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Despacho n.º 1011/2022 de 1 de junho de 2022

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Vincent
ÓrgãoSecretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
Data de publicação01 Junho 2022
Gazette Issue106
SectionSérie 2

No uso da competência que me é conferida pela alínea e) do artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, diploma que aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, conjugada com o disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A, de 16 de março, e de acordo com o estipulado nas alíneas a) a l) do n.º 2 do referido artigo 4.º, determino:

1 - Nomear os seguintes membros da Comissão Regional de Tauromaquia:

a) José Paulo Brito Ventura, presidente;

b) Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro;

c) Vânia Marisa Borges Figueiredo Ferreira;

d) Lino António Ventura Pires;

e) João Pedro Martins de Ávila;

f) Gonçalo Ávila Toste e José Carlos Soares Pamplona Reis;

g) José Luis Forjaz Leonardo;

h) António Eurico Vaz da Ponte;

i) Diogo Manuel Varela da Costa;

j) José Vielmino Lima Ventura;

k) Mário Rui Gomes Franco Martins;

l) Brites Baldaya Rego Botelho Mendonça Cunha, Carlos João Lourenço de Ávila e José Figueiredo Gouveia de Castro Parreira.

2 - Revogar o Despacho n.º 1895/2018, de 24 de outubro.

3 - O presente despacho produz...

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