trabalho a tempo parcial férias
6956 resultados para trabalho a tempo parcial férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 17.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... entrar e m vigor um a revisão total ou parcial sempre ressalvadas as normas que por hierarquia ... contarão, para todos os efeitos, como tempo de serviço efetivo, desde que assegurem o ... ão pode ser prejudicado no seu direito a férias por motivo de deslocaçõ es. CAPÍTULO VII ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
... regalia e contam para todos os efeitos como tempo" de serviço efetivo. Cláusula 5.ª Condiç\xC3" ... ência resultar na mudança total ou parcial do estabelecimento onde aqueles prestam serv ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 17.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Duração e organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 18.ª Acréscimo de férias por recompensa de desempenho 1 - Os trabalhadores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... - se, para todos os efeitos legais, como tempo de serviço efetivamente prestado no lugar de ... a admissão de trabalhador a tempo parcial para a org anização de turnos ou equipas para ... Férias Cláusula 45.ª Direito a férias 1 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
... a matéria da organização e duração do tempo de traba- ... lho é merecedora de concreto ... diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... férias remuneradas com a duração de 25 dias úteis ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 129/2018
... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... , três períodos de trabalho diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... recompensa do desempenho: Cláusula 19.ª Ferias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2019
... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... , destacando-se o acréscimo de 3 dias de férias em função do mérito revelado no exercício de ... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEEP ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2019
... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... , destacando-se o acréscimo de 3 dias de férias em função do mérito revelado no exercício de ... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEEP ...
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Regulamento n.º 832/2018
... Interno de Duração, Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade e Pontualidade dos ... colaboradores do Município implica que o tempo de trabalho tenha uma importância que transcende ... , pode ser prestado trabalho a tempo parcial. Artigo 9.º Trabalho a tempo parcial 1 - O ... do trabalhador, por conta do período de férias nos termos da legislação em vigor, sob pena de ...
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Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
... Até há bem pouco tempo, a legislação processual civil preocupava-se ... e apenas se suspendendo durante as férias judiciais, sem prejuízo das disposições ... competente em matéria de inspecção de trabalho ... Artigo 39.° Substituição do gestor ou ... 2 - No caso de satisfação parcial do direito do credor, os poderes de actuação no ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2019
... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja ... áusula 13.ª Tempos de não trabalho 1 - Férias frias - Ao trabalhador que goze a totalidade do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2015.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... ão para todos os efeitos, como tempo de serviço efetivo, desde que assegurem o ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ou se resul tar da mudan ça, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2019
... , havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2016.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2015.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2021
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... de 2016.CAPÍTULO IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2015.CAPÍTULO IIOrganização do tempo de trabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2016.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2016.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2019
... , havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... substituídas.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2015.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2015.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... substituídas.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...