tabelas salariais hotelaria
-
Acórdão nº 1043/12.7TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 2016
... quantias a título de perdas salariais, tendo em conta a matéria de facto provada – ... , com aproveitamento, um Curso de Hotelaria, em França ... 100. E era ele que organizava ... há lugar sequer ao habitual recurso às tabelas financeiras como método de cálculo do montante ...
-
Portaria n.º 1480/2008, de 18 de Dezembro de 2008
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicadas no Boletim do ... médio ponderado registado pelas tabelas salariais das convençóes publicadas em 2007 ...
-
Portaria n.º 1123/2005, de 28 de Outubro de 2005
... Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicado no Boletim do ... com o aumento percentual médio das tabelas salariais das convenções publicadas em 2003 ...
-
Portaria n.º 198/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, publicado no ... com base no aumento percentual médio das tabelas salariais das convenções publicadas nos anos ...
-
Portaria n.º 932/2008, de 19 de Agosto de 2008
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras, publicadas no ... aumento percentual médio ponderado das tabelas salariais das convençóes publicadas em 2006 e ...
-
Portaria n.º 147/2007, de 30 de Janeiro de 2007
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de ... édias praticadas com o aumento médio das tabelas salariais das convençóes publicadas em 2005, ...
-
Portaria n.º 178/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicado no Boletim do ... médio ponderado registado pelas tabelas salariais das convençóes publicadas em 2006 ...
-
Portaria n.º 1088/2009, de 22 de Setembro de 2009
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicada no Boletim do ... médio ponderado registado pelas tabelas salariais das convençóes publicadas em 2008 ...
-
Portaria n.º 1275/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... do Comércio, Serviços, Alimentaçáo, Hotelaria e Turismo e outros, publicado no Boletim do ... O estudo do impacto da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes ...
-
Portaria n.º 169/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, publicadas no ... com base no aumento percentual médio das tabelas salariais das convençóes publicadas em 2005 ...
-
Portaria n.º 1278/2008, de 06 de Novembro de 2008
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal requereu a extensáo das ... com base no aumento percentual médio das tabelas salariais das convençóes publicadas em 2007. Os ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 26/2010 de 12 de Agosto
... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Sub-Sectores ... Tabelas Salariais ... Sub-Sector de Panificação ...
-
Portaria n.º 908/2010, de 15 de Setembro de 2010
... de Agricultura, Alimentao, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indstria de ... mdio ponderado registado pelas tabelas salariais das convenes publicadas em 2009. Os ...
-
Portaria n.º 218/2008, de 04 de Março de 2008
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicado no Boletim do ... com base no aumento percentual médio das tabelas salariais das convençóes publicadas no ano de ...
-
Portaria n.º 494/2010, de 13 de Julho de 2010
... de Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras, publicadas no ... com base no aumento percentual médio das tabelas salariais das convençóes publicadas no ano de ...
-
Portaria n.º 235/2007, de 06 de Março de 2007
... da Agricultura, Alimentao, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras, publicadas no ... percentual mdio ponderado registado pelas tabelas salariais das convenes publicadas em 2005 ... O ...
-
Portaria n.º 677/2005, de 12 de Agosto de 2005
... Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicado no Boletim do ... com base no aumento percentual médio das tabelas salariais das convenções publicadas nos anos ...
-
Portaria n.º 476/2006, de 22 de Maio de 2006
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras - revisão global, ... com base no aumento percentual médio das tabelas salariais das convenções publicadas em 2004 ...
-
Regulamento n.º 1105/2023
... informações relativas a encargos salariais, trabalho extraordinário, deslocações ... em ... hotelaria; ... f) Emitir parecer sobre a abertura e ... conformidade com o disposto nas tabelas e regulamentos municipais em vigor; ... b) Emitir ...
-
Despacho n.º 12854/2021
... informações relativas a encargos salariais, trabalho extraordinário, deslocações ... em ... hotelaria; ... f) Emitir parecer sobre a abertura e ... conformidade com o disposto nas tabelas e regulamentos municipais em vigor; ... b) Emitir ...
-
Despacho n.º 5591/2023
... informações relativas a encargos salariais, trabalho extraordinário, deslocações ... em ... hotelaria; ... f) Emitir parecer sobre a abertura e ... conformidade com o disposto nas tabelas e regulamentos municipais em vigor; ... b) Emitir ...
-
Acórdão nº 2189/20.3T8FNC-K.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-30
1. A exequibilidade do plano de recuperação aprovado depende do volume de receitas que a empresa vier a arrecadar da sua actividade. 2. Não sendo ostensiva a inexequibilidade do plano, não se deve recusar a homologação do plano de insolvência com este fundamento (art.º 207º, n.º 1, al. c) do CIRE). 3. Após a cessação da relação laboral, sendo os direitos de créditos dos trabalhadores disponíveis,
... serão atualizados com base nas últimas tabelas em vigor para o sector da hotelaria e ... que “a redução a 50% dos créditos salariais emergentes de indemnização pela cessação do ... -
Portaria n.º 1153/2010, de 04 de Novembro de 2010
... avaliaçáo do impacto da extensáo das tabelas salariais dado existirem outras convençóes ... da alimentaçáo dos trabalhadores de hotelaria entre 5,3 % e 6,1 %. Náo se dispóe de dados ...
-
Portarias de Extensão N.º 32/2009 de 10 de Dezembro
... do CCT entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE ... 2 - As tabelas salariais (Anexo I) e as prestações de ...
-
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... As tabelas salariais e as cláusulas de expressão ... os classifiquem como profissionais de hotelaria terão direito à alimentação confeccionada ...