trabalho a tempo parcial férias
6956 resultados para trabalho a tempo parcial férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2016.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2019
... , havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... substituídas.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2015.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2017
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... de 2015.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... regalia e contam para todos os efeitos como tempo de serviço ef etivo. Cláusula 5 .ª ... ência resu ltar na mudança total ou parcial do estabelecimento onde aqueles prestam ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2019
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... substituídas.Capítulo IIOrganização do Tempo de TrabalhoCláusula 3.ªPeríodo normal de ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2021
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2022
... a matéria da organização e duração do tempo de ... trabalho é merecedora de concreto ... diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... férias remuneradas com a duração de 22 dias úteis ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... , em situações de contratos a tempo parcial cuja ... duração do horário semanal não seja ... férias remuneradas em cada ano civil, com a duração de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... , em situações de contratos a tempo parcial cuja ... duração do horário semanal não seja ... férias remuneradas em cada ano civil, com a duração de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho ... é merecedora de concreto ... , em situações de contratos a tempo parcial cuja ... duração do horário semanal não seja ... férias remuneradas em cada ano civil, com a duração de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho ... é merecedora de concreto ... , em situações de contratos a tempo parcial cuja ... duração do horário semanal não seja ... férias remuneradas em cada ano civil, com a duração de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2021
... , havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma ou o Acordo ... CAPÍTULO II Duração e organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... disposições Cláusula 19.ª Direito a Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... núncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... , havendo lugar a de- núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de T rabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... , havendo lugar a de- núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de T rabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... , havendo lugar a de- núncia, total ou parcial, as matérias objecto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de T rabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
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Deliberação (extrato) n.º 473/2020
... de Atendimento ao Público e de Trabalho do IEFP, I. P. A Lei Geral do Trabalho em ... b) O regime de duração e organização do tempo de trabalho dos trabalhadores ao serviço do ... em regime de trabalho a tempo parcial é a estabelecida nos termos da legislação em ... ão sendo possível a sua acumulação com férias, qualquer tipo de dispensa, falta ou tolerância ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2021
... LTFP, havendo lugar a denúncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... Cláusula 18.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... núncia, total ou parcial, as matérias objeto da mesma, ou o ACEP ... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... regalia e contam para todos os efeitos como tempo de serviço efetivo. Cláusula 5.ª ... erência resultar na mudança total ou parcial do estabelecimento onde aqueles prestam ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ...