testes educaçao fisica 5º ano
687 resultados para testes educaçao fisica 5º ano
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... colocar em causa a vida ou a integridade física" de outras pessoas ou animais. Artigo 18.º Proibi\xC3" ... da colónia poderão ser submetidos a testes de diagnóstico de Leucemia Felina, Peritonite ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... colocar em causa a vida ou a integridade física de outras pessoas ou animais ... Artigo 18.º ... da colónia poderão ser submetidos a testes de diagnóstico de Leucemia ... Felina, ...
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Despacho n.º 5413/2019
... ções, bem como uma adequada realização física e financeira. 3 - Para além do controlo exercido ... de emergência, bem como nos simulacros e testes às capacidades de execução e avaliação dos ...
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Aviso n.º 12510/2019
... performance dos serviços e à execução física e financeira dos documentos previsionais; i) ... ções em caso de emergência, bem como nos testes à capacidade de execução e avaliação dos ...
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Decreto-Lei n.º 675/75, de 03 de Dezembro de 1975
... ção de especialistas em educação física" vem-se processando no Instituto Nacional de Educa\xC3" ... , a verificar através de exame médico e testes apropriados, para a admissão aos cursos dos ...
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Relatório n.º 12/2016
... desenvolvimento, encontrando-se em fase de testes; o eContas VIC - Procedeu-se ao desenvolvimento e ... relativos aos domínios da infraestrutura física ...
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Aviso n.º 3844/2024
... dos serviços e à execução física e financeira dos documentos previsionais; i ) ... testes à capacidade de execução e avaliação dos ...
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Decreto-Lei n.º 81/2022
... ício das funções de especialista em física médica especificadas no artigo 160.º sem ... o ... 3 — Os equipamentos devem ser sujeitos a testes de aceitação antes da primeira utilização ...
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Aviso n.º 10976/2016
... de informação, na modelização de testes e na avaliação de protótipos e na realização ... que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício ...
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Despacho n.º 5969/2023
... áreas hospitalares, como Medicina Física e Reabilitação, Cuidados intensivos, Unidades ... Diálise, mas também na contratação de testes para diagnóstico e rastreio da ... infeção por ...
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Acórdão nº 1570/20.2T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10-10-2023
1 . É condição de decretamento da medida de confiança judicial que “não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos afetivos próprios da filiação”, com a verificação objetiva de qualquer das situações descritas no n.º 1 do art.º 1978º do CC. 2. Na afirmação da prevalência do direito da criança (parâmetro material básico de qualquer política de proteção de crianças e jovens) cuja
... de crimes de ofensas à integridade física nem se vislumbra nenhum facto que demostre tal ... , consistente e acentuada, na resposta aos testes psicológicos, o que sugere tentativa de gestão ... -
Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto
... ) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar; ... k) No funcionamento em ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...
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Aviso n.º 16712/2022
... ção do Projeto, nas suas vertentes, física e financeira, ... até à preparação dos ... georreferenciada e assegurar os respetivos testes de aceitação; ... j) Constituir-se como ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023
... ços públicos promotores de atividade física, acessíveis e in- clusivos. Número de ... da infraestrutura, implementação, testes de certificação e capacitação dos ...
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Acórdão nº 889/14.6GBLLE.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O crime continuado caracteriza-se por uma ou mais acções ou omissões separadas por um certo tempo que, não obstante integrar cada uma delas por separado a mesma figura fundamental de delito, se valeram como um só em razão à homogeneidade dos seus elementos ou porque está formado por vários actos cada um dos quais, estimado isoladamente, reúne todas as características de um delito consumado ou
... , de um crime de ofensa à integridade física simples previsto e punido pelo art. 143.º, ... , o que foi corroborado por vários testes de despistagem ... 63. No entanto, verificou-se ... -
Portaria n.º 292/2020
... ) A definição lógica ou a utilização física de máscaras nos locais em que é legalmente ... ões e registos de assiduidade; l) Provas, testes e relatórios de trabalhos e estágios ...
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Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro
... ) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar; ... l) Na criação de ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...
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Regulamento n.º 496/2022
... e coordenar a sua execução física; ... m) Implementar e executar as orientações ... ções em caso de emergência, bem como nos testes às capacidades de exe- ... cução e avaliação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... física, no sentido de os capacitar para um trabalho de ... -2016 DGRSP N.º Revistas Relatórios de testes de des- pistagem de consumo de álcool e de ...
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Despacho n.º 12445/2021
... , de facto, o processo de transformação física e o uso do ... solo, no interesse da comunidade, ... de eficiência hídrica na realização de testes e estudos neces- ... sários para a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... ; g) Promover a verificação física dos investimentos objeto de apoio nos vários ... da recolha, e coordenar os respetivos testes; q) Gerir os sistemas de transmissão eletrónica ...
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Acórdão nº 532/16.9GBTMR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2021
1 - Princípios do processo penal como o da legalidade e da oficialidade implicam não poder ser aplicada uma multa pela apresentação tardia de documentos, se tal multa não estiver prevista na lei penal e processual penal, impondo-se ao julgador ordenar todos os atos necessários à descoberta da verdade e à boa decisão da causa (cf. artigos 323.º, alíneas a) e b) e artigo 327.º, n.º 2, 340.º, n.ºs 1
... os psicólogos qualquer ato de violência física ou psíquica, nem apresentem qualquer sinal ou ... testes psicológicos que demonstram que a assistente ... -
Acórdão nº 357/16.1TXEVR-J.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-01-2023
I. A liberdade condicional constitui um período de transição entre a prisão e a vida em liberdade, destinando-se a permitir que o recluso se possa reintegrar na comunidade, após um período de afastamento motivado pelo cumprimento de pena de prisão. II. Consiste numa modificação substancial da forma de execução da prisão, não consistindo numa medida de graça, tendo antes da natureza de um...
... a irmã mais nova que sofre de patologia física e psiquiátrica grave, bem como tem perspetivas ... 15 – Os resultados dos testes realizados em 06.02.2020 e 02.12.2021 onde o ora ... -
Acórdão nº 427/15.3GAVNO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-10-2023
I - O CPP contém uma regulamentação expressa e completa da realização das perícias em processo penal, sistematicamente enquadrada no capítulo VI do Título II, no qual se encontram regulados os meios de prova. Tal capítulo, denominado “Da prova pericial” integra 15 artigos – do 151º ao 163º – que contêm regras próprias da realização das perícias e que esgotam, no seu conteúdo e abrangência, a...
... de dois crimes de ofensa à integridade física por negligência e pela prática de um crime de ... , com condições especiais de avaliação (testes" reduzidos, respostas de escolha múltipla), condi\xC3" ... -
Acórdão nº 427/15.3GAVNO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2023
I - O CPP contém uma regulamentação expressa e completa da realização das perícias em processo penal, sistematicamente enquadrada no capítulo VI do Título II, no qual se encontram regulados os meios de prova. Tal capítulo, denominado “Da prova pericial” integra 15 artigos – do 151º ao 163º – que contêm regras próprias da realização das perícias e que esgotam, no seu...
... de dois crimes de ofensa à integridade física por negligência e pela prática de um crime de ... , com condições especiais de avaliação (testes" reduzidos, respostas de escolha múltipla), condi\xC3" ...