Despacho n.º 172/2018 de 22 de janeiro de 2018
| Data de publicação | 22 Janeiro 2018 |
| Número da edição | 15 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e Cultura |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 15 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Despacho n.º 172/2018 de 22 de janeiro de 2018
No uso da competência que me é conferida pela alínea d) do artigo 10.º do Decreto Regulamentar
Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, diploma que aprova a estrutura orgânica do XII Governo
Regional dos Açores, conjugada com o disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos
Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A, de 16 de março, e de acordo com o estipulado nas alíneas a)
a do n.º 2 do referido artigo 4.º, decido:l)
1 - Nomear os seguintes membros da Comissão Regional de Tauromaquia:
a) Nuno Ribeiro Lopes, presidente;
b) José Élio Valadão Ventura:
c) Tibério Manuel Faria Dinis;
d) Arlindo Paulo Freitas Teles;
e) Adalberto Manuel da Costa Belerique;
f) Fernando Rui Coelho da Silva e João Gabriel Nunes Miranda;
g) António Baldaya da Câmara Rego Botelho;
h) António Eurico Vaz da Ponte;
i) Diogo Manuel Varela da Costa;
j) José Vielmino Lima Ventura;
k) Rogério Paulo Toste da Silva
l) Brites Baldaya Rego Botelho Mendonça Cunha, Carlos João Lourenço de Ávila e José Figueiredo
Gouveia de Castro Parreira.
2 – Revogar o Despacho n.º 1263/2010, de 22 de dezembro.
3 - O presente despacho produz efeitos imediatos.
16 de janeiro de 2018. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses.
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