas ... Secção VI Férias Cláusula 45.ª Direito a férias 1 - Os ...
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Portaria n.º 1141/2010, de 03 de Novembro de 2010
... com valor de original), um duplicado de trabalho realizado a partir da matriz (positivo em sais ... do Trabalho 080.15 103 080.15.01 Trabalho a tempo parcial e semana de 4 dias 2 3 E 104 080.15.02 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... , três períodos de trabalho diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... recompensa do desempenho: Cláusula 18.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... e contam, para todos os efeitos, como tempo de serviço e fetivo. 5 - Sempre que pretendam ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ção resultar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele pre sta serviço ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 17.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 403/2016
... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... , três períodos de trabalho diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... trabalho e, ou alargamento no período de férias, que deve ser utilizado no semestre seguinte ao ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
... e contam, para todos os efeitos, como tempo de serviço efetivo. 5 - Sempre que pretendam ... férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... ção resultar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ...
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Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
... referem -se ao período normal de trabalho e contam, para todos os efeitos, como tempo de ... férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... ção resu ltar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ...
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Deliberação (extrato) n.º 1272/2016
... modalidades de organização e duração do tempo de trabalho e aprovar os respetivos horários;1.7 - Aprovar o plano anual de férias dos trabalhadores e quaisquer alterações a ele ... ários;3.9 - Autorizar o trabalho a tempo parcial, bem como o regresso ao regime de tempo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2021
... , havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... substituídas.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 405/2016
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... substituídas.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 363/2016
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... substituídas.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2018
... , havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... substituídas.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2021
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... áusula 13.ª Tempos de não trabalho 1 - Férias frias - Ao trabalhador que goze a totalidade do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2021
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... áusula 13.ª Tempos de não trabalho 1 - Férias frias - Ao trabalhador que goze a totalidade do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora ... de concreto ... diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... férias remuneradas com a duração de 25 dias úteis ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... caso de incapacidade permanente parcial ou absoluta, para o trabalho ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ao subsídio de férias correspondentes ao tempo de serviço prestado no ano do início da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
... 4 - A revisão total ou parcial, do contrato, quer suscitada por denúncia, ... contratados em regime de tempo parcial, apenas relevarão para efeitos da ... ções, datas d e início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... - O subsídio de Natal será proporcional ao tempo de serviço prestado: a) No ano da admissão; ... parcial sempre ressalvada as normas que por ... prejudicado no seu direito a férias por motivo de deslocações ...